TJSP 16/02/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
2014
- H.S.S. - - M.A.D. - - S.R.M.D. - - C.M.D. - - M.M.D. - Vistos. Fls. 243: Defiro a juntada da procuração; observando o correto
cadastramento no sistema para as futuras publicações. Int. - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), MARCIA REGINA
VIRGINIO ROSSI (OAB 110987/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), CIBELE NAOUM MATTOS (OAB 317498/
SP)
Processo 1002679-17.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Paola Cristina Paiola
Rufino - Carlos Divino Souza - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente a parte recorrente comprovante de
rendimentos (carteira de trabalho, holerite, extrato bancário), uma vez que a declaração de pobreza estabelece mera presunção
relativa de veracidade, nos termos no Enunciado 116 do FONAJE. Int. - ADV: RAYANE EVELYN TEIXEIRA DE FREITAS (OAB
432465/SP), JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES (OAB 370756/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/
SP), HAMILTON JOSE CERA AVANÇO (OAB 201400/SP)
Processo 1002920-25.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Kamila Coutinho Ferreira
Correa - Associação Village Damha Mirassol Iii e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado,
intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual
apartado, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando vedado o peticionamento nestes autos,
salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita. Por se tratar de processo eletrônico, nos termos do art.
1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I,
II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações). Aguardese o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento (cód. 61614). Int. - ADV:
DIOGO DA SILVEIRA PESSOA (OAB 351523/SP), JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB 431569/SP), MARCOS AFONSO DA
SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 1003041-19.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia
Ltda - Me - Vistos. Para prosseguimento do feito, informe a exequente o atual endereço da executada, no prazo de 30 dias, sob
pena de extinção, observando as fls. 29 e 34. Int. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1003238-08.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Valdomiro Pazini - - Lourdes
Perpétuo Cucaroli Pazini - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. e outros - Vistos. Por se tratar de valores
incontroversos, defiro o levantamento em favor da parte autora das quantias depositadas a fls. 474 pela requerida Ats Viagens
e Turismos (R$ 845,62), fls. 504 pela requerida Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. (R$ 6.015,63) e a fls. 500 pela
requerida Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A (R$ 5.500,00), sendo uma guia no valor de R$ 11.576,66 em favor
do autor e uma guia no valor de R$ 784,65 em favor de sua procuradora (honorários sucumbenciais), conforme formulários MLE’s
apresentados. Observo que o depósito parcial não importa em quitação, tendo em vista a natureza solidária da obrigação. Ante
a instauração do incidente de cumprimento de sentença, oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP)
Processo 1003452-62.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia
Ltda - Me - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a proposta de parcelamento do débito (fls. 39), no silêncio a
proposta será homologada. Indicar conta para depósito. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/
SP)
Processo 1003455-17.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria
de Moura Rocha Stefani - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 149: Homologo a desistência do prazo recursal,
certificando-se o trânsito em julgado da r sentença de fls. 135/137. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP), FERNANDA MARTINS DE BRITO BARATA (OAB 240597/SP), ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP), CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1003779-07.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Iara Ferreira Ochiussi
Porpeta - Grupo Hu Viagens e Turismo S.a. e outro - Certifico e dou fé haver encaminhado para publicação no D.J.E. intimação
das partes da r. sentença de fls. 200/202 e de que, em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas: ( X )
PREPARO R$ 319,70 (Guia DARE, Código 230-6) O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no
Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE
no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ), inclusive intermediário, a partir de 14/09/2020, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 881/2020. Nada Mais. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA
(OAB 122884/SP)
Processo 1004160-15.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia
Ltda - Me - Intimação do autor para apresentar o atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção,
tendo em vista a certidão de fls. 35 do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1004177-51.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - José
Carlos de Campos Aprile - - Ivanir Dias Pio Aprile - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - Vistos. Tendo
em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato
digital, como incidente processual apartado, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando vedado o
peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita. Por se tratar de processo
eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica dispensado o traslado
das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado
de citação e procurações). Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
arquivamento (cód. 61614). Int. - ADV: JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP), FERNANDA HELENA QUEIROZ
DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP)
Processo 1004542-08.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson
Eduardo Berrocal - Via Varejo S/A - Certifico e dou fé haver encaminhado para publicação no D.J.E. intimação das partes da r.
sentença de fls. 104/106 e de que, em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas: ( X ) PREPARO R$ 585,37
(Guia DARE, Código 230-6) O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas
Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE no sistema de
peticionamento eletrônico (e-SAJ), inclusive intermediário, a partir de 14/09/2020, nos termos do Comunicado Conjunto nº
881/2020. Nada Mais. - ADV: DENNER DE BARROS E. MASCARENHAS BARBOSA, VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO
(OAB 164791/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP)
Processo 1004658-14.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio
Cesar Martins da Silva Junior - Vanessa Soares da Silva e outro - Vistos. Fls. 115/132: Ante a juntada de contestação dos
requeridos, dou por citado o corréu Gabriel da Silva Leite (art. 239, § 1º, do CPC); designe-se audiência de conciliação, nos
termos do despacho de fls. 95/96 e intimem-se as partes. Int. - ADV: MOYSES ALEXANDRE SOLEMAN NETO (OAB 225824/
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