TJSP 16/02/2022 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1725
Inadimplemento - C.M.L.M. e outro - L.D.F. e outros - Vistos. Fls. 71. Anote-se a renúncia, excluindo-se o advogado renunciante
no cadastro destes autos.. Intime-se o executado Laercio Davi Fontes para constituição de novo procurador, no prazo de 10
dias. Expeça-se carta de intimação. Intimem-se. - ADV: FÁBIO RESSTEL (OAB 413582/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN
RIBEIRO (OAB 295504/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 0009536-51.2015.8.26.0344/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e
Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Andrea Maria Coelho Bazzo - Vistos. Sobre o pedido de cancelamento
deste incidente (fls. 53/54), ouça-de primeiramente a Fazenda Pública do Estado. Intimem-se. - ADV: ANDREA MARIA COELHO
BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 0009719-80.2019.8.26.0344 (processo principal 1003297-09.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Regina Atallah - Antonio Carlos de Andrade - - José Cláudio Jorge Ramos - - Fátima Sueli de Oliveira
Jorge - Vistos. Para melhor análise do pedido providencie a exequente os cálculos atualizados do débitos dos executados e o
recolhimento das taxas respectivas. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo
prescricional. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB
294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 0010352-23.2021.8.26.0344 (processo principal 1011758-62.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liminar - L.E.X. - P.S. - Vistos. Fls. 191: Defiro. Torne-se sem efeito a petição e documentos de fls. 95/174. No mais,
aguarde-se, nos termos da determinação de fls. 188. Intime-se. - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/
RJ), PAULO GREGORIO FERRAZ CAPELINI (OAB 343416/SP)
Processo 0010398-03.2007.8.26.0344 (344.01.2007.010398) - Arrolamento Sumário - Sucessões - Tereza Martins Thabet Aguardando ciência da parte interessada acerca do desarquivamento dos autos. Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo
de 30 dias para requerer o que for de direito. No silêncio os autos serão arquivados. (desarquivamento solicitado pelo advogado:
Dr. Wilson Meireles de Britto) - ADV: ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO
(OAB 136587/SP)
Processo 0014292-74.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014292) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Mercantil do Brasil Sa - ... - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0014848-03.2018.8.26.0344 (processo principal 1000686-54.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Pereira Segretto - - Danielle Ferreira Segretto - Barion Empreendimentos
Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Fls. 327/328. Ciente. Fls. 329. Anote-se a renúncia, excluindo-se o advogado renunciante no
cadastro destes autos.. Intime-se a executada para constituição de novo procurador, no prazo de 10 dias. Expeça-se carta de
intimação. Intimem-se. - ADV: JENIFFER RIBEIRO PESSOA (OAB 322440/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB
72080/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GISELE RIBEIRO MALDONADO AZEVEDO (OAB 138117/
SP)
Processo 0016606-42.2003.8.26.0344 (344.01.2003.016606) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade A.M.C.S. - , - ADV: JOAO ADELMO FORESTO (OAB 77071/SP)
Processo 0017586-03.2014.8.26.0344 (processo principal 0003202-74.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Rita de Cássia de Oliveira Alves - - Maria Clara de Oliveira Godoy - WILMA MARIA DA SILVA QUEIROZ - Nobre Seguradora do Brasil Sa - - Marcos Antônio Rosa e outros - Vistos. Fls. 3127/3128: Pleiteiam as exequentes a designação
de leilão do percentual de 39% por cento do executado Dimas José da Silva possui na Empresa de Transportes Andorinha
S/A, cuja alienação foi declarada ineficaz nos autos 000827-06.2013.5.15.0101. Indefiro o pedido formulado pelas exequentes,
tendo em vista que o reconhecimento da ineficácia da alienação das cotas de participação que o coexecutado Dimas José
da Silva possui da Empresa Andorinha restringe-se ao processo em que foi decretada. Manifestem-se as exequentes sobre
o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo
da prescrição. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB
92475/SP), THAÍS SANTOS BONINI QUEIROZ (OAB 232299/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB
72973/SP), MEIRE MUNHOZ DE CAMPOS PEDROZA (OAB 185331/SP)
Processo 0018026-33.2013.8.26.0344 (034.42.0130.018026) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - .. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0019341-04.2010.8.26.0344 (344.01.2010.019341) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Carlos Alberto Gonçalves Krause - Ana Paula de Souza e outros - , - ADV: EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP), FERNANDO
AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO (OAB 52723/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 0019341-04.2010.8.26.0344 (344.01.2010.019341) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Carlos Alberto Gonçalves Krause - Aguardando ciência da parte interessada acerca do desarquivamento dos autos. Os autos
permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias para requerer o que for de direito. No silêncio os autos serão arquivados.
(desarquivamento solicitado pelos advogados: Dr. Edvaldo Belotti) - ADV: EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP)
Processo 0021043-53.2008.8.26.0344 (344.01.2008.021043) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Banco
Nossa Caixa Sa - Fidélis Theatro - Vistos. Fls. 584: Defiro. Aguarde-se a apresentação do formulário pelo prazo solicitado (20
dias). Fl. 585: Nenhum equívoco se verifica na sentença proferida às fls. 581. Isto porque, em consulta ao Portal de Custas
e de acordo com o demonstrativo do débito, o depósito do produto da arrematação é suficiente para o pagamento integral da
dívida no valor de R$77.133,07. O valor remanescente do depósito (R$101.981,93), deverá ser ressarcido ao executado, após
a comprovação do pagamento da taxa judiciária. Mantenho, pois, a sentença de fls. 581, tal como lançada. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 0031024-04.2011.8.26.0344 (344.01.2011.031024) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Luiz
Carlos Fernandes Pavão Me - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor
até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 386.490,26 fls. 97) em eventuais contas existentes em nome do(s)
executado(s) LUIZ CARLOS FERNANDES PAVÃO ME (CNPJ/MF nº 009.561.723/0001-34) e LUIZ CARLOS FERNANDES PAVÃO
(CPF/MF nº 031.053.280-80). Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e,
visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dandose ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente
ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de
5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converterse-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos
pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º