TJSP 15/03/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
2020
G.P.O. - No prazo de 03 (três) dias, manifeste-se o adolescente quanto ao relatório de fls. 140/143, bem como quanto à cota
Ministerial de fls. 147. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP)
Processo 1000739-25.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.F.F. - Vistos.
Fls. 57/58: ciência às partes. No mais, aguarde-se o prazo de contestação da requerida. Int. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS
YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB
329590/SP)
Processo 1003133-05.2022.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.N.G.J. - Defiro o
pedido de habilitação de fls. 27/28, anotando-se o nome do Dr. Jeferson Cézar de Oliveira Santos, OAB/SP 433.547, como
advogado do requerido Rubens, oportunidade em que deverá ser atualizado seu endereço para o informado às fls. 29. Diante
do comparecimento espontâneo do requerido Rubens no processo, considero-o citado da presente ação, deferindo-lhe o prazo
de 10 (dez) dias para apresentar sua contestação, contados da publicação desta decisão no D.J.E. Requisite-se a devolução do
mandado de citação 344.2022/008249-4 junto à Central de Mandados, uma vez que perdeu sua finalidade. Por fim, reporto-me
à decisão de fls. 11/12, aguardando-se a citação da genitora, o prazo de sua contestação, a manifestação da Defensoria Pública
nos interesses da criança e a elaboração do estudo interprofissional já determinado. Intime-se. - ADV: JEFERSON CEZAR DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 433547/SP)
Processo 1003417-13.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.S.A. - Vistos.
Determino que a autora, através de sua Defensora Constituída, apresente, em 10 dias, o endereço eletrônico e número do
celular de sua representante legal, considerando que as audiências são virtuais e sua intimação contendo o convite e link para
acessar o ato, será encaminhado via e-mail. A Dra. Defensora Constituída deverá, ainda, informar seu endereço eletrônico bem
como seu número de celular, orientando sua cliente quanto ao recebimento do convite, baixar o programa Microsoft Teams e
ter, no dia e hora designados, celular com câmera e som, ou , computador com tais acessórios, para acompanhamento do ato.
Int. - ADV: MELRIAN FERREIRA DA SILVA (OAB 116292/SP)
Processo 1011597-52.2021.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.A.O.S. - Fls. 166,
195/196, 197/200 e 204: manifestar-se o advogado Ulisses Marcelo Tucunduva, OAB/SP 101.711. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV:
ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1015754-68.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - T.C.P.R. Manifestar-se a requerida sobre a cota ministerial de fls. 188. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS
(OAB 329590/SP)
Processo 1017263-34.2021.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - C.S.S. - - M.M.S. e outro
- Diante do informado na cota ministerial retro, providencie a z. serventia a digitalização e posterior juntada nestes próprios
autos da petição de fls. 242 . Em seguida, vistas ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES LEAL DA CRUZ
LISBOA (OAB 106854/SP), VIVIANE SILVA FLORÊNCIO (OAB 403808/SP)
Processo 1019581-87.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento médico-hospitalar A.R.T.F.M. - Vistos. Fls. 116/122 e 123: ciente. Ante o teor da noticia de fls. 116/122, bem como da certidão de fls. 123, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a adolescente quanto aos referidos documentos, bem como quanto à necessidade do
prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2022
Processo 1000302-81.2022.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - P.R.C.S. - No prazo de
05 (cinco) dias, manifeste-se o requerido quanto ao parecer Ministerial de fls. 105. - ADV: VIVIANE SILVA FLORÊNCIO (OAB
403808/SP)
Processo 1000375-53.2022.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.B.M.P. - No prazo de
05 (cinco) dias, manifeste-se o requerido quanto à cota Ministerial de fls. 141. - ADV: MARCELO HENRIQUE FAUSTINO
CANDIOTTA (OAB 389696/SP)
Processo 1018895-95.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.P.C.S. - No
prazo legal, manifeste-se o autor quanto à petição e documentos de fls. 97/102. - ADV: REGIANE APARECIDA JIMENES
SANCHES (OAB 168227/SP), SERGIO SANCHES CHAMBÔ (OAB 414647/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2022
Processo 0001527-61.2019.8.26.0344 (processo principal 1007750-52.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Suzi Meire de Oliveira - - Meire Alice Tonini - - Maria Sidnéia Gomes
Ragonha - - Luzimábile de Fátima Gonçalves Zaparoli - - Valdinéia Aparecida Nunes - - Dariza Aparecida Motta Fernandes - Silvia Aparecida de Oliveira Andrade - - Silvania Granciero Cruz - - Roseli Aparecida Seabra Galina - - Rosangela Souza Alvares
- Vistos. Tendo em vista a divergência entre as partes quanto ao montante total devido em sede de cumprimento de sentença,
remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que sejam apurados os valores devidos à parte exequente, em conformidade
com o título executivo judicial e certidões de fls. 539/542 e 554/556. Após, acerca dos cálculos, manifestem-se as partes, no
prazo de 10 (dez) dias. Por derradeiro, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA
GOMES FERNANDES NARDI (OAB 294081/SP), ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 0002029-92.2022.8.26.0344 (processo principal 1009682-02.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Juraci Lopes Calcetta - Vistos. Intime-se a FESP para, no prazo de 30 dias, comprovar
o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. No mais, manifeste-se a FESP, no mesmo prazo, sobre a petição de
fls 01/05. Intime-se. - ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP)
Processo 0002087-95.2022.8.26.0344 (processo principal 1000004-26.2019.8.26.0593) - Cumprimento de sentença Atos Administrativos - B.S. - P.M.M. e outros - Vistos. Intimem-se as autoridades impetradas e o Município de Marília, por
elas integrado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrem o cumprimento da obrigação de fazer fixada nos autos
principais, ou apresentem impugnação, se caso. Intime-se. - ADV: MARCELA FERNANDA DE MELO CASTRO (OAB 159557/
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