TJSP 04/03/2022 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2025
se encontra a fl. 409. P.I.C - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001336-60.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rodrigo Magalhães
Americo - Vistos. Nos termos do artigo 98, do CPC, a pessoa natural ou juridica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência
de recursos para pagar custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na
forma da lei. O inciso III, dispõe que a gratuidade da justiça compreende, as taxas ou custas processuais. Considerando que o
sentenciado foi durante todo o curso do processo defendido por defensor dativo, bem como compareceu em cartório e informou
estar desempregado, concedo ao réu o beneficio da assistência judiciária gratuita. Aguarde-se os demais pagamentos da pena
pecuniária. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 0001423-31.2008.8.26.0352 (352.01.2008.001423) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Companhia de
Bebidas Ipiranga - Vistos. Fl.444: Dê-se vista ao autor para se manifestar acerca da certidão exarada pela serventia. Int. - ADV:
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0001508-12.2011.8.26.0352 (352.01.2011.001508) - Monitória - Adimplemento e Extinção - Samuel Lima da Silva
- Renato Diniz Lattaro - Geisa Cândido Barbosa - Vistos. Fl.471/474: Ante o teor da alegação, dê-se vista ao autor, para se
manifestar no prazo de dez (10) dias. Fl.476: Oficie-se ao Juízo com informação, conforme requerido. Int. - ADV: JOSÉ PAULO
BARBOSA (OAB 185984/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO
(OAB 194172/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), LUCAS
PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP)
Processo 0001589-10.2001.8.26.0352 (352.01.2001.001589) - Ação Civil Pública - Claudimar Frazzon - Vistos. Fl.701/703:
Ante o teor da alegação, intime-se o requerido, pessoalmente, nos termos do parecer ministerial de fl.696. Sem prejuízo,
providencie a serventia à exclusão do advogado do cadastro junto ao sistema SAJ. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA
FREITAS (OAB 124975/SP)
Processo 0002372-45.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALEXANDRE
MOISÉS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl.547/552: Ante a pretensão do banco-executado, dê-se vista ao exequente para
se manifestar no prazo de dez (10) dias, salientando-se que o silêncio será considerado aquiescência ao pedido. Int. - ADV:
TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), JOSÉ FRANCISCO DE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
Processo 0002594-13.2014.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ENELL GREEN POWER PROJETOS
I S/A (“ENEL”) - NILTON CESAR MOREIRA - Fls.302. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo legal.* ADV: FRANK SERGIO PEREIRA (OAB 259413/SP), DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA E OLIVEIRA (OAB 351092/SP), JOSÉ
FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
Processo 0002775-48.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002775) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sebastião Godini Gomes - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.224/226: Intime-se o exequente para se manifestar, no
prazo de dez (10) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo banco-executado. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), THIAGO JOSE FERREIRA ROCHA (OAB 321209/SP), LUCIANO PINHATA (OAB 333971/SP)
Processo 0002776-33.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002776) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marcelo Alves Rodrigues - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.368/370: Intime-se o exequente para se manifestar, no
prazo de dez (10) dias, acerca da proposta de acordo ofertada pelo executado. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), THIAGO JOSE FERREIRA ROCHA
(OAB 321209/SP)
Processo 0002788-81.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002788) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José
Ademir da Silva - Vistos. Fl.350/351: Ante o teor da alegação do autor, intime-se o banco-réu para se manifestar no prazo de dez
(10) dias. Int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP)
Processo 0002803-16.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002803) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Agnaldo de Paula Batista - Banco do Brasil Sa - Vistos. Baixo os autos em cartório para juntada de petição. Após,
conclusos para deliberação. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO
PISSINI (OAB 261030/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), LUCIANO PINHATA (OAB 333971/SP)
Processo 0002804-98.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002804) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Lindomar Martins Otaviano - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.282/283: Intime-se o banco-executado acerca da recusa
do exequente quanto à proposta de acordo formulada. No mais, expeça-se o mandado de levantamento, nos termos da decisão
proferida a fl.264. Sem prejuízo, intime-se o banco-réu, para se manifestar no prazo de quinze (15) dias, acerca da pretensão
do autor no que tange ao pagamento da quantia a titulo de honorários advocatícios de sucumbência. Int. - ADV: HELIELTHON
HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), LUCIANO PINHATA (OAB 333971/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0002981-38.2008.8.26.0352 (352.01.2008.002981) - Inventário - Inventário e Partilha - Deoclides Vicente de Souza
- Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para eventual manifestação,
pelo prazo de quinze dias. Após, dê-se vista dos autos ou oficie-se para que o(a) Oficial(a) de Registro de Imóveis se manifeste
a respeito da viabilidade do registro da partilha/adjudicação da maneira como foi proposta, pelo prazo de quinze dias. Int. - ADV:
JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP)
Processo 0003032-88.2004.8.26.0352 (352.01.2004.003032) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Nair da Silva
e outros - Andreia da Silva Toledo - Vistos. Fl.742/756: Intimem-se os autores para réplica. Após, conclusos para deliberação.
Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP), JOEL MOISES
(OAB 41263/SP)
Processo 0003600-55.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - FERNANDA CRISTINA
BITAR DE AZEVEDO DA SILVA - BANCO PAN S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão cientificando-se as partes,
salientando-se, todavia, que eventual interposição de incidente cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado
CG n.438/2016. Fl. 515/525: Ciência à autora. No mais, intime-se o requerido para efetuar o pagamento das custas e despesas
processuais, nos moldes da condenação. Com o recolhimento, arquivem-se. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DIEGO SOARES CRUZ (OAB 324392/SP)
Processo 1000006-35.2022.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Silveira dos Santos Correa - João Vitor
Silveira dos Santos Correa - Vistos. Fl.21 e ss.: Em juízo de retratação mantenho a decisão agravada pelo seus próprios
fundamentos jurídicos e legais. Anote-se. Aguarde-se decisão da E.Corte. Int. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/
SP), GUILHERME HENRIQUE DA SILVA MOREIRA (OAB 373421/SP)
Processo 1000020-24.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A. - A.B.A. - Vistos. Fl.295/296:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º