TJSP 09/03/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2011
Nº 2248446-84.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Thereza Christina C de Castilho Caracik - Embargdo: James Alberto Siano - Magistrado(a) Matheus Fontes Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO VÍCIO INEXISTENTE NO ARESTO FINALIDADE
DE PREQUESTIONAMENTO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES SUSCITADAS DESNECESSIDADE DE ADSTRIÇÃO AOS
FUNDAMENTOS INDICADOS PELA PARTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thereza Christina C
de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) (Causa própria) - Luciana Cupini (OAB: 215682/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2295368-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Rwa Logistics Transportes Ltda - Agravado: Adalberto Marques Vasciaveo - Magistrado(a) Matheus Fontes
- Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EXECUTADO QUE FIGURA NA CÉDULA COMO AVALISTA E INTERVENIENTE GARANTIDOR, RESPONSÁVEL POR TODAS
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA EMITENTE POR CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA - LEGITIMIDADE PASSIVA
RECONHECIDA E NÃO ALTERADA PELA VENDA DA EMPRESA SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO FORMALIZADA AO CREDOR,
NÃO ATINGIDO POR SENTENÇA EM AÇÃO ENTRE VENDEDOR E COMPRADOR, DA QUAL NÃO FOI PARTE E QUE SE
RESOLVE EM PERDAS E DANOS - CANCELAMENTO DE ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA IMPOSTA AO EXEQUENTE
DESCABIMENTO, OUTROSSIM, DE CONDENAÇÃO DO EXECUTADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR SE TRATAR
DE MERO INCIDENTE PROCESSUAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP) - Valdirene Gomes do Nascimento (OAB: 263280/SP) - Gean Kleverson de Castro Silva (OAB:
332194/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003056-95.2010.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Celso Fernandes Pereira (Justiça
Gratuita) e outros - Apelado: Coplasa Açúcar e Álcool Ltda - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E PENSÃO POR MORTE FALECIMENTO DO FILHO
E PAI DOS AUTORES MOTIVADO POR DESCARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NA OCASIÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE SOLDAGEM EM EQUIPAMENTO INDUSTRIAL AUSÊNCIA, PORÉM, DE NEXO CAUSAL ENTRE A MORTE E A CONDUTA
DA RÉ AÇÃO IMPROCEDENTE APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Jonh Cota
de Araújo (OAB: 13460/GO) - Lucas de Oliveira Souza (OAB: 257690/SP) - Bruna Lemes Feboli (OAB: 308487/SP) - Angelo
Hercil Guzella Costa (OAB: 294604/SP) - Ana Carla Kaminishi dos Santos (OAB: 372756/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000105-72.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria Neusa Rocha dos
Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Parana Banco - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Deram provimento parcial, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE
DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PARCIAL
PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. RESTITUIÇÃO DO VALOR RECEBIDO. DECLARADA A INEXISTÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO, DE RIGOR A RESTITUIÇÃO DO QUE A PARTE INDEVIDAMENTE RECEBEU EM CONTA. COMPENSAÇÃO
AUTORIZADA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DETERMINAÇÃO JÁ HAVIDA EM SENTENÇA. DANO MORAL. RETENÇÃO DE
VERBA ALIMENTAR. INVASÃO À ESFERA DE PRIVACIDADE DA AUTORA. DANO EXTRAPATRIMONIAL CARACTERIZADO.
QUANTUM ARBITRADO QUE EM R$5.000,00. CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA
PARCIALMENTE REFORMADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS CARREADOS À RÉ. SÚMULA 326 DO STJ. VERBA HONORÁRIA
ARBITRADA EM 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, NOS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP)
- Adriana D’ Avila Oliveira (OAB: 313184/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º