TJSP 18/03/2022 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
2023
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Público - MICROSOFT TEAMS
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 29 DE MARÇO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EVENTUAIS PEDIDOS DE LINK PARA ACOMPANHAR A SESSÃO, SEJA PARA PREFERÊNCIA E PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO EXCLUSIVAMENTE PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ ÀS 18 HORAS DO DIA 25/03/2022,
OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO
Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (1. TIPO DE INSCRIÇÃO: PEDIDO DE LINK
OU PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO, 2. DATA DA SESSÃO, 3. NÚMERO DO PROCESSO, 4. ÓRGÃO JULGADOR, 5.
RELATOR DO PROCESSO, 6. NÚMERO DA PAUTA, 7. PARTE REPRESENTADA, 8. NOME E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA
OAB DO ADVOGADO QUE ACOMPANHARÁ A SESSÃO OU FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, 9. ENDEREÇO DE E-MAIL DO
ADVOGADO QUE ACOMPANHARÁ A SESSÃO OU FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS
DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS
SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
RETIFICAÇÃO
1 - 1005608-36.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Relator Oscild de Lima
Júnior - Apelante: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelante: Chubb Seguros Brasil
S/A (atual denominação de ACE Seguradora S/A) - Apelada: Maria Eduarda Rodrigues Sebastião - Advogado: Jose Marcelo
Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Advogado: Daniel Orfale Giacomini (OAB: 163579/SP) - Advogado: Denise de Cassia
Zilio Antunes (OAB: 90949/SP) - Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Advogada: Daniela Benes
Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) - Advogado: Mauro Leandro (OAB: 133196/SP) - RepreLeg: Maria Aparecida Clementina
Sebastião
2 - 1054241-44.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apte/
Apda: Ana Teresa de Meireles Reis Almeida Camargo - Apelada: Fundação CESP - Apelado: Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Apdo/Apte: Fundação CESP (atual denominação “VIVEST”)
- Interessado: Diretor do 1oND - CDPE 3 - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTODE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
(DDPE) - Interessado: Diretor Presidente Companhia Transmissão Energia Eletrica Paulista (CTEEP) - Interessado: Diretor de
Pessoal da Fundação CESP (atual VIVEST) - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB:
134719/SP) - Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador) (Fls: 535) - Advogado: Alfredo Zucca
Neto (OAB: 154694/SP) - Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray
(OAB: 110621/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
3 - 2174422-85.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cunha - Relator Jarbas Gomes Agravante: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda. - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP) (Fls: 44)
4 - 1000641-09.2020.8.26.0474/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Potirendaba - Relator
Jarbas Gomes - Embargte: Prefeitura Municipal de Potirendaba - Embargda: Silvania Gabriela Berardo Lopez - Embargdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Mota Tavares da Silva (OAB: 357489/SP) (Procurador) (Fls: 144)
- Advogado: Carlos Edmur Marquesi (OAB: 174177/SP) (Fls: 11)
5 - 1001870-56.2019.8.26.0080/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cabreúva - Relator Oscild
de Lima Júnior - Embargte: Br Aluminio Industria e Comercio Ltda (Em Recuperação Judicial) - Embargdo: Estado de São
Paulo - Advogado: Giorgio Pignalosa (OAB: 92687/SP) (Fls: 22) - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP)
(Procurador) (Fls: 190) - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador) (Fls: 99)
6 - 1048501-08.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator
Jarbas Gomes - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Nestle
Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/
SP) - Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/PR)
7 - 1053881-12.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Márcia Aparecida de Abreu Modesto (Justiça Gratuita) - Interessado: São Paulo
Previdência - Spprev e outro - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º