TJSP 15/03/2022 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
2016
2205684-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Desª.:
Luciana Bresciani - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Sagres - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Sagres - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. Advogado: César Rimoldi (OAB: 189204/SP) (Fls: 455) - Advogada: Luciana de Almeida Oliveira (OAB: 404805/SP) (Fls: 507)
2215088-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Moreira Viegas - Autor: Prefeito do Município de Itapecerica da Serra - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapecerica
da Serra - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP)
(Procurador) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Juliana Borba dos Santos
(OAB: 265675/SP)
2218647-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Claudio Godoy - Autor: Prefeito do Município de Itapecerica da Serra - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapecerica da
Serra - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA EXMA. SRA. DES. LUCIANA BRESCIANI. - Advogada: Roseli Aparecida Bento Ferreira
(OAB: 199107/SP) (Procurador) - Advogado: Juliana Borba dos Santos (OAB: 265675/SP)
2218669-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator:
Des.: Costabile e Solimene - Autor: Prefeito do Município de Itapecerica da Serra - Réu: Presidente da Câmara Municipal de
Itapecerica da Serra - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Roseli Aparecida Bento Ferreira (OAB: 199107/
SP) (Procurador) - Advogado: Juliana Borba dos Santos (OAB: 265675/SP)
2219502-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Vianna
Cotrim - Impetrante: Maria Isabel Azevedo Noronha - Impetrado: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues
Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: José Renato Nalini (OAB: 419666/SP) - Advogada: Diana Coelho Barbosa (OAB:
126835/SP) (Fls: 190) - Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP)
2219502-72.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Vianna
Cotrim - Agravante: Maria Isabel Azevedo Noronha - Agravado: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: José Renato Nalini (OAB: 419666/SP) Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344/SP)
2226760-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Moacir Peres - Impetrante: Paulo Fernando Mosman Barbosa - Impetrante: Bruno Franchi Theophilo - Impetrado: Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - AFASTARAM A PRELIMINAR E DENEGARAM
A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES.
GUILHERME STRENGER. - Advogado: Paulo Fernando Mosman Barbosa (OAB: 182569/SP) (Causa própria) - Advogado: Bruno
Franchi Theophilo (OAB: 439442/SP) (Causa própria) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP)
2230497-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Xavier de Aquino - Autor: Prefeito do Município de Piracicaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba - JULGARAM
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A EXMA. SRA. DES. LUCIANA
BRESCIANI. - Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares
(OAB: 150050/SP) - Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB:
135517/SP) - Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) - Advogada: Patricia Midori Kimura (OAB: 230764/SP) Advogada: Ana Maria Ometto Wrege (OAB: 120572/SP) - Advogada: Laura Margoni Checoli (OAB: 255179/SP) - Advogada:
Caroline Domingues de Souza (OAB: 415507/SP)
2231994-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Claudio Godoy - Autor: Prefeito do Município de Rinópolis - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Rinópolis - JULGARAM
A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo
Roberto Rodrigues Pinto (OAB: 55388/SP) (Fls: 73) - Advogado: Paulo Roberto Rodrigues Pinto Filho (OAB: 300503/SP) (Fls:
73)
2233000-41.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Cristina Zucchi - Agravante: Prefeito do Município de Itapevi - Agravado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES
DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Alexsander Luiz
Guimarães (OAB: 258618/SP) - Advogado: Sérgio Bermudes (OAB: 17587/RJ) - Advogado: Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
(OAB: 59384/RJ) - Advogado: Vitor Ferreira Alves de Brito (OAB: 104227/RJ) - Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB:
344816/SP)
2236238-68.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º