TJSP 09/03/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
1025
conta de liquidação apresentada pela parte exequente (fls. 166/167). Requisite-se o pagamento. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA
(OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0006757-75.2021.8.26.0292 (processo principal 1008681-12.2018.8.26.0292) - Relatório Falimentar - Concurso
de Credores - Capital Administradora Judicial Ltda - Ng Nutracêuticos e Suplementos Alimentares Indústria e Comércio Ltda. Vistos. Fls.169/225: Ao MP. Int. - ADV: WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES
(OAB 150485/SP)
Processo 0006761-15.2021.8.26.0292 (processo principal 1003473-76.2020.8.26.0292) - Relatório Falimentar - Recuperação
judicial e Falência - Cime Cirurgia e Medicina S/c Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial - - Capital Administradora Judicial Ltda Vistos. Fls.102/122: Ao MP. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB
232820/SP)
Processo 0007284-27.2021.8.26.0292 (processo principal 1007166-34.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Bosque das Aroeiras - Luis Carlos Moreira - - MARLENE DO NASCIMENTO e outro Vistos. Fls.34/67: Diga o excepto, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, defiro a executada Marlene do Nascimento as benesses
da gratuidade processual. Anote-se. Int. - ADV: MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/SP), SAMUEL DA SILVA
SANTOS (OAB 272204/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP)
Processo 0008531-48.2018.8.26.0292 (processo principal 1007653-77.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Transporte de Coisas - Tokio Marine Seguradora S/A - Rota Brasil Transportes e Logística Ltda. - Uma vez que a conta
indicada pertence a sociedade de advogados, para expedição do mandado de levantamento eletrônico dos valores exclusivos
da parte credora representada (crédito não exclusivo de honorários advocatícios), deverá ser juntado o instrumento de mandato
conferindo poderes para “receber e dar quitação” em nome da sociedade de advogados. - ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO
GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), WÉLITON RÓGER ALTOÉ (OAB 7070/ES)
Processo 0009474-02.2017.8.26.0292 (processo principal 1009280-19.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Condomínio - A.P.V.B.R.C. - Vistos. Cumpra-se fls. 166. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB
265311/SP), NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP)
Processo 0009815-91.2018.8.26.0292 (processo principal 1002928-74.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - I.F.C.N. - Vistos. Houve morte da parte executada (Walter Schoneborn fls.243/244). Por força do artigo 110 do
Código de Processo Civil, deve haver a substituição do falecido pelo espólio ou sucessores, sob pena de nulidade do processo,
de maneira que não é possível o prosseguimento, como requerido, devendo o processo permanecer suspenso (artigo 313,
inciso I, do Código de Processo Civil). Essa situação deverá ser esclarecida e regularizada, observando-se o disposto no artigo
687 e seguintes do Código de Processo Civil. Para tanto, concedo o prazo de 20 dias, sob pena de extinção do processo (artigo
485, inciso IV, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP)
Processo 0010248-08.2012.8.26.0292 (292.01.2012.010248) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - , - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000041-25.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - ANA JULIA CORREA
RODRIGUES - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora do ofício recebido às fls. retro. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA
FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 1000222-79.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Douglas Romagnolo - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Em razão da sucumbência,
condeno o autor ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado
da causa, com a ressalva do disposto artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP)
Processo 1000572-67.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Fls.34: Aguarde-se o decurso do prazo para defesa. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000717-26.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Ciência ao autor do comprovante de bloqueio juntado nos autos . - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000778-81.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.H.M. - S.S.S.S. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FABIOLA PRINCE
ARIAS (OAB 299224/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1001083-36.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Airton Pereira - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se para a implantação/revisão de benefício, se o caso. O requerimento de cumprimento
de sentença deverá se realizado pelo interessado por peticionamento eletrônico (portal E-SAJ, escolher a opção Petição
Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 12078 Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública), para gerar o respectivo incidente e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente; II
- certidão de trânsito em julgado;III- procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que
o exequente considere necessárias. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria. Os autos onde tramitaram a fase de conhecimento serão arquivados definitivamente (cód.
61615). O INSS será intimado a apresentar o cálculo, oportunamente, no incidente. Não sendo requerida a execução no prazo
de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (Código 61614- Provisório). Int. - ADV: CAROLINA MARIA
MARQUES REIS (OAB 349032/SP)
Processo 1001167-66.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Orestes Vicente dos Reris - - Alfredina de Aquino
Reis - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para apreciação e parecer. Intime-se. - ADV: ADILSON SILVA DOS SANTOS
(OAB 340663/SP)
Processo 1001364-21.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marlene Françoso
da Costa - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do AR/mandado/precatória, no prazo de cinco dias. No silêncio, o
autor será intimado, pessoalmente, a dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: SERGIO
AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP)
Processo 1001484-35.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Rosangela Aparecida dos Santos
e outro - Vistos. Fls.342: Intime-se a requerida Rosângela para que efetue o depósito do saldo remanescente dos honorários
periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP),
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA (OAB 178024/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º