TJSP 01/04/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2017
de inexistir profissional ou tratamento específico na rede credenciada é que a ré terá obrigação de custear despesas em serviço
não credenciado. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada como ofício, ficando a autora responsável pela impressão
e entrega para a requerida, pela própria parte autora ou por seu advogado, comprovando nos autos. Em observância ao princípio
da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo
haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes,
anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável,
em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca. Por ora, cite-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO PRATA
GALLO (OAB 197461/MG)
Processo 1014409-50.2021.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Waldenir Wander Sparsa - - Maria de Lourdes Vidoto Sparsa - Vistos. Cumpra os autores o determinado na parte final do
despacho de fls. 89, haja vista o recebimento da petição de fls. 69/70 como emenda à inicial. Intimem-se. - ADV: BRUNO
CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP)
Processo 1014723-59.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eloisa
Dela Torre Napolitano - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação processual. Vista à autora para juntada de procuração e
declaração de hipossuficiência atual. Intimem-se. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP)
Processo 1014921-67.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - Vistos. Pág.
204: Expeçam-se ofícios, conforme requerido, devendo a exequente providenciar os seus envios comprovando-se nos autos.
Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1014967-85.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu
para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
do cumprimento da liminar, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em
anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Recolhida a taxa para impressão, cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Processo 1015069-10.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu
para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
do cumprimento da liminar, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em
anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Recolhida a taxa para impressão, cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Processo 1015136-72.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu
para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
do cumprimento da liminar, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em
anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Recolhida a taxa para impressão, cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Processo 1015183-46.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu
para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
do cumprimento da liminar, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em
anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1015260-55.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com
encargos), no prazo de 5 (cinco) dias (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados do cumprimento da liminar, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo
autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse
e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1015541-11.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Não há razão para tramitação sob segredo de justiça. Retire-se a tarja. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento
no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente
do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do cumprimento da liminar, sob pena de presunção de verdade do
fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor
do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1017189-60.2021.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Andre Martinez Marin Caparroz - Reginaldo de Oliveira Nicastro e outro - Págs. 200/634: Manifeste-se o embargante,
no prazo legal, sobre a defesa apresentada pelos embargados. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP),
YUKI HILTON DE NORONHA (OAB 316046/SP)
Processo 1017536-93.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Associacao Residencial Las Vegas Ii Especifiquem as partes as provas pretendidas, justificando-as. - ADV: CAMARERO & FERREIRA ADVOCACIA (OAB 33427/SP),
CLEIDE CAMARERO FERREIRA (OAB 220381/SP), ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 330430/SP)
Processo 1019380-78.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º