TJSP 18/02/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
2011
(OAB 162360/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 3002808-72.2013.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Amaral
- Fazenda do Estado de São Paulo - American Life Companhia de Seguros S/A - “Ficam, as partes, devidamente intimadas de
que, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 2684/2021, os presentes autos passaram a tramitar de forma Híbrida, estando
cientes de que a partir deste momento, o peticionamento eletrônico será obrigatório.” - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB
41233/SP), VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/
SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB 162360/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2022
Processo 0001220-03.2021.8.26.0356 (processo principal 1000778-54.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. Para que seja deferido o pedido sigiloso, por primeiro, deverá, a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa, em guia própria do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM n. 2.516/2019. Com a juntada da comprovação do
recolhimento, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: NATHÁLIA BORTOLETTO GRAVINA (OAB 419273/SP), LAURO
GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP)
Processo 0008182-47.2018.8.26.0356 (processo principal 1000634-85.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - R.R.T.M. e outros - Vistos. 1. Fls. 247/280: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias; Para que seja apreciado o pedido de justiça gratuita, por não se tratar de advogado nomeado pelo Convênio Defensoria
Pública-OAB/SP, deverá a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos de cópia de suas declarações de
imposto de renda dos 03 (três) últimos exercícios, ou eventual comprovante de isenção, que poderá ser obtido no endereço:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.Asp. 2. Fls. 282/283: Por primeiro, certifique a
Serventia eventual decurso de prazo para apresentação de defesa pelos executados, quanto aos valores constritos pelo Sisbajud
(fls. 238/241). 3. Cumpridas as determinações dos itens 1 e 2, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIANO ALVES
PEREIRA (OAB 337252/SP), BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000032-21.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - E.A.U. - Vistos. Fls. 47/59:
Deverá a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópias integrais de suas declarações de imposto
de renda dos 3 (três) últimos exercícios. No mesmo prazo, poderá a parte requerente promover o recolhimento das custas e
despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme artigo 290 do Código de Processo Civil. Intimemse. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/
SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 1000056-54.2019.8.26.0356 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho
Médico - - Eduardo Herreros - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença proferida
pelo juízo a quo. Cumpra-se. Fica a parte requerente cientificada de que, eventual cumprimento de sentença, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 SPI) e da Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça - Do Cumprimento de Sentença, deverá observar o seguinte: No peticionamento eletrônico, acessar o menu
“Petição Intermediária de 1º Grau”; preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “Classe
do Processo”; no campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e no campo “Tipo da Petição”, selecionar a
classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença”; “157 Cumprimento Provisório de Sentença”; ou “12078 Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, se requerido o Cumprimento de
Sentença, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, se não, encaminhem-os ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: DALALIO
MOURA ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 22835/MS)
Processo 1000149-80.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hiroshi Saito - Elektro Eletricidade
e Serviços S.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. No mais, denoto que, nos autos de
cumprimento de sentença n. 0001985-71.2021.8.26.0356, já foi proferida sentença de extinção pelo pagamento, razão pela
qual, feitas as anotações e eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV:
LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1000185-54.2022.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.D. - Providencie, o requerente,
a distribuição da Carta Precatória, expedida para as fls.33/35, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução
551/2011 e Comunicado CG n.º 1951/2017, instruindo-a com as peças principais digitalizadas Deverá ser comprovado no prazo
de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento, caso contrário, decorrido o prazo será efetuada a sua
emissão pelo cartório na forma do capítulo IV, tudo nos termos do Comunicado CG n.º 1951/2017.” - ADV: LINCOLN RENATO
DE FREITAS HIDALGO (OAB 440458/SP)
Processo 1000223-37.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.S. - Vistos. Fl. 148: Malgrado manifestação
favorável do Ministério Público, denoto que há nos autos endereço ainda não diligenciado (fl. 95 Rua Dois, Segunda Aliança,
Mirandópolis/SP), razão pela qual, ao menor por ora, INDEFIRO o pedido de citação por edital. Destarte, tornem os autos ao
Setor de Conciliação, designando-se, para o próximo dia 30 de maio de 2022, às 16 horas, AUDIÊNCIA HÍBRIDA (VIRTUAL E
PRESENCIAL) DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, conforme Comunicado CG n. 284/2020, decorrente da pandemia relacionada
ao coronavírus. De preferência, as partes e advogados deverão participar virtualmente da audiência, utilizando-se do aplicativo
MICROSOFT TEAMS, que não precisa estar previamente instalado pelas partes e advogados e pode ser acessado por qualquer
computador ou smartphone com acesso à internet. Assim, as partes e advogados que tenham condições técnicas (internet;
computador com webcam, caixa de som, e microfone ou fone de ouvido com microfone; ou smartphone) deverão, no prazo
de 5 (cinco) dias, informar nos autos seus endereços eletrônicos (e-mails), ou, caso não possuam endereço de e-mail, o
número do celular, para que lhes seja enviado o link de acesso à sala virtual. Registre-se que o ingresso na audiência virtual
deverá se dar com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, a possibilitar a resolução de eventual problema técnico.
Por outro lado, as partes e advogados que não possuem condições técnicas deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a
indisponibilidade nos autos e, na data e horário supracitados, comparecer no Setor de Conciliação deste Juízo, localizado na
Rua Ana Luíza da Conceição, n. 638, Centro, Mirandópolis/SP, observando as condições sanitárias adequadas. Ainda, cientifico
as partes e advogados do teor do Comunicado CG n. 284/2020, conforme segue: No dia e horário agendados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, com vídeo e
áudio habilitados; Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º