TJSP 10/03/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
2021
de Lima - Vistos. Diante das diligências infrutíferas na tentativa de localizar o requerido, bem como do quanto informado pela
Autoridade Policial às págs. 80/81, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: LUIZ
HENRIQUE IVANOV DORADOR (OAB 325423/SP), TIAGO DOS SANTOS DUMBRA (OAB 434925/SP)
Processo 1018701-78.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.A.M. - V.Q.M. - - V.Q.M. - Intime-se
o(a) embargado(a) para se manifestar sobre os embargos de declaração da parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do §2º do art. 1.023 do CPC. - ADV: JÚLIO MARCONDES GUIMARÃES NETO (OAB 402155/SP), GUSTAVO DEL
GRANDE GONÇALVES (OAB 414562/SP), GONÇALVES E CARICATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 028043/SP)
Processo 1018976-27.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.R. - V.F.M. - Vistos. Págs.130/131:
Acolho a justificativa apresentada pelo requerente, considerando o tratamento médico comprovado. Intimo as partes para que se
manifestem, em 5 dias, quanto nova designação de audiência de conciliação virtual. Em caso positivo, remetam-se os autos ao
CEJUSC para designação de nova data. Do contrário, conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. Intime-se.
- ADV: VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 1019049-62.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.V. - R.A.P. e outro - Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento
CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em virtude da Pandemia do COVID-19, foi disponibilizada a realização de
audiências virtuais. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança
e do Adolescente, visando a amparar os interesses da menor, que apresenta tenra idade e já enfrenta a questão objeto da
presente ação e os possíveis conflitos dela oriundos, encaminho as partes (apenas genitores, dispensada a participação dos
Patronos e menores no ato) à Oficina de Pais e Filhos Virtual, que será realizada através do sistema Microsoft Teams, pelo
CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
([email protected] Telefone: (11) 4798.7233), no dia 01 de abril de 2022, das 15:00 às 17:00 horas. A programação
virtual terá a duração prevista de duas horas, devendo se encerrar por volta das 17:00 horas. Ressalto que a Oficina de Pais e
Filhos consiste em um programa educacional interdisciplinar para casais e os respectivos filhos menores, de seis a dezessete
anos de idade (que não serão chamados a participar nesta modalidade), em fase de reorganização familiar, desenvolvido pelo
Conselho Nacional de Justiça, com a ajuda de psicólogos, e com base na experiência de outros países, como Estados Unidos
e Canadá, visando a trazer mais paz para a vida deles e a evitar novos conflitos. O programa apoia-se na literatura sobre
os efeitos do divórcio e na importância dos pais e demais membros da família buscarem maneiras saudáveis de lidar com o
término do casamento. A ruptura dos laços familiares é certamente estressante e traumática para os filhos menores, porém,
crises de longa duração são piores, podendo e devendo ser evitadas. Os casais que conseguem lidar de forma positiva com a
separação garantem aos filhos um ambiente acolhedor e favorecem para que eles não apenas resistam a essa difícil situação,
mas também amadureçam após o divórcio. A Oficina visa justamente a ajudar os casais a lidarem de forma positiva com a
separação e a preservarem os filhos de seus conflitos. Ressalto, também, que a Oficina não visa a avaliar ou julgar os pais,
mas, apenas, ajudá-los, bem como seus filhos menores, a superarem esta fase de reorganização familiar, prevenindo novos
conflitos, assim como, assegurando a pacificação, objetivo primordial do Poder Judiciário. Aqueles que participarem da Oficina
receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos seus empregadores, que também deverá ser
apresentado nos autos, no prazo de cinco dias da sua realização. Ressalto que a Oficina de Pais e Filhos Virtual, ou seja, por
videoconferência, poderá ser realizada por computador ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e vídeo,
pelo aplicativo Teams. O Tutorial de participação nas Oficinas de Pais e Filhos Virtual pode ser acessado em: https://tjsp-my.
sharepoint.com/:b:/g/personal/vvalinhos_tjsp_jus_br/EcmOgM2ancVEnl1ZRsgjVroB41AxvfZs-lBees7icSwZLA?e=HJDdyF
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sendo que o arquivo no formato “pdf” será encaminhado também por e-mail, juntamente com o link de participação da oficina.
Chamo ainda as partes para participarem da vivência de Constelação Familiar Virtual (Projeto Olhar Consciente), que acontecerá
no dia 11 de abril de 2022, das 17:30 às 19:00 horas, a ser realizada pelo Aplicativo Zoom, conforme indicações constantes do
cabeçalho. Verifico que os endereços eletrônicos das partes foram indicados na petição inicial (fls. 01) e fls.80, nos quais será
encaminhado o link de participação na Oficina. Destaco que para o Projeto Olhar Consciente não haverá encaminhamento de
link por mensagem eletrônica, devendo os próprios participantes efetuarem o acesso diretamente por meio do link constante
do cabeçalho desta. Sem prejuízo quanto à participação das partes na Oficina / Projeto ora designados, encaminhem-se ainda
os autos ao CEJUSC para designação de data, hora e local da sessão de mediação / tentativa de conciliação por meio de
videoconferência que poderá ser realizada por computador ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e
vídeo, devendo os Patronos indicar, também, seus respectivos endereços eletrônicos, no prazo já declinado. Consigno que o
manual de participação em audiências / atos virtuais pelo Microsoft Teams pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça
de São Paulo, disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer \> Audiência Virtual
\> Participar de uma Audiência Virtual. As partes deverão ser intimadas por seus patronos pela Imprensa Oficial, salvo a parte
assistida pela Defensoria Pública que deverá ser intimada pessoalmente. Caso os endereços eletrônicos pessoais das partes
não sejam informados, no prazo já estipulado, ficarão o(a,s) i. Patrono(a,s) responsáveis pelo reencaminhamento dos links de
acesso aos seus patrocinados. Do mesmo modo, não havendo indicação dos endereços eletrônicos dos Patronos, o link deverá
ser encaminhado àquele constante do cadastro do advogado no Sistema SAJ/PG-5. Observe-se. Advirto as partes a observar o
que dispõe o artigo 334, §§ 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Apenas caso reste comprovada a impossibilidade técnica na
realização da sessão de mediação / conciliação virtual, no prazo já declinado, tornem conclusos para análise das preliminares
(se houver), saneamento ou julgamento antecipado do feito. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público.
- ADV: NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP), TÂNIA GANDOLLA (OAB 165192/SP)
Processo 1019294-73.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Talyta Schartman Ribeiro Souza - Stefanie Brune
do Prado Souza - Quezia Fontanari Pedro - - Elizabeth de Fatima Ribeiro - Págs. 289/297: manifeste a parte contrária. - ADV:
RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP)
Processo 1019628-10.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.C.N. - Vistos. Em que pese a ausência
de contestação, deverá o autor, no prazo de dez dias, apresentar documentos hábeis a demonstrar a renda média de um
salário mínimo auferida com o trabalho informal, conforme alegado na inicial, devendo acostar aos autos os extratos de contas
bancárias de sua titularidade dos seis meses anteriores ao ajuizamento da demanda até a presente data, uma vez que embora
mencionados às fls. 6, não foram juntados aos autos. Com a juntada dos documentos, abre-se vista dos autos ao Ministério
Público para oferta de parecer final e em seguida tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: LUIS
FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1019689-65.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.J.G. - S.R.L. - Vistos. Defiro à requerida
os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois patrocinada por advogado nomeada nos termos do convênio DPE/OAB.
Regularize-se o cadastro, incluindo a respectiva tarja. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento
CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em virtude da Pandemia do COVID-19, foi disponibilizada a realização de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º