TJSP 04/03/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fl.160: As citações e intimações eletrônicas de processos digitais de
todas as competências, destinadas às Fazenda Públicas Municipais e às Autarquia / Fundações dos Municípios deverão ocorrer
por meio eletrônico, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 418/2020. Intime-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 235457/SP), LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP)
Processo 0000207-06.2006.8.26.0352 (352.01.2006.000207) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Banco do Brasil sucessor do Bco Nossa Caixa - Airton Palheiro e outro - Vistos. Fl.232: Indefiro o pedido, de utilização do
sistema CNIB - pois tal medida não se presta à pesquisa de patrimônio imobiliário, além disso a utilização é legitima tão somente
nos casos de improbidade administrativa, conduta criminal ou situação prevista no artigo 185-A do CTN. Ademais, a pesquisa
requerida pelo exequente pode ser realizada extrajudicialmente, não havendo necessidade da intervenção judicial. Int. - ADV:
LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA (OAB 204712/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000221-33.2019.8.26.0352 (processo principal 1001108-05.2016.8.26.0352) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Locação de Imóvel - Mara Critina de Almeida - Xavier Montagens Industriais Ltda Me - Vistos. Fl.283: Como última
oportunidade concedo o prazo de dez (10) dias para manifestação das partes acerca dos esclarecimentos prestados pela perita
judicial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON
BUCK (OAB 102722/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 0000244-14.1998.8.26.0352 (035.21.9980.000244) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Primavera Praia Clube - Sirlene de
Paula Nicolino - Vistos. Fl. 584: defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, conforme requerido, nos termos dos art.
921, inciso I, do CPC. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB
32309/SP), MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP)
Processo 0000569-51.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000621-69.2015.8.26.0352) (processo principal 100062169.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Vistos. Fl.25/27:
Em que pese o aviso de recebimento assinado por terceiro alheio à lide, denota-se que a carta de intimação fora enviada ao
endereço em que o executado fora citado, pessoalmente, na ação principal conforme certidão que se encontra acostada a fl.
172. Portanto, não ocorrendo mudança informada ao juízo, presume-se o endereço em que reside de fato. Assim, considera-se
válida a intimação. No mais, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO
MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0000585-34.2021.8.26.0352 (processo principal 0003026-03.2012.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Posse
- ENEL GREEN POWER PROJETOS I S.A. - Antonio Donizete Rufino - Vistos. Fl.153/154: Ante a alegação do exequente,
intime-se o executado nos moldes da pretensão externada parte autora. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
241071/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 312471/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
Processo 0000599-33.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000599) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nadir de Paula
- Vistos. Fl.290: Ante a sentença prolatada a fl.286, expeça-se a carta de sentença, se em termos. Int. - ADV: REINALDO
GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP), PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP)
Processo 0000713-35.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000713) - Monitória - Cheque - Nilton Luis Pereira - Vistos. Fl.185:
Aguarde-se por mais trinta (30) dias. Escoado o prazo, intime-se o autor, pessoalmente, para se manifestar em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ANGELICA OLIVEIRA HONORIO (OAB 327824/SP), LARISSA PEREIRA GARCIA (OAB 324605/
SP)
Processo 0000729-42.2020.8.26.0352 (processo principal 1001658-63.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.C.S.T. - - P.H.C.S.T. - J.C.C.C.A. - Vistos. Fl.60: Intime-se o executado para efetuar
o pagamento da parcela em atraso, conforme requerido. Int. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP),
GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), RICARDO FURLAN FERREIRA (OAB 272745/SP)
Processo 0000746-44.2021.8.26.0352 (processo principal 0003222-41.2010.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - José Francisco Njnes - - Maria Beatriz Galdino - Renato Lino Rosa e outro - Vistos. Fl.85/92:
Dê-se vista ao exequente para réplica no prazo de quinze (15) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos
para deliberação. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP), MARCELLY FUZARO GULLO (OAB 268106/
SP), JULIO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO (OAB 271768/SP)
Processo 0000778-49.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1001702-48.2018.8.26.0352) (processo principal 100170248.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Centro de Estudos Unificados Bandeirante
- CEUBAN - Edileusa Cristina Gonçalves dos Santos - Vistos. Fl.56: Aguarde-se por mais trinta (30) dias. Escoado o prazo,
intime-se o exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS
(OAB 256761/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB
410809/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 0000826-13.2018.8.26.0352 (processo principal 0003604-58.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANA MARIA SANTOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA E SOUSA - Cicero Mariano
da Silva e outro - Vistos. Fl.53: Aguarde-se por mais trinta (30) dias. Escoado o prazo, intime-se a exequente, pessoalmente,
para se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP), FERNANDO
FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 0000879-87.2001.8.26.0352 (352.01.2001.000879) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Espolio de Antonio Sebastiao Fiumari - Vistos. Fl.840/845: Ante a notícia da transação celebrada entre as partes,
defiro a pretensão do interessado. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB
269521/SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 0001052-28.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001052) - Arrolamento Sumário - Sucessões - Elza Machado de Souza Vistos. Fl.691 e ss.: Ciente da interposição do agravo. Aguarde-se decisão da E. Corte. Int. - ADV: FLAVIANA LIPORONE (OAB
86863/SP)
Processo 0001187-74.2011.8.26.0352 (352.01.2011.001187) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Marcelina Figueiredo
Tosta Me - Sendo assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade
celebrado entre as partes às fls. 199/204, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Levante-se eventuais constrições, se o
caso. Custas na forma do pactuado. - ADV: ÓDO BORGES CHAGAS (OAB 198555/SP)
Processo 0001268-52.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001268) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Osvaldo Barrela - Banco do Brasil Sa - Pelo exposto, defiro a habilitação requerida por Gabriela Gonçalves Grillo
e Moacir Donizete Grillo Júnior, para integrarem os autos na condição de sucessores de Izilda Amim Jorge, nos termos do
artigo 110 e 687, ambos do Código de Processo Civil. Efetuem-se as anotações no distribuidor, registro de feitos e autuação,
certificando-se. No mais, intime-se o perito fl.385, para dar início ao seu trabalho, tendo em vista o comprovante de depósito que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º