TJSP 01/04/2022 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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parte contrária para que apresente contrarrazões, intimando o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ENEY
CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
Processo 1002220-66.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Martins de Almeida - Ettore Jacon
- Espólio - - Carmen Santiago Jacon - Espólio e outros - Acolho o rol de testemunhas apresentado pelo autor. Intimem-se as
partes para apresentarem os seus respectivos e-mail bem como dos advogados. Após, tornem para designação de audiência.
Int. - ADV: LEONARDO LUCK JACON (OAB 326572/SP), SARA CRISTINA FORTI (OAB 199485/SP), ALESSANDRO BATISTA
DA SILVA (OAB 207266/SP)
Processo 1002317-08.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Serpeloni - Banco do Brasil SA - Expeça-se
alvará de levantamento do valor depositado às fls. 111 em favor do exequente, observando-se os dados apresentados às fls.
216. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP)
Processo 1002373-31.2022.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica o autor
intimado a se manifestar sobre o A.R. Negativo em 05 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002406-02.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - V.C.S. - C.F.S. - Fls. 190/191: Ciência do
ofício. Fls. 184/185: intime-se o executado pela imprensa oficial, para eventuais embargos no prazo legal de 15 dias. Intime-se.
- ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP), FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP)
Processo 1002412-33.2019.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - Dulce Elenir Provinciatto - - Nilza Helena Provinciatto - Edmilson Provinciatto - Milton Provinciatto e outros - Expeça-se edital de citação ao réu Rafael Stradioto com prazo de vinte
dias. Intime-se. - ADV: BRUNA INCERPE DE OLIVEIRA (OAB 418292/SP), RODRIGO ROCHA (OAB 276350/SP)
Processo 1002577-75.2022.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Armando Anselmo Silva - Manifeste-se o autor sobre a devolução do ar do réu Daniel sem cumprimento. - ADV: CAMILLA DE
PAULA (OAB 387523/SP)
Processo 1002835-85.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucivania Gomes dos
Santos - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls.
32/53. Intime-se. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003124-91.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Higor Lago Corrêa dos Santos - Viviane Priscila
Damasceno dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Fl.452: ante o quanto informado e requerido pelo Banco credor, ciências
aos sucessores, manifestando-se o inventariante. Intime-se. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP),
MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP), JEFFERSON POMPEU
SIMELMANN (OAB 275155/SP), SANDRA REGINA LOPES MARQUETTI (OAB 326348/SP), PATRICIA FIORILLO DOS SANTOS
(OAB 388200/SP)
Processo 1003151-69.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.D. - Fica o requerente intimado a se manifestar
sobre a certidão negativa do Ofícial de Justiça de fl. 230 em 05 dias. - ADV: ANDRÉ BUENO PADULA (OAB 412165/SP)
Processo 1003489-72.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Bruna Soares
Bergamo de Oliveira - - Rafael Kinchin de Oliveira - - Imobiliária Bom Lar Locação Ltda - Vistos. HOMOLOGO por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 58/61, declarando, com fundamento legal no
artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, extinta a ação Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo requerida por Imobiliária Bom Lar Locação Ltda e outros contra Edna Regina Martins e outro. Aguarde-se o
efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias, a contar do
termo final nele previsto, observando que a extinção somente será anotada após o cumprimento integral do débito. Calculadas
e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: ADRIANA CRISTINA
CAPICOTTO (OAB 160642/SP)
Processo 1003559-60.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Lidia da Conceição Mandacario - - Cleide Mandacário Burim e outro
- RECEBO os embargos de declaração interpostos pela autora, posto que tempestivos, e os acolho para sanar a omissão
apontada. Assim, na parte dispositiva da sentença que constou: “(...) para rescindir o contrato particular de compromisso de
venda e compra do imóvel descrito na petição inicial, ainda, para reintegrar a autora na posse do mesmo (...) “, passará a
constar: “para rescindir o contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel descrito na petição inicial e reintegrar
a autora na posse do mesmo, bem como para declarar a perda das parcelas pagas do contrato e o afastamento ao direito de
indenização por eventuais benfeitorias, os quais compensarão as perdas e danos da autora pelo período de ocupação indevida
do imóvel.” Mantendo-se os demais termos da sentença que não foram modificados por esta decisão. Publique-se e Intime-se. ADV: FERNANDA MORAES SOUZA (OAB 240598/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1003599-08.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edine Maria Costa dos Santos - Ronnie David dos Santos - - Letícia Costa dos Santos - Fl. 59: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias,
manifestando a inventariante ao final. - ADV: ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 1003732-26.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Valeria Cristina de Almeida e outro - Em cinco (5)
dias, manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada pela co-executada. Int. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA
FRANCO (OAB 251092/SP), VALDIR TOZATTI (OAB 153222/SP)
Processo 1004268-08.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE
CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP - Aguarde-se o julgamento do agravo
interposto. Int. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1004528-12.2019.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - Igor Renno
Bairrio Nuevo - Rosana Cristina Girardello Ferreira - Intime-se o perito por e-mail para apresentação do laudo em quinze dias.
Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO CARDOSO (OAB 167089/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1004532-44.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012954-81.2017.8.26.0320) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.C.A. - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fl. 16) para os fins
do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório
de Sentença requerida por D.C.A. contra R.A.B. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as
anotações de praxe. P. R. I. C. - ADV: MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA (OAB 431924/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º