TJSP 01/04/2022 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1212
2067408-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público;
HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007486-79.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067411-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007535-23.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2067413-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002321-27.2018.8.26.0309; Atos
Administrativos; Agravante: Rosa Alice Graciano de Souza Maffia; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Agravante:
Roberto Graciano de Souza; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogada:
Alessandra de Villi Arruda (OAB: 158268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067415-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006877-96.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município
de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067419-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003431-75.2017.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA); Agravada: Lucinalva
de Oliveira; Advogada: Risomar dos Santos Camargo (OAB: 268685/SP); Advogada: Cleide dos Santos Bello (OAB: 190896/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2067421-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006656-16.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067424-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0007488-60.2000.8.26.0566; Improbidade
Administrativa; Agravante: João Otavio Dagnone de Melo; Advogado: Emerson Ferreira Domingues (OAB: 154497/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Joao Donizete Roque; Advogada: Sonia Cristina Pedrino
Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Jose Eugenio da Silva; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP);
Interessado: Luiz Roberto Moraes; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Jose Xavier de
Souza; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Leonel Agostinho Goncalves Correa; Advogada:
Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Ademar Piovesan Junior; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto
(OAB: 140606/SP); Interessado: Claudemir Eleuterio; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado:
Jose Julio Rodrigues de Paula; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Sandra Maria Bovo
Dezidera; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Jorge Agasariam; Advogada: Sonia Cristina
Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Avelino de Moura; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP);
Interessado: Gilmar Aparecido Paschoal; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Ismael Roque
Machado; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Cicero de Souza Mendes; Advogada: Sonia
Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Edenilson Aparecido Magalhaes; Advogada: Sonia Cristina Pedrino
Porto (OAB: 140606/SP); Interessado: Jesus Aparecido de Macedo; Advogada: Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP);
Interessada: Marina Jayme de Melo; Advogado: Heitor Jayme de Melo (OAB: 296443/SP); Interessado: Município de São Carlos;
Advogado: Ricardo Suzuki Brondi (OAB: 313378/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067425-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
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