TJSP 10/03/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
2012
GONÇALVES (OAB 380435/SP)
Processo 0007115-32.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1004786-98.2016.8.26.0361) (processo principal 100478698.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.F.S. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo
de fls. 226, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0007224-41.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1001860-13.2017.8.26.0361) (processo principal 100186013.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.E.S. - Vistos. Abra-se vista
dos autos ao Ministério Público, tornando os autos conclusos para manifestação. Intime-se. - ADV: OSMAR MOLINA TELES
JUNIOR (OAB 352641/SP)
Processo 0007964-96.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1000609-86.2019.8.26.0361) (processo principal 100060986.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.H.A.S. - Página(s) 100/105: “Ciência ao(à) patrono(a) acerca de
seu cadastro nos presentes autos digitais, possibilitando seu acesso.” - ADV: VAGNER FERREIRA DA SILVA (OAB 325953/SP)
Processo 0008450-81.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1013708-26.2019.8.26.0361) (processo principal 101370826.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.L.S. - Vistos. Petição de fl. 47: deixo de analisar pedido de
pesquisa de endereço, considerando comparecimento espontâneo do executado. No mais aguarde-se o decurso do prazo para
pagamento. Intime-se e ciência à DPE. - ADV: ANTONIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 375441/SP)
Processo 0009567-10.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1015480-92.2017.8.26.0361) (processo principal 101548092.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Vitor Guilherme Araújo e
Araújo - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes - Págs. 509/515: pautando-se nos princípiosdocontraditório e da
proibição dadecisãosurpresa, emanados nos artigos 9º e10, ambosdoCódigo de Processo Civil,deixo para apreciar o pedido
da parte executada, após a manifestação daparteadversa, visto que não haver elementos inequívocos que permitam a
concessãodatutelapretendida, antes deoitivadaparteadversa. Assim, decorrido o prazo concedido às págs. 507, com ou sem
manifestação da parte contrária, abra-se vista ao Ministério Público. Após o parecer do Ministério Público, tornem conclusos com
urgência para decisão. - ADV: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB
59479/SP), RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), JOÃO MARCOS GONÇALVES ARAUJO (OAB
401664/SP), CAROLINE HARUMI UEHARA (OAB 465177/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP)
Processo 0011177-81.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1019122-39.2018.8.26.0361) (processo principal 101912239.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.F.S.Q. - - P.F.C.Q. - F.F.C.Q. - Vistos. Intime-se a
parte ativa pessoalmente, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de
5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso III c.c. §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
MARCELO BARBOSA ESTEVES (OAB 345539/SP), ISABELA MELLO QUINTANILHA (OAB 415868/SP)
Processo 0016148-12.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1016971-66.2019.8.26.0361) (processo principal 101697166.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - W.S. - Pág. 290: aguarde-se
eventual manifestação da parte exequente pelo prazo de trinta dias. Em caso de inércia, intime-se a parte ativa por carta, no
último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil. No ato da juntada do aviso de recebimento, deverá ser observado
o art. 274, parágrafo único, do CPC : Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que
não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicado
ao juízo.”. - ADV: LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP)
Processo 0016159-41.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1017923-45.2019.8.26.0361) (processo principal 101792345.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - K.S.A. - - M.S.A. - H.A.O.A. - Ciência à
parte interessada, do mandado de prisão cumprido, conforme fls 126/129. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP),
VALDETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425510/SP)
Processo 0016161-11.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1018705-57.2016.8.26.0361) (processo principal 101870557.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Green Motion Veículos Ltda - Guia Mais
Marketing Digital Ltda - Antes de apreciar o pedido de penhora de faturamento da empresa, diga a parte exequente se deseja
ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do executado ou, alternativamente, se pretende
a nomeação de perito de confiança do juízo. - ADV: EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), LUIS
FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP)
Processo 0017420-75.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1014059-04.2016.8.26.0361) (processo principal 101405904.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cátia Pires Soares - Casa Nossa Mogi das Cruzes
Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Inmax Tecnologia de Construção Ltda - Alessandro Aparecido Pestana e outro - Manifestemse as partes em termos de prosseguimento ao feito - ADV: TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP),
LEONARDO JOSE RAFFUL (OAB 306851/SP), ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP)
Processo 1000719-51.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.B.B. - A.B.O. Vistos. Cumpra-se a r. Sentença de fls. 84/94. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO WILLIAM TAVARES
DE SOUZA (OAB 383815/SP), VERONICE DE JESUS PIMENTA (OAB 423688/SP)
Processo 1001044-55.2022.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Martins de Souza - Vistos.
Págs. 45/49: ciente. Por ora, comprove o inventariante o encaminhamento da decisão-ofício de págs. 32/33 ao Banco Bradesco.
Intime-se. - ADV: DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP)
Processo 1001134-34.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.K.B. - J.K.B. - J.K.B. - Vistos. Fls. 191/211:
Providencie o requerido nova digitalização dos documentos de fls. 197/204 em cinco dias, pois ilegíveis. Após, dê-se nova vista
à parte contrária para eventual manifestação em cinco dias. Fls. 215/216: Manifeste-se o réu em cinco dias sobre a alegação da
autora. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 438018/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1001241-10.2022.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.E.S. - Vistos. Certidão de fl. 46: abrase vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar contestação ou indicar advogado conveniado que o faça nos termos
da decisão de fls. 27/29. Antes da geração do ato, observe a z. Serventia se a Defensoria Pública está cadastrada como
representante legal do(a) interditando(a) (cód. 108) junto ao Sistema SAJ/PG-5, a fim de que a intimação pelo Portal Eletrônico
seja efetivada. No mais, aguarde-se a juntada de laudo pericial. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
DOS REIS (OAB 444845/SP)
Processo 1001322-56.2022.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.G.S. - Vistos. Certidão de fl. 50: abra-se vista
dos autos à Defensoria Pública para apresentar contestação ou indicar advogado conveniado que o faça nos termos da decisão
de fls. 30/32. Antes da geração do ato, observe a z. Serventia se a Defensoria Pública está cadastrada como representante legal
do(a) interditando(a) (cód. 108) junto ao Sistema SAJ/PG-5, a fim de que a intimação pelo Portal Eletrônico seja efetivada. No
mais, aguarde-se a juntada de laudo pericial. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: LUCAS SOARES DOS SANTOS (OAB 408022/
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