TJSP 15/03/2022 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
2000
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tambaú - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Autor:
Carlos Rogério Voltarelli - Réu: Município de Tambaú - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. Sustentou oralmente
o Dr. Camilo Zufelato. - Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Rogério
Voltarelli (OAB: 154585/SP) - Advogado: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP) - Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB:
186564/SP) - Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP) - Advogada: Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB:
241533/SP)
2066869-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tatuí - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Autor: Adriano Almeida e outros - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Câmara Municipal de
Tatuí - Interessado: Eugênio dos Santos Neto - Interessado: Objetiva Organização e Assessoria de Serviços Administrativos,
Educacionais e Eventos Ltda - Interessado: Alan de Almeida Moraes e outros - Interessado: José Edson Leal Leite - Interessado:
Município de Tatuí - Adiado. Após sustentação oral do Dr. Marino Pazzaglini Filho, uso da palavra da Exma. Sra. Procuradora
de Justiça e votos do relator rejeitando as preliminares e julgando improcedente a ação, acompanhado pelo 3º juiz, pediu vista
o 2º juiz. - Advogada: Marcella Oliveira Melloni de Faria (OAB: 238680/SP) (Fls: 52) - Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB:
175180/SP) - Advogado: Jordao Olivieri (OAB: 24264/SP) - Advogado: Raphael Salas Martins (OAB: 374541/SP) - Advogado:
Arthur Diego dos Santos Fontoura (OAB: 315820/SP) - Advogado: Eugenio dos Santos Neto (OAB: 45659/SP) - Advogado:
Rogério Benedicto Paschoal (OAB: 247264/SP) - Advogado: Renato Pereira de Camargo (OAB: 229676/SP) - Advogado: Joao
Antonio Fonseca de Oliveira (OAB: 67647/SP)
2084206-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tatuí - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Autor: Rogério de Paula Lisboa - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Câmara Municipal de
Tatuí - Interessado: Eugênio dos Santos Neto - Interessado: Objetiva Organização e Assessoria de Serviços Administrativos,
Educacionais e Eventos Ltda - Interessado: Adriano Almeida e outros - Interessado: José Edson Leal Leite - Interessado: Município
de Tatuí - Adiado. Após sustentação oral da Dra. Mariana Fleming Soares Ortiz, uso da palavra da Exma. Sra. Procuradora de
Justiça e votos do relator rejeitando as preliminares e julgando improcedente a ação, acompanhado pelo 3º juiz, pediu vista
o 2º juiz. - Advogada: Marcela Fleming Soares Ortiz (OAB: 321655/SP) (Fls: 20) - Advogada: Mariana Fleming Soares Ortiz
(OAB: 363965/SP) (Fls: 20) - Advogado: Jordao Olivieri (OAB: 24264/SP) - Advogado: Raphael Salas Martins (OAB: 374541/
SP) - Advogado: Arthur Diego dos Santos Fontoura (OAB: 315820/SP) - Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP) - Advogado:
Eugenio dos Santos Neto (OAB: 45659/SP) - Advogado: Rogério Benedicto Paschoal (OAB: 247264/SP) - Advogado: Renato
Pereira de Camargo (OAB: 229676/SP) - Advogado: Joao Antonio Fonseca de Oliveira (OAB: 67647/SP) - Advogada: Maria Jose
de Almeida Mello (OAB: 111438/SP)
2124542-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tatuí - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Autor: Alan de Almeida Moraes e outro - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Câmara Municipal de
Tatuí - Interessado: Eugênio dos Santos Neto - Interessado: Objetiva Organização e Assessoria de Serviços Administrativos,
Educacionais e Eventos Ltda - Interessado: Adriano Almeida e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Tatui/sp - Interessado:
José Edson Leal Leite - Adiado. Após sustentação oral do Dr. Almiro Campos Soares Junior, uso da palavra da Exma. Sra.
Procuradora de Justiça e votos do relator rejeitando as preliminares e julgando improcedente a ação, acompanhado pelo 3º juiz,
pediu vista o 2º juiz. - Advogado: Almiro Campos Soares Junior (OAB: 272811/SP) - Advogado: Jordao Olivieri (OAB: 24264/
SP) - Advogado: Raphael Salas Martins (OAB: 374541/SP) - Advogado: Arthur Diego dos Santos Fontoura (OAB: 315820/
SP) - Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP) - Advogado: Eugenio dos Santos Neto (OAB: 45659/SP) - Advogado: Rogério
Benedicto Paschoal (OAB: 247264/SP) - Advogado: Joao Antonio Fonseca de Oliveira (OAB: 67647/SP) - Advogada: Maria Jose
de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) - Advogado: Renato Pereira de Camargo (OAB: 229676/SP)
2244361-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itararé - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Autor:
Carlos Cesar Pinheiro da Silva - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Cesar Perúcio - Adiado.
Após sustentação oral do Dr. Carlos Cesar Pinheiro da Silva, uso da palavra da Exma. Sra. Procuradora de Justiça e votos da
relatora indeferindo a petição inicial e julgando extinta a ação, sem julgamento do mérito, acompanhada pelo 2º juiz, indicou
vistas sucessivas os 3º e 6º juízes. - Advogado: Carlos Cesar Pinheiro da Silva (OAB: 106886/SP) - Advogado: Luis Eduardo
Tanus (OAB: 80782/SP)
3000940-16.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel
Cogan - Agravante: B. I. S.A. e outros - Agravado: E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio
Chaves Abdalla (OAB: 299487/SP) - Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB: 228657/SP) (Procurador) - Advogada:
Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB:
114332/SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) HEMI
YAMAMOTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BORELLI THOMAZ, ISABEL COGAN, DJALMA LOFRANO
FILHO e SPOLADORE DOMINGUEZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO, PROCURADOR(A)
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. REGISTRA-SE, POR FIM, A PRESENÇA DE ADVOGADOS INSCRITOS PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, PREFERÊNCIA OU SIMPLES ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE O CONVITE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º