TJSP 04/03/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2912
indique-se defensor dativo ao réu nos termos do convênio OAB/Defensoria, intimando-o para fazê-lo, consignando no mandado
que os testemunhos exclusivamente de antecedentes deverão ser substituídos por declaração, com firma reconhecida, a ser
apresentada até a data da audiência, documento que será igualmente valorado por ocasião da sentença. Notifique-se a vítima,
nos termos da alínea “a” do inciso II do artigo 5º da Resolução 253/2018 do CNJ e parágrafo 2º do artigo 201 do Código de
Processo Penal. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINS BRUNASSI (OAB 401408/SP)
Processo 1501096-26.2021.8.26.0297 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - VALDEIR JOSE DA SILVA - Vistos. Diante do arquivamento do Inquérito Policial referente aos fatos aqui
tratados (fl. 150/151), determino a extinção/ arquivamento destes autos de Medidas Protetivas de Urgência, com as cautelas e
anotações de praxe. PIC - ADV: SANDRA MARA POLVERE (OAB 437464/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2022
Processo 0001176-04.2021.8.26.0414 (processo principal 1001826-39.2018.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Valdomiro Manoel Rodrigues - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi - Ciência
ao autor fl.62/64. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), RICARDO
AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 0002017-82.2010.8.26.0414 (414.01.2010.002017) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agromec Jales
Agrícola Ltda - Ao exequente para recolher diligência necessária. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 1000096-51.2022.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.L.B.S. - V.S.
- Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação retro, no prazo de 15(quinze) dias art. 350, do CPC. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BRUNO
JOANONE (OAB 431432/SP)
Processo 1002368-23.2019.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clk Comércio
de Confecções Eireli - Ananda Aparecida Massa - Pesquisas juntadas: Vista ao exequente. - ADV: LARISSA MANZANI VIOLA
ZANELATI (OAB 280024/SP), JOSE ANTONIO FERNANDES (OAB 263557/SP), ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA FILHO
(OAB 221150/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2022
Processo 0000076-68.2008.8.26.0414 (414.01.2008.000076) - Procedimento Comum Cível - Joao Goncalves Sanches Vistos. Fl. 154: Após o decurso do prazo legal sem a interposição de eventuais recursos, o que deverá ser certificado pela
Serventia nos presentes autos, expeça-se o competente alvará judicial em favor do(a) advogado(a) beneficiário(a). No mais,
aguarde-se o pagamento do PRC expedido (fl. 153). Intime-se. - ADV: VANIA ZANON FACHINI (OAB 238731/SP)
Processo 0000351-70.2015.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - EVANILDO NORATO RIBEIRO
- Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da expedição do(s) alvará(s) de levantamento, o(s) qual(is) se encontra(m)
disponível(is) para impressão nos autos digitais. - ADV: JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP), LEANDRO FERNANDES
(OAB 266949/SP)
Processo 0000779-52.2015.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - SEBASTIÃO
APARECIDO MARANGONI - Vistos. Fls. 392/393: Tendo em vista a satisfação integral dos créditos dos exequentes, extingo a
execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado
pela serventia nos presentes autos, expeçam-se os competentes alvarás judiciais em favor dos beneficiários e, oportunamente,
com as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 171114/SP), RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP)
Processo 0000854-43.2005.8.26.0414 (414.01.2005.000854) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade R.M. - H.F.B.C. - Ciência à Drª Patrícia Josiane Pelinson de que os autos foram desarquivados e permanecerão disponíveis em
cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: PATRICIA JOSIANE PELINSON (OAB 230762/SP)
Processo 0000973-52.2015.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - EDNA DE LOURDES
CORREA TOLEDO - Reiterando publicação: Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE ANTONIO
FERNANDES (OAB 263557/SP), LARISSA MANZANI VIOLA ZANELATI (OAB 280024/SP)
Processo 0001562-74.1997.8.26.0414 (414.01.1997.001562) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Rosalvo Pedro
Rodrigues - Espólio - - Dorivaldo Rodrigues de Souza - - Geni Rodrigues de Souza Brito - - Isabel de Souza Rodrigues Reiterando intimação retro, abro vista aos requerentes do cálculo de liquidação juntado pelo INSS às fls. 226/245, bem como
para prestarem informações acerca de abertura de processo de inventário/arrolamento dos bens deixados pelo falecido autor,
em cumprimento ao que fora determinado à pg. 222. Prazo: 15(quinze) dias úteis. - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB
128685/SP), RUBENS PELARIM GARCIA (OAB 84727/SP)
Processo 0001660-34.2012.8.26.0414 (414.01.2012.001660) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município
de Palmeira Doeste - Banco Santander (brasil) Sa - Manifestem-se os interessados, em prosseguimento, no prazo de até
cinco dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Int. - ADV: MARIA RITA FERRAGUT (OAB
128779/SP), JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP),
LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), PHITÁGORAS FERNANDES (OAB 286708/SP), HENRIQUE SEIJI YAMASHITA
(OAB 391061/SP)
Processo 0002106-03.2013.8.26.0414 (041.42.0130.002106) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.M.R. - Fica a parte
autora intimada a apresentar em cartório, no prazo de 15(quinze) dias, as cópias necessárias para expedição da 2ª via da Carta
de Sentença, findo o qual os autos serão retornados ao arquivo. - ADV: CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB 163421/SP)
Processo 0002197-59.2014.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARILENE
CARDELIQUIO CARDOSO - Vistos. Fls. 252/253: Tendo em vista a satisfação integral dos créditos dos exequentes, extingo a
execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado
pela serventia nos presentes autos, expeçam-se os competentes alvarás judiciais em favor dos beneficiários e, oportunamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º