TJSP 16/02/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
2012
PROCESSO :
1500155-53.2022.8.26.0358
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2041537/2022 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
0000152-54.2022.8.26.0559
CLASSE
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : AI2111-1/2022 - Mirassolandia
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : MARCOS ROGERIO FANELLI
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0000157-76.2022.8.26.0559
CLASSE
:
AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : ai6854-1/2022 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
INFRATOR
: LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS PASCHOAL
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1500158-08.2022.8.26.0358
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2041983/2022 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOSE ALCEMI DA SILVA
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500159-90.2022.8.26.0358
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2042099/2022 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
0001109-52.2020.8.26.0615
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 1262/2018 - Votuporanga
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: W.P.P.
VARA:
1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2022
Processo 0000030-62.2022.8.26.0358 (processo principal 1001841-74.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Leonardo de Souza Viale - Wagner Roberto Machado - Vistos. Intime-se para cumprimento da obrigação de fazer consistente na
entrega ao autor do recibo do veículo SANTANA, placa GOO-9876, e na comprovação da quitação do financiamento incidente
sobre o veículo CHERRY CELER, placa FUH-6E75. Prazo: 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Apenas em caso de
descumprimento, oportunamente será analisado o pedido de expedição de ofícios ao Departamento de Trânsito e à instituição
fiduciária. No tocante à multa moratória pleiteada, reduzo-a equitativamente a 30% do débito remanescente em execução, tendo
em vista não haver previsão no acordo de que esta incidiria também sobre o valor dos veículos envolvidos na obrigação de
fazer. Assim, determino ao autor a apresentação de novos cálculos para atualização do débito nesses termos, abatendo-se as
parcelas pagas. Após, intime-se para pagamento, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do
art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP), DANIEL
PADIAL (OAB 367627/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP)
Processo 0000268-81.2022.8.26.0358 (processo principal 1000222-12.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria de Fátima Fernandes - Banco do Brasil S/a, - Vistos. Intime-se o executado, através de seu procurador, para pagamento
do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de
Processo Civil. Int. - ADV: TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000269-66.2022.8.26.0358 (processo principal 1000222-12.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria de Fátima Fernandes - Banco do Brasil S/a, - Vistos. Intime-se o executado, através de seu procurador, para pagamento
do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de
Processo Civil. Int. - ADV: TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000294-79.2022.8.26.0358 (processo principal 1000979-06.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Bruna Caroline Galette - Vistos. Intime-se para pagamento do débito (R$ 5.536,83), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa
de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: BEATRIZ THEREZINHA DUARTE
FRACASSO (OAB 423436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º