Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 22 Juventude; Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1017170-17.2021.8.26.0071; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: É de O. C.; Advogado: Rodolpho Gomes Pavanato (OAB: 362419/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. 1500989-86.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 ADVOGADO : 342603/SP - Paula Fernanda da Silva Apolonio AUTHERANÇA : Silvia Leticia Fernandes VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1018892-43.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : I.M.S.F. VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1018890-73.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 732 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002174-93.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3323 Nº 0000822-38.2015.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Kazume Fukumoto - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SUSPENSÃO DO PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2080 que o despacho de fls. 493 já foi encaminhado ao portal eletrônico para cobrança do laudo pericial junto ao IMESC (fls.494). Aguarde-se sua vinda pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 498 onde consta a informação de que houve o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1986 Anote-se. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 41. Int. - ADV: VALCI MENDES DE OLIVEIRA (OAB 205351/SP) Processo 1008085-61.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - M.J.L. - Levandose em consideração a cota ministerial de fls. 467 e a informação prestada pela requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2571 ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO A EVENTOS FUTUROS E SITUAÇÕES GENÉRICAS. NÃO APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO RECURSO REPETITIVO (TEMA 106 DO STJ). AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE À PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA. RECURSO OFICIAL NÃO PROVIDO. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2020 G.P.O. - No prazo de 03 (três) dias, manifeste-se o adolescente quanto ao relatório de fls. 140/143, bem como quanto à cota Ministerial de fls. 147. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP) Processo 1000739-25.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.F.F. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2114 RELAÇÃO Nº 0198/2022 Processo 0003887-61.2022.8.26.0344 (processo principal 1012534-96.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Padronizado - M.V.S. - Fls. 15/16: manifestar-se a exequente informando expressamente se sua pretensão nesta ação foi satisfeita. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2392 1008921-68.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator Luis César Bertoncini Recorrente: Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP - Recorrente: Entervias, Concessionária de Serviços Público - Recorrido: Mario Sé