TJSP 16/03/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2004
MAURICIO RODOLFO DE SOUZA CIDIN (OAB 116556/SP)
Processo 0001915-56.2022.8.26.0344 (processo principal 1012386-51.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Mauro Liberali - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos. Certifique-se nos autos principais
o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017(cód. 61615). Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.(R$8.402,63). Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de
dez por cento. Int. - ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 403039/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA
(OAB 199771/SP)
Processo 0002428-58.2021.8.26.0344 (processo principal 1009179-49.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Troca
ou Permuta - Diego Rebonato - Rogério de Andrade Mardonado - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: CELSO RICARDO PEREIRA (OAB 268389/SP), RODRIGO ALVES DOS
SANTOS (OAB 364599/SP)
Processo 0002868-54.2021.8.26.0344 (processo principal 1010989-88.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Marilia Fancelli Pavarini - Haroldo José Calado - - Neusa Tenório Paião - - Rúbia Lorainy Paião Pereira - Rewerson Tenório Paião - Vistos. Converto o bloqueio da importância de R$7.153,08 (Sete mil, cento e cinquenta e três reais
e oito centavos), disponibilizado a este juízo, em penhora. Intimem-se as partes executadas, na pessoa de seus advogados,
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP),
ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS
BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 0003108-77.2020.8.26.0344 (processo principal 1015984-18.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - L.M.A.B. - Vistos. Traga a exequente o valor atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem
os autos conclusos. Int... - ADV: MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 0003348-32.2021.8.26.0344 (processo principal 1008510-25.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.E.M.U. - E.C.G.O. - Vistos. Tendo em vista a juntada às fls.123/131 e 132/140 dos documentos
relativos à declaração de Imposto de Renda da parte executada, o presente feito tramitará sob Segredo de Justiça, nos termos
do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, observando-se que as partes também são responsáveis pela preservação
da cláusula de sigilo (art. 1263 e Parágrafo Único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de
São Paulo). Anote-se. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL
MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NÁTALY KELLY DOS SANTOS (OAB 382845/SP)
Processo 0003626-48.2012.8.26.0344/01 (034.42.0120.003626/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - B. - E.R.S. - - G.A.S. - - L.A.S. - - P.S.C. - - S.A.S. - Vistos. Apresente o patrono da parte exequente o formulário de
Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, devidamente preenchido, obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Após, tornem para apreciação do pedido de levantamento de valores. Intime-se. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA
(OAB 276777/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/
SP)
Processo 0004104-81.1997.8.26.0344 (344.01.1997.004104) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - Diante da juntada da
averbação efetivada pelo cartório, tornem os autos ao arquivo. Int... - ADV: ELIANE CRISTINA TRENTINI (OAB 263386/SP)
Processo 0004296-43.1999.8.26.0344 (344.01.1999.004296) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade M.J.S. - Vistos. Processo em cartório a disposição da requerente, pelo prazo de trinta(30) dias , se nada for requerido no prazo
assinalado , tornem ao arquivo. Int... - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 0004601-26.2019.8.26.0344 (processo principal 1003662-97.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Giovanna Ferreira Diniz - Wu e Tan Presentes Ltda. - Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à
r determinação de fls.438 , expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual, após conferido e assinado, estará apto a ser
pago pelo Banco do Brasil. Nada Mais - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), CRISTHIANO SEEFELDER
(OAB 242967/SP), FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP)
Processo 0004662-81.2019.8.26.0344 (processo principal 1021235-51.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Fls.190: Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 226125/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/
SP)
Processo 0004675-12.2021.8.26.0344/09 - Precatório - Desapropriação - Nélson Davy Luchesi - Vistos. Dê-se ciência às
partes da Informação do DEPRE, bem como da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça que determinou a requisição
do pagamento do presente Precatório. Aguarde-se pelo prazo de seis (6) meses, novas informações sobre o pagamento do
Precatório. Intime-se a entidade devedora através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB
200083/SP)
Processo 0004824-08.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Sueli Aparecida
Gonçalves - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, constando o nome do
procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado às fls.07 (feito
principal) , referente ao depósito no valor de R$ 27.813,11, devidamente atualizado (comprovante de fls. 21) e de acordo com o
formulário MLE de fls. 26 Após, certifique-se o levantamento no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: SIMONE FALCÃO
CHITERO (OAB 258305/SP)
Processo 0004824-08.2021.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Simone Falcão
Chitero - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente (honorários de sucumbência)
constando o nome do procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato
juntado às fls. 07, referente ao depósito no valor de R$ 2.538,59, devidamente atualizado (comprovante de fls.19) e de acordo
com o formulário MLE de fls. 24 Após, certifique-se o levantamento no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: SIMONE
FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º