TJSP 16/03/2022 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
3232
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2022
Processo 0000047-32.2021.8.26.0165 (processo principal 1000085-95.2019.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanda de Sousa Sebastião Scuro - Ciência à parte exequente de que o(s)
alvará(s) está(ão) disponível(eis) para impressão a fls. 176, devendo se manifestar em termos de prosseguimento ou extinção.
- ADV: NORBERTO APARECIDO MAZZIERO (OAB 108478/SP), JULIO CESAR POLLINI (OAB 128933/SP), GERALDO JOSE
URSULINO (OAB 145484/SP)
Processo 0000067-91.2019.8.26.0165 (processo principal 1000069-15.2017.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro - Vista dos autos às partes
para manifestação em termos de concordância ou não acerca da minuta do ofício requisitório nº 20220052211. - ADV: JULIO
CESAR POLLINI (OAB 128933/SP), GERALDO JOSE URSULINO (OAB 145484/SP), NORBERTO APARECIDO MAZZIERO
(OAB 108478/SP)
Processo 0000130-58.2015.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Rubens Inacio
Bononi - - Rubens Inacio Bononi Junior - - Brandinei Aparecido Bruceze - JETKLINIC TRANSPORTES LTDA - Fls. 2.015 e 2.018:
Manifeste-se a Defesa no prazo legal - ADV: FLAVIA BRANCO (OAB 379091/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/
SP), MARLON HENRIQUE MINATEL CALANDRIM (OAB 372264/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR (OAB 305926/
SP), NELSON BASELLI NETO (OAB 286283/SP), JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 69115/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP), DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP)
Processo 0000137-74.2020.8.26.0165 (processo principal 1001509-46.2017.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Lucilene Moura - Ciência à parte exequente de que o(s) alvará(s) está(ão)
disponível(eis) para impressão a fls. 72/73, devendo se manifestar em termos de prosseguimento ou extinção. - ADV: SANDRO
ROGERIO SANCHES (OAB 144037/SP), ANDREA CRISTINA CARDOSO (OAB 121692/SP)
Processo 0000270-19.2020.8.26.0165 (processo principal 1000675-72.2019.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Demilson Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à
parte exequente de que o(s) alvará(s) está(ão) disponível(eis) para impressão a fls. 206, devendo se manifestar em termos
de prosseguimento ou extinção. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB
393914/SP)
Processo 0000270-24.2017.8.26.0165 (processo principal 0003653-15.2014.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Restabelecimento - Esmeralda Sonia Aleixo Magnani - - Douglas Samuel Magnani - Ciência à parte exequente
de que o(s) alvará(s) está(ão) disponível(eis) para impressão a fls. 403. - ADV: SANDRO ROGERIO SANCHES (OAB 144037/
SP), ANDREA CRISTINA CARDOSO (OAB 121692/SP), LAUREANGELA MARIA B ANDRADE FRANCISCO (OAB 75015/SP),
ALEX SANDRO ERNESTO (OAB 313239/SP)
Processo 0000375-93.2020.8.26.0165 (processo principal 1000383-58.2017.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Wilson Aparecido Faxina - Vista dos autos às partes para
manifestação em termos de concordância ou não acerca das minutas dos ofícios requisitórios nºs 20220052370 (fls. 101/102)
e 20220052377 (fls. 103/104). - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB
238643/SP)
Processo 0000376-78.2020.8.26.0165 (processo principal 1000629-20.2018.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Bento da Silva - Ciência à parte exequente de que o(s) alvará(s) está(ão)
disponível(eis) para impressão a fls. 105/106, devendo se manifestar em termos de prosseguimento ou extinção. - ADV: LUIZ
JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0000383-70.2020.8.26.0165 (processo principal 1000979-08.2018.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Lucas Daniel da Silva Teles - Ciência à parte exequente de que o(s) alvará(s)
está(ão) disponível(eis) para impressão a fls. 72/73, devendo se manifestar em termos de prosseguimento ou extinção. ADV: ANDREA CRISTINA CARDOSO (OAB 121692/SP), SANDRO ROGERIO SANCHES (OAB 144037/SP), ALEX SANDRO
ERNESTO (OAB 313239/SP), LAUREANGELA MARIA B ANDRADE FRANCISCO (OAB 75015/SP)
Processo 0000487-96.2019.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Waldo
Pereira da Silva - - Robson Roberto Souza Rodrigues - - RAFAEL DE ALMEIDA ARAÚJO - Vista a defesa dos réus para
manifestação sobre os cálculos de fls. 716/717, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB
363041/SP), SILVIA FERNANDA ROSSI PASSOS (OAB 253478/SP), RODOLFO BULDRIN (OAB 250186/SP)
Processo 0000550-24.2019.8.26.0165 (processo principal 1001016-69.2017.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Suely Bento de Camargon Faxina - Ciência à parte exequente
de que o(s) alvará(s) está(ão) disponível(eis) para impressão a fls. 232, devendo se manifestar em termos de prosseguimento
ou extinção. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0001576-43.2008.8.26.0165 (165.01.2008.001576) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Márcio Rodrigues Coelho - Nos termos da R. Decisão, ante o resultado infrutífero da pesquisa via SisbaJud, vista ao exequente
para que comprove pesquisas de bens imóveis em nome do executado. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: ENIO RODRIGO TONIATO
MANGILI (OAB 197691/SP)
Processo 0003268-72.2011.8.26.0165 (165.01.2011.003268) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Érika Cristina dos Santos - Vista obrigatória ao requerente para impressão de alvarás expedidos em seu favor. - ADV: GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1000129-12.2022.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Carlos Augusto Meneghetti Vistos. I) A liminar, ao menos em cognição sumária e ressalvado o desenvolvimento posterior do caso, fica indeferida. Isso porque
a alegação de descumprimento contratual demanda regular instrução probatória, sendo prematuro eventual reconhecimento
nesta fase processual. Ademais, o arresto cautelar de bens dos requeridos ou, ainda, a averbação premonitória para garantir
futura execução e prevenir direito de terceiros depende de inequívoca demonstração de dilapidação patrimonial e ausência
de patrimônio suficiente livre e desembaraçado para suportar o cumprimento de sentença, além de ter lugar nos processos
de execução (artigo 828, CPC). Todavia, o trâmite processual está apenas em seu início, não havendo sequer citação do
requeridos. Diante disso, indefiro o pedido liminar. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.
139, inciso VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). III) Cite(m)-se o(s) requerido(s) para responder(em) aos termos da presente, no
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