TJSP 18/03/2022 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
2022
para ciência acerca da audiência supra designada, devendo estesfornecerem aos autos, em até cinco dias antes da data da
audiência designada, seus respectivos endereços eletrônicos (e-mail) e/ou contato telefônico, para envio do link de acesso à
Sala de Audiência virtual. A parte autora deverá informar e intimar as testemunhas por ela arroladas, nos termos do artigo 455
do CPC, fornecendo aos autos, em até cinco dias antes da data da audiência designada, seus endereços eletrônicos (e-mail)
e/ou contato telefônico, para envio do link de acesso à Sala de Audiência virtual. Com relação às testemunhas Guilherme
Branco Ajovedi e Nelma Alves dos Santos (fls. 60/61, oficie-se à Prefeitura Municipal local, com envio de cópia do presente
Despacho, requisitando-se ao seu superior, suas participações na audiência acima designada, observando-se no ofício, que
seja informado, em até cinco dias antes da realização da audiência, seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou números de
telefone celular (smartphone com acesso ao aplicativo whatsApp), para envio do link de acesso ao ato, sob pena de arcar com
o ônus da omissão. Ciência às partes acerca dos vídeos explicativos que constam no YouTube, elaborados pelo Tribunal de
Justiça, acerca de como participar de uma audiência virtual pelo computador ou pelo celular (smartphone), a seguir transcritos:
*Pelo computador: https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.be *Pelo smartphone: https://www.youtube.
com/watch?v=b55-kf3ebTwfeature=youtu.be Caso prefiram, o acesso ao ato pode se dar diretamente pelo link ou QR-Code,
constantes ao final deste despacho, bastando a parte copiar o referido endereço (que está em azul) e colar no navegador de
internet, ou apontar a câmera do aparelho celular/tablet (para o QR-Code) para acessar o ato. A serventia deverá cadastrar a
audiência junto ao sistema SAJPG5 (andamento/pauta de audiência da sala), bem como, o nome das testemunhas arroladas
junto ao cadastro de partes e representantes. Intimem-se. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), LEONARDO
DE LIMA MEREDIJA (OAB 427515/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), VIVIAN ROBERTA
MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 1001947-10.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemar Ferreira
de Carvalho - Gilvan Santos Cruz e outro - Vistos. De início, compulsando os presentes autos, observo que a requerida Maria
Dilma Santos Cruz foi intimada em audiência realizada no dia 18/02/2020 (fls. 31/32), de que, nos termos do artigo 335, I do
CPC, poderia oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização da audiência, e
que a ausência de contestação implicaria em revelia. No entanto, até a presente data, não o fez. Destarte, decreto-lhe a revelia.
Anote-se. No mais, considerando os Comunicados CG nº 284/2020 e nº 317/2020 e, diante da manifestação de fl. 87, designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 06/04/2022, às 15h00, a qual será realizada por meio de videoconferência,
mediante acesso das partes à Sala de Audiências virtual por meio de computador ou smarthphone, Intimem-se as partes, na
pessoa de seus Procuradores, para ciência acerca da audiência supra designada, devendo estes, no prazo de 48h (quarenta
e oito horas) antes da data da audiência, caso ainda não conste dos autos, fornecer seus respectivos endereços eletrônicos
(e-mail) e/ou contato telefônico para envio do link de acesso ao ato. Ciência às partes acerca dos vídeos explicativos que constam
no YouTube, elaborados pelo Tribunal de Justiça, acerca de como participar de uma audiência virtual pelo computador ou pelo
celular smartphone, a seguir transcritos: *Pelo computador: https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.
be *Pelo smartphone: https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTwfeature=youtu.be Por fim, visando dar celeridade aos
trâmites, bem como, evitar qualquer alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, segue abaixo QR-CODE
e o LINK para acesso ao ato. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), LEANDRO VIEIRA DOS
SANTOS (OAB 372107/SP), MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2022
Processo 1500241-95.2020.8.26.0357 - Ação Penal de Competência do Júri - DIREITO PENAL - DIEGO APARECIDO
FERREIRA - Vistos 1 Fls.280: expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo pelos atos praticados nos autos.
2 A Serventia deverá cumprir o que foi determinado a fls.267, segundo parágrafo. 3 Fls.273: com razão o MP. Não caracteriza
qualquer constrangimento ilegal o indeferimento da juntada de folha de antecedentes da vítima, uma vez que isto está dentro do
poder de discricionaridade do magistrado. Independentemente da vida pregressa da vítima, quem está sendo julgado no processo
é o réu. Nesse sentido: TJ-RS - Habeas Corpuas HC 70079393401 RS - Jurisprudência - Data da publicação: 01/02/2019. Assim
sendo, fica indeferido o pedido de juntada de F.A. da vítima (fls.258). 4 Fls.274/278: ciência à defesa. 5 Por fim, certifique a
Serventia o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, haja vista o que foi informado a fls.282, tornando os autos conclusos
em seguida para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), ELI CAMPELO CABRAL
FILHO (OAB 266810/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 1501456-72.2021.8.26.0357 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - V.F.S. - Vistos Diante
do certificado a fls.547, intimem-se as partes para manifestação nos termos do art. 422 do CPP. - ADV: JOAO SANCHEZ
POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2022
Processo 0000089-58.2019.8.26.0357 (processo principal 1000726-60.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Cheque - Erika Domenici Martins - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos n. 0000091-91.2020.8.26.0357, que tramita no
JEC desta comarca, com relação ao valor de R$ 6.189,51, atualizado até 3/9/2021 (fls. 75). Cópia desta decisão, devidamente
assinada, servirá de ofício, nos termos do parecer aprovado pela E. Corregedoria Geral de Justiça (Proc. 2016/180539). Juntese e anote-se nos autos do processo acima informado, a fim de que referido valor não seja liberado em favor do credor daqueles
autos. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 70. Int. - ADV: ANA PAULA RAMOS ROCHA (OAB 398968/SP)
Processo 0000189-86.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JUAREZ
ELOI DOS SANTOS - Vistos. Ante o informado a fls. 346, requisitem-se os pagamentos dos atrasados, nos termos da decisão de
fls. 334, sem renúncia a valores, devendo ser observada a anotação de prioridade, ora deferida ao autor, haja vista ser portador
de doença grave (art. 100, §2º da CF). Int. - ADV: MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 343474/SP), TIAGO
CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP)
Processo 0000316-14.2020.8.26.0357 (processo principal 1001622-35.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Benfeitorias - Sirlei Messias - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Fls. 259: cadastre-se no sistema. Após, arquivem-se. Int. ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP),
PAULO ANTONIO ESTEVES (OAB 408089/SP)
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