TJSP 16/03/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2000
OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005393-31.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA
- - Itapeva XI multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Carlos Ferreira e outro - Banco C6
Consignado S.A. - Vistos. Fls. 392/393. Como já houve a manifestação do Banco Terceiro Interessado, diga a parte exequente,
em 05 dias sobre o desbloqueio pretendido. Após, tornem-me. Int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP),
ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA
(OAB 197173/SP)
Processo 1005530-08.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coop de Econ e Cred Mutuo
dos Funcionarios da - Keith Ewilin da Silva - Fls. 117: Ciência às partes sobre o bloqueio realizado pelo sistema RENAJUD. ADV: ROGERIO MESQUITA (OAB 306351/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1006786-83.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Uniprime Cooperativa de
Economia e Crédito Mutuo dos Médicos Profissionais da Area de Saúde e Empresarios da Reg. Norte - Paulo Moreira - Cristiane Silva Comandini Moreira - Vistos. Fls. 264/267: Proceda-se a pesquisa pelo sistema RENAJUD. Expeça-se Mandado
de Levantamento Eletrônico, conforme formulário juntado às fls. 239/240. Intime-se. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS
(OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP), MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS
(OAB 370626/SP)
Processo 1007002-78.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Corali
Maria do Amaral Pacheco Franchin - Banco Santander (Brasil) S.a. e outro - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro
no SAJ, inclusive do trânsito em julgado e a extinção do processo e/ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ
e Comunicado CG nº 1789/2017). Para o levantamento do valor depositado nos autos, conforme determinado na sentença,
deve a autora proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Promova a parte requerente, no
prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se
houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para
que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como
classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no
incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285
a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o
arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017. No silêncio, arquive-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614),
nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: EVERTON ISHIKI BENICASA (OAB 277638/SP), ARMANDO MICELI
FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1007452-94.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Giuliana Matsumoto Gaio Henrique de Arruda Neves - Vistos. Fls. 203/205. Pesquise a serventia se houve a transferência do valor penhorado, à disposição
deste Juízo, diante determinação constante da sentença ( fls. 204). Após, tornem-me. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR
(OAB 245649/SP), HENRIQUE DE ARRUDA NEVES (OAB 151290/SP)
Processo 1008057-93.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos
Residenciais Salé - Vistos, Fls. 195/202. Homologo o novo acordo celebrado entre as partes e, diante da satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Requisite-se a
transferência dos valores bloqueados. Após, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico. Cobre-se independentemente
de cumprimento os mandados expedidos. Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora,
pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente,
procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I.( fica a parte executada intimada que as custas finais importam em
R$ 159,85 e devem ser recolhidas na guia Dare - Cod. 230-6) - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1008510-59.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.C.I. - C.U.E.M. - - J.L.T.
- Vistos, Fls. 516/517. Ciente. Fls. 518/522. Ciência às partes sobre as informações prestadas pelo Banco do Brasil S/A. Int. ADV: ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1008896-21.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sônia Maria da Silva Tenório Bradesco Promotora de Vendas Ltda. - Vistos. Fls. 146/147. Diante do depósito efetuado, intime-se o Sr. Perito para designar dia,
hora e local para a colheita do material grafotécnico. Venha os originais do contrato, como determinado. Int. - ADV: ROSANO DE
CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1009066-90.2021.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Leda Salatino Comin - Maria Aparecida Ferreira
de Castro - Vistos, Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.437, § 1º, do CPC). Int. - ADV:
MARIA APARECIDA FERREIRA DE CASTRO (OAB 243980/SP), RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP)
Processo 1009432-03.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Ramalho - Cleide
Ramalho Barbosa - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARINA DE
ALMEIDA ROCHA (OAB 305501/SP), JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP)
Processo 1009866-21.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eder Marcio Briquezi - Aparecido
Pedro Vieira - - Everton de Lima Vieira e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 311, no
prazo de 15 dias. - ADV: CELIO SIQUEIRA MACHADO (OAB 127198/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 1010586-22.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano da Silva
Arantes - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. e outro - Vistos. Fls. 544/546. As custas finais importam em R$
991,87, conforme cálculos juntado aos autos ( fls. 539/540). Assim, venha a complementação. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 1010813-75.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.V.C. - - M.A.C.
- J.B.C.F. - - M.E.T.C. - - S.M.C. - - E.F.R.C. - G.F.C. - VISTOS, Diante da concordância dos requeridos ( fls. 189) e, do
Terceiro Interessado( fls. 190), HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA
manifestada pela parte autora às fl.185. e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação de honorários, diante da concordância das
demais partes. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I. - ADV: ERICK JACOBINO (OAB
442596/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), MARIA
LAURA ROSSATTO FRANCO (OAB 451062/SP)
Processo 1011838-26.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º