TJSP 02/03/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3457
1025
70.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.X.R.S. - A.X.R. - Fica a parte interessada intimada de que
foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, de acordo com o formulário apresentado (fls. 201). Ainda, a parte
exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento ao feito no PRAZO de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: LILIAN
SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP), ROSELENE APARECIDA MUNIZ ARAUJO (OAB 238303/SP)
Processo 0001383-59.2013.8.26.0292 (029.22.0130.001383) - Inventário - Inventário e Partilha - Adevaldo de Oliveira Adauto de Oliveira - - Adriano de Oliveira - Pelo exposto: Determino que em 15 (quinze) dias úteis providencie o(a) inventariante
(arts. 320, 618 e 620 do C.P.C. de 2015) o plano de partilha, na forma dos arts. 648 e 653 do C.P.C. de 2015. Na inércia, intimese pessoalmente com prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção. Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: JULIO WERNER
(OAB 172919/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI (OAB 279351/SP), HENRIQUE FERINI (OAB 185651/SP)
Processo 0010882-77.2007.8.26.0292 (292.01.2007.010882) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Machado Chaves
- Cantidio Leite de Oliveira - - Maria Conceição de Oliveira Chaves - - Vicente Leite de Oliveira - - Maria Aparecida Marques - Saturnino da Silva - - Valdir Machado Chaves - - Eva de Fatima Oliveira Coutinho - - Sebastiana das Graças de Paula - - Joana
de Fátima Oliveira Souza - - Aparecida das Graças Oliveira Moreira Machado - - Valdo Machado Chaves - - Paulo Sergio da
Silva - - Andreia Aparecida da Silva - - Rodrigo Aparecido da Silva - - Silvana Machado Chaves - - Sandra Machado Chaves
- - Elizabete da Silva Bretas - - Patricia Aparecida da Silva Almeida - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
JACAREÍ - Fls. 546/555: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte do polo
ativo, por seu(ua) advogado(a)(o)(s)/defensor(a), para dar andamento ao processo em 30 (trinta) dias úteis. Mantida a inércia,
e não tendo sido replicada pelo C.P.C. de 2015, a norma que determinava início de inventário de ofício (art. 989 do C.P.C. de
1973), intime-se pessoalmente a parte inventariante, para que seja dado andamento ao processo em 5 (cinco) dias úteis da
juntada do ato de intimação aos autos, sob pena de extinção (arts. 485, III, e § 1º, do C.P.C. de 2015). No silêncio certificado,
abra-se vista à Fazenda Pública (ficando deferido eventual pedido de certidão) e nada sendo requerido, venham conclusos para
extinção. Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: ANGELICA PAULA SIQUEIRA PINHEIRO (OAB 348551/SP), DIRCEU APARECIDO
DE OLIVEIRA (OAB 434161/SP)
Processo 0011392-80.2013.8.26.0292 (029.22.0130.011392) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.K.F. - A.K.F. - Fls.
444/446: Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 406, em favor da parte exequente. Expeça-se o mandado de
levantamento No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no
prazo de 15 dias úteis. No silêncio certificado, intime-se pessoalmente, sob pena de arquivamento. Intime(m)-se/cientifique(m)se. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), CAIO VINICIUS PICININ (OAB 360891/SP)
Processo 0012235-50.2010.8.26.0292 (292.01.2010.012235) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - João Lourenço
Vieira - Maria da Conceição Cortez Domingos de Souza - - Teresinha Cortez Domingos Nogueira - - Maria Aparecida Cortez
Domingos Catto - - Renato Messias Catto - - Maria José Cortez Domingos Marcal - - Marco Antonio Marçal - - Emília Cortez
Domingos - - Antonio Marcos de Castro e outros - Por todo o exposto: Providencie-se a inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA
ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, a CITAÇÃO de Hozilton e Hosmilton (fls. 255), acompanhada de senha do
processo, para que apresente defesa em 15 (quinze) dias úteis - ou no dobro deste prazo, no caso de patrocínio pela Defensoria
Pública, entidade a ela conveniada -, contados da juntada do ato de citação aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros
os fatos alegados na petição inicial e seguimento do processo à revelia - “facultada a apresentação em preliminar de defesa de
proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido” (arts. 186, 219, 231, II e § 1º, 250, V, e 335, III,
do C.P.C. de 2015; art. 614, §6, das NSCGJ/SP). Oficie-se ao INSS solicitando o endereço do herdeiro por representação Djalma
Cortez Domingos, qualificado a fls. 256. Com o endereço nos autos, providencie-se inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA
ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, a CITAÇÃO. Caso não seja localizado novo endereço, providencie a pesquisa
pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Havendo novo endereço, cite-se. Quanto ao imóvel, aguarde-se a realização
das citações. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Processo 1005353-11.2017.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Pinto Cepinho dos Santos - Magno Pinto
Cepinho - - Tatiana Cepinho Pelogia e outros - Ciência às partes da manifestação da Fazenda Estadual para que se manifestem
conforme requerido. - ADV: ISLEY FARIA RIBEIRO (OAB 341380/SP), RAFAEL ARAUJO PESSOA (OAB 306526/SP), PAULO
FERREIRA PESSOA (OAB 161131/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2022
Processo 0004019-66.2011.8.26.0292 (292.01.2011.004019) - Inventário - Inventário e Partilha - João Victor Denis Filho
- Ante a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 375), julgo boas as contas prestadas a fls. 372/373. No mais,
aguarde-se pelo prazo de 30 dias e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intime(m)-se/
cientifique(m)-se. - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP)
Processo 0004137-27.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1001464-78.2019.8.26.0292) (processo principal 100146478.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.S.D. - T.J.D.O. - Ciência
à parte exequente de que foram expedidos os mandados de levantamento eletrônico MLE, de acordo com os formulários
apresentados (fls. 176/178). Ciência, ainda, sobre a certidão de fls. 180 e prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. - ADV:
ROSANGELA SILVA (OAB 129188/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
Processo 0006125-06.2008.8.26.0292 (292.01.2008.006125) - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.A.C. - A.A.J. - Certifico
e dou fé que ao compulsar o presente processo físico verifiquei que a parte interessada juntou apenas os comprovantes
de pagamento. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte inventariante/interessada intimada a
providenciar a juntada nos presentes autos das guias referentes aos comprovantes de pagamento de fls. 279/280, no prazo
de cinco (05) dias úteis. - ADV: VITOR SOARES DE CARVALHO (OAB 236665/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA
SANTOS (OAB 430615/SP), CAROLINA DE FREITAS NORONHA (OAB 309755/SP)
Processo 0006460-54.2010.8.26.0292 (292.01.2010.006460) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
de Souza - Claudia de Souza - - Arlene de Fátima Souza do Nascimento Marciano e outros - Manifeste-se a parte inventariante
e os demais sucessores sobre a cota ministerial de fls. 354/355, no prazo de 15 dias úteis. Com a manifestação ou no silêncio
certificado, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA (OAB 135193/
SP), VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP)
Processo 0006989-87.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002202-32.2020.8.26.0292) (processo principal 100220232.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.A.P.J. - F.C.M. - Fica a parte exequente intimada para, em 15
(quinze) dias úteis, apresentar novo(s) demonstrativo(s) do(s) débito(s) atualizado(s), observando-se a correção monetária
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