TJSP 16/02/2022 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1572
recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP) - Advogada: Mariana Ferreira Scalvenzi (OAB:
323083/SP) - Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) - Advogado: Tiago Mota Tavares da Silva (OAB: 357489/SP)
2272705-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Botto Muscari Agravante: Município de Campinas - Agravado: Carvajal Informacao Ltda - Interessado: Listel Listas Telefônicas Ltda - Não
conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: André dos Santos Mattos
Almeida (OAB: 387877/SP) - Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP) - Advogada: Juliana Yumy Teles (OAB:
274995/SP) - Advogado: Pedro Mariano Capelossi Reis (OAB: 288044/SP)
2290545-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga Agravante: Arujá Petróleo Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Não conheceram do agravo de instrumento, determinando-se
sua redistribuição. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Tayná Lima Trajano - OAB/PE nº 46.746. - Advogado: Sergio Montenegro de
Almeida Filho (OAB: 16744/CE) - Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP)
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO
DE 2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS MONNERAT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VIVIANE TESSARI BUK
CARDOSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, RICARDO GRACCHO, ALBERTO GENTIL,
ALDEMAR SILVA, MARCO PELEGRINI, AFONSO CELSO DA SILVA. USOU A PALAVRA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
CARLOS FONSECA MONNERAT, PRESIDENTE DA SESSÃO, PARA MANIFESTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO
DO EXMO. DES. JOSÉ ARALDO DA COSTA TELLES; DO ILMO. SR. FELISBERTO FIORITO, PAI DO EXMO. DES. MAURICIO
FIORITO; DO EXMO. DES. APOSENTADO THYRSO JOSÉ DA SILVA; DO ILMO. DR. MURILLO DE ARRUDA CIMINO, PAI DO
EXMO. DES. ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO E SOGRO DA DES. MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO, BEM
COMO DA ILMA. SRA. LOURDES APARECIDA DEVIENNE FERRAZ, MÃE DO EXMO. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ. EM
SEGUIDA, HOUVE CONGRATUAÇÕES PELA PROMOÇÃO A DESEMBARGADOR DOS EXMO. DR. HÉLIO NOGUEIRA E PELA
PROMOÇÃO A JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU DOS DRS. JOÃO BAPTISTA GALHARDO JUNIOR, FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI, GUILHERME FERREIRA DA CRUZ E FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ. ADERIRAM EXPRESSAMENTE
OS DEMAIS INTEGRANTES DESTA CÂMARA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000609-58.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Marco Pelegrini Apelante: Maria Bezerra do Nascimento - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - DERAM PROVIMENTO ao recurso
da autora, com inversão do julgado. V.U. - Advogado: Luciano Aparecido Antonio (OAB: 190706/SP) (Fls: 17) - Advogado:
Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador) (Fls: 313)
0001319-71.2021.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Relator: Des.: Alberto Gentil
- Apelante: Flávio Roque - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Não conheceram do recurso, por votação
unânime. Sustetnou oralmente o Dr. Rodrigo Monteiro Pessoa. - Soc. Advogados: Nogueira e Borges Sociedade de Advogados
(OAB: 23143/SP) - Advogado: Jarbas Coimbra Borges (OAB: 388510/SP) - Advogada: Danila Manfré Nogueira Borges (OAB:
212737/SP) - Advogado: Luis Antonio Stradioti (OAB: 239163/SP) (Procurador)
0002111-97.2019.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Luiz Carnicel Miranda - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram provimento ao recurso. por votação
unânime. Sustentou oralmente o Dr. Magno Benfica Lintz Correa - Advogado: Magno Benfica Lintz Correa (OAB: 259863/SP)
(Fls: 279) - Advogada: Andrea Terlizzi Silveira (OAB: 194936/SP) (Procurador) (Fls: 102)
0009540-42.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Darcilio Euripedes de Freitas Junior - Deram parcial provimento
aos recursos voluntários e à remessa necessária, com determinação. V. U. - Advogada: Sheila Alves de Almeida (OAB: 31934/
PE) (Procurador) (Fls: 455) - Advogado: Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/SP)
1000534-03.2019.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Marco Pelegrini
- Apelante: Douglas de Paula Ribeiro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Cláudia Guidolin Bianchin (OAB: 198672/SP) (Fls: 07) - Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/
SP) (Procurador) (Fls: 149)
1001072-82.2019.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Tremembé - Relator: Des.: Alberto
Gentil - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Felipe Augusto Simão - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- Recurso não conhecido, determinada a remessa dos autos à E. Justiça Federal de Segundo Grau. V.U. - Advogado: Lucas
Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls: 12) - Advogado: Leonardo Monteiro Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador)
(Fls: 141)
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