Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2267 156202/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1002302-18.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcio José Dias - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 51/108. Int. ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1948 penhora efetivada nos autos, expedindo-se o necessário e anotando-se. Havendo outras execuções em apenso, a Serventia deverá providenciar o desapensamento. Transitada esta em julgado, façam-se as devidas anotações para posterior reciclagem dos autos. P.R.I. - ADV: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2917 BIN (OAB 171587/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP) Processo 0000112-97.2002.8.26.0357 (357.01.2002.000112) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Nubio Pinto de Medeiros e outros - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2005 interessados (cônjuge supérstite, herdeiros e eventuais terceiros que ingressaram nos autos) estão devidamente representados, se foram juntadas todas as negativas, se houve a juntada da certidão negativa de testamento, e, por fim, se foi recolhida a taxa judiciária, na conformidade da Lei Estadual n. 11.60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1626 Processo 0000917-30.2014.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - SOLANGE SOUZA COSTA - Thiago Rodrigo dos Santos Costa - EDITE COSTA CORREIA - Espólio de Antonio Cícero Costa - Considerando que a apuração do patrimônio da falecida Edite Costa Correia, mencionados nas primeiras declarações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2917 BIN (OAB 171587/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP) Processo 0000112-97.2002.8.26.0357 (357.01.2002.000112) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Nubio Pinto de Medeiros e outros - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2112 291726/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 2050012-93.1994.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MANOEL AQUINO DE BARROS - INSTITUTO NACIONAL DO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1925 custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com fulcro no artigo 85, §5º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LAIS FERNANDA SILVA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1539 Benfeitorias - Maria de Lourdes da Silva Santana - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Sobre a impugnação, depósito e documentos juntados pelo executado, diga o exequente em dez dias. Int. - ADV: FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ANTONIO ESTEVES (OAB 408089/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1906 os documentos juntados pelo(a) autor(a), de modo a totalizar o valor de R$ 1.444,76, corrigido monetariamente a partir da propositura da ação e acrescido dos juros legais de mora, a partir da citação, a teor do disposto no § 2º do art. 701 do Código de Processo Civil, observando-se, no que couber, o Tít