TJSP 17/02/2022 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
1566
tentativas de localização da parte, inclusive mediante requisição judicial de informações sobre seu endereço nos cadastros de
órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (arts. 256, §3º, e 830 do CPC). 4- Com o resultado, intime(m)-se
o(s) autor(a)(s)(es) para se manifestar(em) em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) indicar o(s) endereço(s)
onde pretender a citação. Caso se trate de endereço já diligenciado, a parte será intimada para se manifestar novamente. 5Cabe à z. Serventia atualizar o endereço da parte nos dados do processo e controlar os endereços diligenciados mediante uso
de anotações ou certidões nos autos. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada.
Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. 4 Sem prejuízo, intime-se no endereço informado às fls. 467, como
requerido, após conferencia do pagamento da taxa devida. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000086-24.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS
DO SUL - Vistos. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP)
Processo 1000251-37.2021.8.26.0334 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ryan Arcanjo da Silva - Vistos.
Defiro o bloqueio como requerido. Junte-se resultado da pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud e Infojud, conforme
detalhamentos que seguem. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV:
HELENICE CRUZ (OAB 84017/SP)
Processo 1000589-11.2021.8.26.0334 - Monitória - Cheque - G.D.A. Comércio de Pneus e Serviços Ltda - 1- Considerando
as diligências frustradas da parte na tentativa de localização do(a)(s) réu/ré(s)/executado(a)(s), defiro, por ora, a pesquisa de
endereços nos sistemas BacenJud, Infojud, RenaJud e SerasaJud, mediante recolhimento da respectiva taxa, ressalvada a
isenção decorrente da gratuidade de justiça e das diligências a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou
da Defensoria Pública (arts. 91 e 98 do CPC). 2- Se infrutíferas será analisada a necessidade de expedição de ofícios ao
INSS, órgãos do Sistema Único de Saúde SUS, concessionárias de serviços públicos (água, luz, energia elétrica) e empresas
de telefonia. 3- A citação por edital somente será cabível se infrutíferas todas as tentativas de localização da parte, inclusive
mediante requisição judicial de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de
serviços públicos (arts. 256, §3º, e 830 do CPC). 4- Com o resultado, intime(m)-se o(s) autor(a)(s)(es) para se manifestar(em)
em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) indicar o(s) endereço(s) onde pretender a citação. Caso se trate de
endereço já diligenciado, a parte será intimada para se manifestar novamente. 5- Cabe à z. Serventia atualizar o endereço
da parte nos dados do processo e controlar os endereços diligenciados mediante uso de anotações ou certidões nos autos.
Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório
sempre que possível. - ADV: FEITOSA BENATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11639/SP), CAMILA CHRISTINA FEITOSA
BENATTI FRANCISCO (OAB 259049/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI
(OAB 83511/SP)
Processo 1000716-46.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - Elektro Redes S.A. - Ante o exposto, e para evitar a determinação de uma perícia inútil, por perda do objeto,
no prazo de 15 dias, esclareça o autor se os bens danificados estão disponíveis para perícia. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1000725-08.2021.8.26.0334 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Clayton Aparecido Ferreira - Vistos.
1- Considerando as diligências frustradas da parte na tentativa de localização do(a)(s) réu/ré(s)/executado(a)(s), defiro, por ora,
a pesquisa de endereços nos sistemas BacenJud, Infojud, RenaJud e SerasaJud, mediante recolhimento da respectiva taxa,
ressalvada a isenção decorrente da gratuidade de justiça e das diligências a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério
Público ou da Defensoria Pública (arts. 91 e 98 do CPC). 2- Se infrutíferas será analisada a necessidade de expedição de ofícios
ao INSS, órgãos do Sistema Único de Saúde SUS, concessionárias de serviços públicos (água, luz, energia elétrica) e empresas
de telefonia. 3- A citação por edital somente será cabível se infrutíferas todas as tentativas de localização da parte, inclusive
mediante requisição judicial de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de
serviços públicos (arts. 256, §3º, e 830 do CPC). 4- Com o resultado, intime(m)-se o(s) autor(a)(s)(es) para se manifestar(em)
em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) indicar o(s) endereço(s) onde pretender a citação. Caso se trate de
endereço já diligenciado, a parte será intimada para se manifestar novamente. 5- Cabe à z. Serventia atualizar o endereço
da parte nos dados do processo e controlar os endereços diligenciados mediante uso de anotações ou certidões nos autos.
Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório
sempre que possível. - ADV: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE
ALMEIDA (OAB 421428/SP)
Processo 1000816-35.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos.
- ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 1000899-51.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Vistos. 1- Considerando as diligências frustradas da parte na tentativa de localização do(a)(s) réu/ré(s)/executado(a)(s), defiro,
por ora, a pesquisa de endereços nos sistemas BacenJud, Infojud, RenaJud e SerasaJud, mediante recolhimento da respectiva
taxa, ressalvada a isenção decorrente da gratuidade de justiça e das diligências a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério
Público ou da Defensoria Pública (arts. 91 e 98 do CPC). 2- Se infrutíferas será analisada a necessidade de expedição de ofícios
ao INSS, órgãos do Sistema Único de Saúde SUS, concessionárias de serviços públicos (água, luz, energia elétrica) e empresas
de telefonia. 3- A citação por edital somente será cabível se infrutíferas todas as tentativas de localização da parte, inclusive
mediante requisição judicial de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de
serviços públicos (arts. 256, §3º, e 830 do CPC). 4- Com o resultado, intime(m)-se o(s) autor(a)(s)(es) para se manifestar(em)
em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) indicar o(s) endereço(s) onde pretender a citação. Caso se trate de
endereço já diligenciado, a parte será intimada para se manifestar novamente. 5- Cabe à z. Serventia atualizar o endereço
da parte nos dados do processo e controlar os endereços diligenciados mediante uso de anotações ou certidões nos autos.
Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório
sempre que possível. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 1001034-97.2019.8.26.0334 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAUBAL - Vistos. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 1500171-16.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - NELSON LUIZ RODRIGUES GARCIA
- Recebo o recurso apresentado pelo réu NELSON LUIZ RODRIGUES GARCIA, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Diante
das alegações trazidas pela defesa (fls. 100/102), defiro o prazo de 30 dias para apresentação das razões de apelação. Após,
vista ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção
Criminal, observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens. Sem prejuízo, arbitro os honorários da defesa nos termos
do Convenio OAB-SP/Defensoria Pública do Estado. Expeça-se a certidão. Int. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/
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