Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1850 0040223-30.2010.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Ednaldo Rafael e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento aos recursos defensivos, com determinação de imediata exped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1471 Des.: Carlos Monnerat - Apte/Apdo: IGOR CARVALHO FALCON - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram parcial provimento ao recurso defensivo, para afastar a exasperação das penas-base, e deram provimento ao recurso do Ministério Público, para estabelecer as penas finais de 05 anos de reclusão, em regime inicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1840 V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 0020210-82.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Impette/ Pacient: Patrick Silva Camargo - Indeferiram liminarmente o habeas corpus. V.U. 0020535-57.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1712 Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leidiane Baria Petrine e outro - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Sidiney Fernando Pereira (OAB: 239284/SP) (Procurador) (Fls: 331) 0001563-18.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1638 168) - Advogado: Leonardo Ferreira da Silva (OAB: 321454/SP) (Fls: 168) - Advogada: Erika dos Santos Costa (OAB: 362822/ SP) (Fls: 168) - Advogado: Paulo Sergio Bacil Teixeira (OAB: 194760/SP) - Advogada: Thayná Salles Ferreirinha Zendron de Campos (OAB: 396882/SP) - Advogado: Santiago Andre Schunck (OAB: 235199/SP) (Fls: 144) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1838 recurso. V.U. - Advogada: Vania Costa Leite (OAB: 282738/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173) 0000354-20.2011.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Thiago Vicente Israel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1474 FERNANDES COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo, mantendo-se a r. sentença, inclusive por seus fundamentos. V.U. - Advogado: Marco Antonio de Jesus Caldas (OAB: 215805/SP) (Fls: 108) Advogado: Manoel Bezerra de Carvalho (OAB: 171035/SP) (Fls: 108) 0019289-51.2015.8.26.0564 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1444 Público) (Fls: 213) 0001477-89.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Claudio Rosa do Nascimento Lima - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1487 0013456-82.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Carlos Monnerat, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Caio Ferreira de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo defensivo, para remanejar a reprimenda de CAIO FERR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1493 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos Monnerat Impetrante: W. de F. B. - Paciente: G. C. da S. - Impetrado: M. J. de D. da 5 V. C. da C. de G. - Denega-se a ordem impetrada. V.U. - Advogado: Wellington de Freitas Boemer (OAB: 329416/SP) 2057528-65.2017.8.26.00