TJSP 16/03/2022 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2192
SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), THAIZA NOVOA TEIXEIRA (OAB 367328/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES
BATISTA (OAB 167562/SP), MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP)
Processo 1002830-16.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jesuína
de Souza Honorato - Banco Itau Consignado S.A. - Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro. - ADV: CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 280330/SP)
Processo 1002850-07.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Everaldo Sanches Anhanguera Educacional Participações S/A - Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro. - ADV: MARCOS
AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA)
Processo 1002903-85.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spi-car Serviços de Reboque
Eirelli - BANCO PAN S.A. - Intime-se ambas as partes para que, em cinco dias, deem regular andamentonofeito, por intermédio
de seus advogados(as), manifestando-se o requerente acerca do ato de fls. 213 e o requerido, do ato de fls. 212, sob pena
de extinção e arquivamento. Int. - ADV: GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), WILLIANS CESAR FRANCO
NALIM (OAB 277378/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1003090-93.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Pamila Helena Gorni
Mondini - Ciência à parte exequente da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1003213-91.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Bruno Henrique
Isaias - Vistos. Recebo os recursos interpostos somente no efeito devolutivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB
405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1003582-56.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Terrasemen Bauru Produtos
Agropecuários Ltda. Me - Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito. Int. - ADV: GUILHERME DOS REIS MORAES
(OAB 353092/SP)
Processo 1003680-70.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spi-car Comercial Ltdame - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Tendo em vista o trânsito em julgado, diga o autor, protocolando petição
intermediária sob a denominação de cumprimento de sentença, se o caso. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB
277378/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1003798-46.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Spi-car Serviços de Reboque
Eirelli - Banco Pecunia S/A - Tendo em vista o trânsito em julgado, diga o autor, protocolando petição intermediária sob a
denominação de cumprimento de sentença, se o caso. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP), FLAIDA
BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 356077/SP)
Processo 1003810-60.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lucas Eduardo Claro dos Santos - Banco Bradescard S/A - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação
para o dia 20/05/2022 às 14:00h no Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão SP,
situado no prédio do Fórum (Rua Leandro Bocchi, 560, Residencial Monte Carlo Matão - SP. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como do comprovante de vacinação contra a COVID-19 (art.
1º da Portaria nº 9.998/2021). Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CARLOS CAMARGO (OAB
405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA (OAB 427685/
SP)
Processo 1004126-73.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Reginaldo Takashi Yoshizaki - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. No prazo de 10 dias, a requerida deverá demonstrar
a validade estendida do cupom no dia 24/06/2021, para uso futuro pelo autor, conforme alegado a fls. 67, já que o autor alega
que não lhe foi dada essa oportunidade quando da terceira remarcação da viagem. Sem prejuízo, manifestem-se as quanto às
provas que pretendem produzir. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), POLYANA RODRIGUES
PERES (OAB 381287/SP), JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP)
Processo 1004330-20.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Status Organização
Fotográfica Ltda - Murilo Fernandes Zanelatto - Carla Carolina Tramonte - - Geraldo Alves de Oliveira - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 27/05/2022 às 14:00h no Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Matão SP, situado no prédio do Fórum (Rua Leandro Bocchi, 560, Residencial Monte Carlo Matão SP). Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como do comprovante de vacinação
contra a COVID-19 (art. 1º da Portaria nº 9.998/2021). Int. - ADV: PAULO VITOR GUERRA GONCALVES (OAB 290322/SP),
MICHELLE ANTUNES (OAB 413076/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
Processo 1500238-05.2022.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOAO VITOR EMILIO FRANCISCO
- Acolho a manifestação lançada pelo(a) representante do Ministério Público e determino o ARQUIVAMENTO deste inquérito
policial, no qual se apura a responsabilidade criminal de Luiz Mario Sckiabel, sem prejuízo do quanto disposto no artigo 18
do Código de Processo Penal. Comunique-se ao IIRGD. No tocante ao autor do fato João Vitor Emilio Francisco, designo
audiência mista (virtual e presencial), pelo sistema Microsoft Teams, para instrução, interrogatório, debates e julgamento para
dia 12/04/2022 às 13:30. Cite-se e intime-se o réu, por mandado em regime de urgência. Intime-se, por mandado ou ofício em
regime de urgência, as testemunhas arroladas, requisitando-se se o caso. Os que não informar seus endereços eletrônicos ou
havendo impossibilidade técnica para acesso virtualmente, deverão comparecer presencialmente ao fórum, apresentando carteira
de vacinação para COVID-19. Não havendo contato do réu, a audiência será realizada sem a sua participação. Constará, ainda,
a advertência de que deverá constituir advogado, ou poderá será assistido por advogado indicado pelo Convênio Defensoria
Pública/OAB. Encaminhe-se ao denunciado senha para que possa acompanhar a tramitação do processo através da internet.
Por cautela, solicite-se a indicação de advogado, que deverá ser intimado acerca da audiência supra designada, ocasião em que
deverá apresentar defesa prévia. Não sendo possível o endereço eletrônico de testemunhas ou vítimas residentes em outras
comarcas, a prova será colhida mediante carta precatória, oportunamente. Providencie-se o convite por e-mail aos interessados.
No campo de texto do convite, constará: Poderá ser necessário instalar o programa Microsoft Teams, gratuitamente, em seu
computador ou aparelho celular, pela loja de aplicativos. Teste o link de acesso com antecedência, para garantir o acesso.
Intime-se o Ministério Público pelo Portal e Advogados pela imprensa oficial. Intime-se.. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI
CECCHETTO (OAB 101330/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º