TJSP 04/03/2022 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2913
com as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB
266949/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2022
Processo 0000054-19.2022.8.26.0414 (processo principal 1001053-86.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Stephanie dos Santos Pereira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação retro
noticiada, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto por Stephanie dos Santos Pereira contra Telefonica
Brasil S.A. nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a)
exequente. Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), proceda o beneficiário o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Oportunamente, façam-se as anotações
relativas a extinção e arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), MURILO DE CARLOS BARBOSA (OAB 442454/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000063-78.2022.8.26.0414 (processo principal 1001159-48.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Telefonia - Clesio Bernadelli - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Recebo a petição retro, como embargos à execução, e concedolhes o efeito suspensivo, mais compatível com a sistemática dos juizados especiais. Intime-se a parte embargada para se
manifestar em quinze dias. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), NATALIA GARCIA ZANARDI
(OAB 308704/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0000065-48.2022.8.26.0414 (processo principal 1000927-36.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Joeci Camila Oliveira Marques - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Considerando a satisfação da
obrigação retro noticiada, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto por Joeci Camila Oliveira Marques
contra Telefonica Brasil S.A. nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
em favor do(a) exequente. Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), proceda o beneficiário
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado
Conjunto nº 474/2017. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Oportunamente,
façam-se as anotações relativas a extinção e arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALBERTO HARUO
TAKAKI (OAB 356274/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 0000142-57.2022.8.26.0414 (processo principal 1000514-23.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Alice Marques Veloza de Gouvêa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 62/65: quanto ao pedido de
conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, deverá ser instaurado na forma de novo incidente processual em apartado
(art. 917 e 1.285 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo). No mais, aguarde-se
o prazo determinado no despacho de fls. 59. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA (OAB 417972/SP)
Processo 0000153-86.2022.8.26.0414 (processo principal 1001362-10.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Aparecida Jordão da Silva - Município de Palmeira D”Oeste - Vistos. 1. Recebo a impugnação ao cumprimento
da sentença, e concedo-lhe o efeito suspensivo, mais compatível com a sistemática dos juizados especiais. 2. Intime-se
o impugnado para se manifestar em dez dias. Int. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO
FERNANDES (OAB 266949/SP), MARIANA ARAUJO DURAN ERRERO (OAB 443631/SP)
Processo 0000163-33.2022.8.26.0414 (processo principal 1000606-98.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Telefonia - Edison Aparecido Ruas - Telefonica Brasil S.A. - Retro, defiro. Intime-se Telefonica Brasil S.A., por intermédio de seu
advogado, para que deposite o valor de R$ R$ 5.562,38 (CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E
OITO CENTAVOS), apontado pela parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, e a
requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 do Código de Processo Civil c/c Enunciado
97 do FONAJE). Decorrido o prazo assinalado sem pagamento, intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se em prosseguimento.
Efetuado o depósito, aguarde-se pelo prazo de quinze dias para eventual oferecimento de embargos a execução (art. 52 IX
da lei 9.099/95 e Enunciado 142 do FONAJE). Apresentado embargos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MURIEL ANGELO
RODRIGUES VILALVA (OAB 417972/SP)
Processo 0000567-21.2021.8.26.0414/02 - Precatório - DIREITO CIVIL - Larissa de Lima Machado de Oliveira - Vistos. Fls.
14/16: dê-se ciência às partes e aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB
305028/SP)
Processo 0000655-64.2018.8.26.0414/03 - Precatório - Militar - Maira Eufrasio Roza - Vistos. Fls. 37/39: Oficie-se à Egrégia
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos),
solicitando informações sobre o pagamento do requisitório. Int. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/
SP)
Processo 0000790-71.2021.8.26.0414/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Danieber Leite
Vieira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação
retro noticiada, JULGO EXTINTA a presente ação de Requisição de Pequeno Valor proposta por Danieber Leite Vieira contra
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), proceda o(a) patrono(a) da parte autora o
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: (www.tjsp.jus.br principais acessos despesas
processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fls.
52/53: Posteriormente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após o trânsito em julgado,
façam-se as anotações relativas a extinção. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSEANE DE PAES MACHADO (OAB 334586/SP),
LAIANE GARÉ ORTUNHO (OAB 396272/SP)
Processo 0000895-48.2021.8.26.0414/01 - Precatório - Licença Prêmio - Helena Peres Lisboa Figueira - Vistos. Fls. 15/17:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º