TJSP 01/04/2022 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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esclarecimentos prestados pelo perito judicial, para querendo, se manifestarem em 15 (quinze) dias. Decorrido, tornem
conclusos para sentença ou nova deliberação. Intimem-se. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), REGINALDO
JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1000615-55.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - Silvana Aparecida Apreia Giro - - Sandra Regina Apreia - Angelo Eduardo Apreia - - Norma Spanghero Zaffalon
- - Waldemar Aldo Spanghero e outros - Fl. 435: Diante da recusa do defensor nomeado, oficie-se a OAB para substituição
do defensor. Intime-se. - ADV: MARCELO RENATO DAMIN (OAB 260204/SP), CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP),
SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP), ROSELY FERREIRA POZZI (OAB 48967/SP)
Processo 1000623-66.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Arnaldo
Luiz de Souza - Leonildo de Assis Camargo - Vistos. Fl. 54: O patrono do executado informou o integral cumprimento do acordo
homologado nos autos e requereu a expedição da certidão de honorários, tendo em vista ter sido nomeado pela D.P.E. Fls.
59/61: O exequente foi intimado a se manifestar sobre o integral cumprimento do acordo, bem como advertido de que seu
silêncio seria interpretado como reconhecimento da solvência integral do débito, quedando-se inerte (fl. 63). Diante do exposto,
acolho a informação prestada pelo patrono do executado, no sentido de que o acordo foi cumprido e o débito foi devidamente
quitado, e JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçase certidão de honorários ao advogado nomeado pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fl. 37). Providencie a serventia o
imediato desbloqueio de eventuais bloqueios de valores ou restrições efetuadas por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD,
se o caso. Custas finais pelo executado, observada a gratuidade da justiça, ora concedida, haja vista que patrocinado por
advogado nomeado pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 36/38). Oportunamente arquivem-se os autos, observadas
as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EVERALDO FERNANDO DA SILVA (OAB 279546/SP), WILSON
NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP)
Processo 1000694-68.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gustavo de Andrade e Silva Pereira Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Manifestem-se, no prazo legal, acerca do laudo pericial juntado. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), LEONARDO GONÇALVES
COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1000704-44.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - J.E.F. e outro - Fls.
85/88: Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento à apelação interposta pela requerente e reduziu os alimentos em caso de
desemprego ou trabalho informal para 20% do salário mínimo e, no caso de emprego formal 20% dos rendimentos mensais da
alimentante, invertida a sucumbência. Expeça-se certidão de honorários. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP), FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 1000759-97.2018.8.26.0233 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.C.P. - “Nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória expedida, devidamente
instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, atráves de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo
de 05 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida carta precatória nos autos.” - ADV: TAILA SOARES BUZZO (OAB
326358/SP)
Processo 1000767-69.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.R.L. - - P.R.M. - M.G.L. - M.Z.R.R. - Expeça-se certidão de honorários e ofício para descontos dos alimentos em favor do infante, conforme requerido a fl.
131. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), MAURÍCIO
FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP)
Processo 1000820-50.2021.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.C. - Mandado de averbação disponível no
sistema. Comprove a parte interessada seu protocolo-envio, no prazo de 15 dias. Após, os autor irão ao arquivo. CH do advogado
da autora também disponível para impressão. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP)
Processo 1000845-63.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.C.J. - L.L.S. - Fl.
135: Ciente. Aguarde-se por 30 dias eventual informação. No silêncio, tornem conclusos para Sentença. Intime-se. - ADV: TAILA
SOARES BUZZO (OAB 326358/SP), FRANCIS DANIEL PIO (OAB 342569/SP)
Processo 1000940-93.2021.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - E.L.G.J. - Fls.124: Ciência do ofício
expedido. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), ANDREW FELIPE DA SILVA (OAB 398700/SP), ISABELLA
PILOTI PERIANI (OAB 427924/SP)
Processo 1000989-71.2020.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paulo J. Malaspina de Sousa Eireli Vistos. Fls. 117, 119 e 120: nos termos do parágrafo único do art. 274, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas
ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou
definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Assim, diante do não recolhimento das custas finais em aberto,
pela executada, promova a Serventia sua inscrição na dívida ativa. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
GUILHERME GUSTAVO ALVES SOARES (OAB 322936/SP)
Processo 1001099-36.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hildebrando Oliveira
Lima - Banco BMG S/A. e outros - Manifeste(m)-se sobre os Embargos de Declaração opostos no prazo 05 (cinco) dias. - ADV:
SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP)
Processo 1001107-13.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.E.C. - Vistos. Fls. 37/38: Expeça-se
o necessário para nova tentativa de citação, informando no expediente o número de telefone indicado a fl. 38. Anoto que as
citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes
das 06 e depois das 20 horas (art. 212 § 2º), observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Havendo
suspeita de ocultação, a citação deverá se dar com hora certa, nos termos do artigo 252 e ss. do CPC. Intime. - ADV: RAFAELA
PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 282693/SP), ISABELLA PILOTI PERIANI (OAB 427924/SP)
Processo 1001161-13.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.L.M.S. - M.M.A.M. - Observadas
as formalidades legais e de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU (OAB 262969/SP),
HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP)
Processo 1001206-80.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C. - Aguarde
manifestação do requerente por 10 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Em caso de inércia, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 412883/SP)
Processo 1001391-55.2022.8.26.0566 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Fernanda Vitoria da Guia - Aguarde manifestação do requerente por 10 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente e pelo DJE,
para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Em caso de inércia, dê-se vista
dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/
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