TJSP 15/02/2022 - Pág. 2043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
2043
S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca do retorno da carta precatória. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP)
Processo 1002239-54.2021.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Maria Martin Massari - Manifeste-se a parte autora acerca do
ofício recebido. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1003851-95.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A. - Para expedição do mandado no novo endereço informado a fls 152 deverá a parte autora recolher as custas referentes à
diligência do oficial de justiça. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2022
Processo 0001322-52.2021.8.26.0347 (processo principal 0004782-62.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.S.S. - J.S.S. - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV:
LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB
338601/SP)
Processo 1000758-27.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Cheque - Galhardi Materiais de Construção e
Transportes Ltda - Claudio Luiz Damaceno - Vistos. Concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Os documentos
juntados pelo executado às fls. 132/134 comprovam que os valores penhorados nos autos são provenientes de caderneta de
poupança. Portanto, reconhecida a efetiva natureza de numerário em caderneta de poupança, sendo este valor inferior a 40
salários mínimos, nos termos do art. 833, inciso X e IV do CPC, reconheço a impenhorabilidade e determino o levantamento da
constrição efetuada sobre o depósito em caderneta de poupança discriminados nos autos, expedindo-se o necessário. No mais,
manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. - ADV: EURIVALDO DIAS (OAB 107290/SP), RAFAEL MAGDALENA (OAB
356526/SP)
Processo 1002478-58.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.S.S. - M.A.S.S. - Manifestem-se as
partes acerca do ofício recebido. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO
(OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB
246985/SP)
Processo 1006533-28.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - João Vieira de Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. À vista dos embargos de
declaração de fls. 499/500, manifeste-se o embargado no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Int. - ADV:
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2022
Processo 0000142-64.2022.8.26.0347 (processo principal 1004380-51.2018.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Fábio José Rodi Bonfim - Irmãos Panegossi Ltda - - Fundição Ap Panegocci Ltda. Epp - - Jabutrator Indústria,
Comércio e Serviços Eireli - - Jabutractor Industria e Comercio Ltda Ep - ORESTE NESTOR DESOUZA LASPRO - Vista dos
autos ao administrador judicial, pelo prazo de cinco dias, conforme determinado no despacho retro. - ADV: ORESTE NESTOR
DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOSE ALOISIO SONEGO (OAB 55480/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/
SP)
Processo 0000150-12.2020.8.26.0347 (processo principal 1002848-08.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - M.P.S. - C.E.F. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV:
LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), FERNANDA GONÇALVES SANCHES (OAB 424425/SP), MÁRCIA
PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 0000360-92.2022.8.26.0347 (processo principal 1003980-66.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por erro judiciário - Paulo Henrique Vieira dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, via portal eletrônico, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535
do CPC). Int. (FESP via portal eletrônico). - ADV: MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP)
Processo 0000361-77.2022.8.26.0347 (processo principal 1003615-46.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Robernelson Dias Scopelli - Josenilda Maria da Silva e outro - Vistos. Providencie o exequente, no prazo
de quinze dias, o recolhimento da taxa postal para fins de intimação do executado Wagner. Recolhida, intime-se nos termos
do artigo 523 do CPC. No mais, na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) Josenilda
intimado(a)(s), por intermédio de seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (fls. 29/33 R$ 15.152,72). Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários
advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado.
Int. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP),
ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0000420-02.2021.8.26.0347 (processo principal 1003803-05.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - S.D.C. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Em quinze dias, apresente a exequente demonstrativo
discriminado e atualizado do débito. Intime-se. - ADV: PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP), JOSE THEOPHILO
FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 0000899-92.2021.8.26.0347 (processo principal 0004285-92.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Guilherme Henrique Pereira Soares (representado Por Seus Pais) - Águas do Vale Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º