TJSP 16/03/2022 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2193
RELAÇÃO Nº 0165/2022
Processo 0000299-71.2021.8.26.0347 (processo principal 1000517-87.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Viacao Cometa Sa - Edna Aparecida Muller Guandalini - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: AILTON MACEDO (OAB 337744/SP), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB
223748/SP), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP)
Processo 0001283-89.2020.8.26.0347 (processo principal 1001645-11.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Mini Mercado Compre Facil J. A. Ltda - Epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), IVAN MARIN ANSELMO (OAB 429355/SP)
Processo 0002410-28.2021.8.26.0347 (processo principal 1003567-53.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Grande & Grande Comercio de Bebidas Ltda - Thelly Paolo Pizzaria Ltda. - INTIMAÇÃO DA PENHORArealizada sobre
as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado no processo, bem como do prazo de
15 (quinze) dias úteis para, se o caso, apresentar embargos. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MARISA
APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 0005372-63.2017.8.26.0347/05 - Precatório - Fornecimento de Medicamentos - D.P.C. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001517-54.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clara Maria José Siqueira - F.
107: defiro reiteração, todavia por prazo limitado. Proceda-se à penhora on line pelo sistema SISBAJUD. Considerando que o
sistema, agora, permite a repetição das tentativas de bloqueio, deverá o bloqueio de valores ser reiterado automaticamente pelo
prazo de 30 (trinta) dias, assinalando-se o campo específico. Se negativo, intime-se o exequente a dar andamento em 10 dias,
mediante pleito do que de direito. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO
(OAB 405003/SP)
Processo 1001517-54.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clara Maria José Siqueira
- Ciência à parte exequente da(s) pesquisa sisbajud negativa. Manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1002504-61.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J.r.j. Lajes e Blocos Matão Ltda.-epp Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/
SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 1003178-68.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Caetano Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, dê regular andamento no feito, por intermédio de seu advogado(a), sob
pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS
(OAB 420165/SP)
Processo 1003974-59.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rogério Ferraz da Silva Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2022
Processo 0001785-91.2021.8.26.0347 (processo principal 1000882-39.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Polycores Comércio de Tintas Ltda. Me - Ciência à parte exequente da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se, no
prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA
DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 0002089-90.2021.8.26.0347 (processo principal 1002171-41.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Antonio Carlos Ferreira de Barros - Ciência à parte exequente da(s) pesquisa(s) realizada(s).
Manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/
SP)
Processo 0002409-43.2021.8.26.0347 (processo principal 1001646-25.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Wilians Fabiano Antunes - Nuvem Telecom - Ciência à parte exequente da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestese, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP)
Processo 0004440-41.2018.8.26.0347 (processo principal 1002645-80.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Ciência à parte exequente da(s)
pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ISABELLA DEL PILAR
COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1000069-12.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Trocar - Comercio de Pneus
Ltda - Ciência à parte exequente da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO
(OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1000077-52.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fribrafer Indústria
e Comércio Ltda-me - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. A ação é procedente. O(A)
requerido(a) foi regularmente citado(a) e intimado(a) a apresentar resposta no prazo legal. Não o fez. Dessa forma, são aceitos
como verdadeiros os argumentos da parte autora. Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o(a) requerido(a)
a pagar ao(à) requerente a quantia de R$ R$ 3.676,99 (TRES MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA
E NOVE CENTAVOS) atualizada desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação. Sem
condenação em custas e honorários nesta fase processual. Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes
à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03,
sendo no mínimo 5 UFESP para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo
do recolhimento de porte de remessa e retorno. Nos termos do Comunicado 1530/2021, da Corregedoria Geral da Justiça,
integram ainda o preparo as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas
postais, diligências do oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação
de editais). Serão observadas a UFESP da data de interposição do recurso, e o valor atualizado da causa. O porte de remessa
e retorno não é devido nos processos digitais. Enunciado 40 do FOJESP 40. Na hipótese de não se proceder ao recolhimento
integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º