TJSP 04/03/2022 - Pág. 2918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2918
142 do FONAJE. (OBS. Fls. 44, 49/50 e 52 valores bloqueados). - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP),
GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2022
Processo 0000207-91.2018.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Sidnei Antonio Amorim - Vistos. Considerando a certidão retro e a prescrição do mandado de fls. 227/228,
expeça-se novo mandado de prisão em desfavor do réu Sidnei Antonio Amorim, porque incurso no art. 29, § 1º, III, da Lei
9.605/98, à pena de 6 meses de detenção, em regime inicial aberto. Int. - ADV: RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP)
Processo 0001230-04.2020.8.26.0414 (processo principal 1002281-33.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Sinair Mendes Ferreira Junior - - Letícia Nunes Trevizol Mendes Ferreira - Universidade Brasil - Vistos Defiro a penhora on line,
conforme requerida pelo(a) exequente SINAIR MENDES FERREIRA JUNIOR, CPF 02295014190. Tornem para o devido rastreio
junto ao Sistema Bacen jud do executado UNIVERSIDADE BRASIL, CNPJ 09099207000130. 1) Se o bloqueio for positivo,
providencie-se a transferência dos valores, convertendo-se a quantia bloqueada, desde já, em penhora, independentemente
da lavratura de termo (Enunciado 140 do FONAJE). 1.1) Caso seja efetuado bloqueio em excesso, determino a liberação do
excedente. 1.2) Sem prejuízo, intime-se o(a) executado(a) da penhora, bem como do prazo de 15 dias para oferecimento de
embargos a execução, nos termos do art. 52, IX, da lei 9.099/95 e Enunciado 142 do FONAJE. 2) Todavia, se o bloqueio for
Infrutífero ou ínfimo seu valor, o qual deverá ser liberado , intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 dias, indicar quais
são e onde estão os bens do(a) executado(a) passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53 § 4º da lei 9.099/95 c/c
Enunciado 75 do FONAJE). Int. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO
(OAB 325391/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0001526-26.2020.8.26.0414/01 - Requisição de Pequeno Valor - Planos de saúde - AMILTON CARLOS VILELA
- Manifestem-se as partes sobre o resultado negativo do SISBAJUD. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB
355972/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2022
Processo 1500123-11.2021.8.26.0414 - Termo Circunstanciado - Leve - ENZO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - - ALISSON
DA SILVA CUSTODIO - - MAICO ANTONI TAVOS DE ALMEIDA - Vistos. Oficie-se à autoridade policial solicitando informações
sobre a existência de cadastro com eventual endereço em nome do autor do fato MAICO ANTONI TAVOS DE ALMEIDA. Int. ADV: LAIANE GARÉ ORTUNHO (OAB 396272/SP)
PALMITAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 02/03/2022
PROCESSO :
1000499-17.2022.8.26.0415
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Michael Prioli Tavares
ADVOGADO : 307366/SP - Marcio Junior de Oliveira
REQDO
: Focus Monitoramento Ltda.
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000500-02.2022.8.26.0415
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Mario Sergio de Mello
ADVOGADO : 466285/SP - Sérgio Luiz de Melo
REQDO
: BANCO PAN S.A.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000501-84.2022.8.26.0415
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Gcmfix Trading e Intermediação de Negócios Ltda.
ADVOGADO : 329264/SP - Paulo Eduardo Chacon Pereira
EXECTDO
: Daniel Francisco Balabem
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :
0000215-26.2022.8.26.0415
CLASSE
:
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : A.M.S.M.
RECLAMADO : T.M.O.B.
VARA:
CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :
0000217-93.2022.8.26.0415
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Lucilene Marcelina Polcelli
REQDA
: Adriana Christ Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º