TJSP 01/04/2022 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2913
Processo 0002133-31.2018.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LOILSON IZIDIO - Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO
(OAB 303197/SP)
Processo 0002245-92.2021.8.26.0407 (processo principal 1002421-93.2017.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Inaldo Mendes da Silva - A propósito dos cálculos de
pags. 70/72, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP)
Processo 0002328-45.2020.8.26.0407 (processo principal 1000477-27.2015.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Mandato - Osmar Jose Facin - Marciana Fioriti Liberatori - - Marina Fioritti Liberatori - - Daniela Fioritti Liberatori - - Mariela
Fioritti Liberatori - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Custas remanescentes, se
houver, pela parte executada, a qual deverá ser intimada a pagá-las no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa. Deixo de determinar a retirada do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes por não ter partido do juízo
tal determinação. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: FRANCINA DIAS GONÇALVES (OAB 36787/SC), OSMAR JOSE FACIN (OAB
59380/SP)
Processo 0002404-40.2018.8.26.0407 (processo principal 0000062-32.2013.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Gomes Dornas - Cientifique-se as partes da baixa dos autos. Requisite-se o
pagamento conforme sentença de pags. 96/97. Com o depósito, expeça-se alvará, intimando-se a parte exequente da referida
expedição. Int. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 0003367-39.2004.8.26.0407 (407.01.2004.003367) - Separação Consensual - Dissolução - L.S.N. - (Processo
Desarquivado Permanecerá em cartório por 30 dias) - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP)
Processo 0003912-89.2016.8.26.0407 (processo principal 0001978-82.2005.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Joaquim Rodrigues - Aguarde-se provocação da parte interessada ou a remessa do transito em julgado
pelo Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), GISLAINE APARECIDA ROZENDO
CONTESSOTO (OAB 194490/SP)
Processo 0004498-24.2019.8.26.0407 (processo principal 1000729-88.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jean Rodrigo Astolphi - Luiz Fernando Sanches Parussolo - - Luiz Parussolo - - Rosimeire Sanches Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - Previ - O reconhecimento da repercussão geral de matéria
constitucional não induz automaticamente à concessão de medidas em casos que versem sobre o mesmo tema ou temas
análogos, mormente no caso dos autos, em que há decisão concedendo efeito suspensivo em agravo de instrumento. Assim,
como já determinado no primeiro parágrafo do despacho de pag. 416, ante ao efeito suspensivo concedido no agravo, aguardese o seu julgamento. Int. - ADV: JÚLIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 445851/SP), LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 422772/SP),
PATRICK MIKAEL LISBOA DE SOUZA (OAB 401403/SP), LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP), ALEXANDRE GHAZI
(OAB 299124/SP), DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP), CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS (OAB
390134/SP)
Processo 0004977-30.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JOSÉ LAUDJANE BENICIO DELGADO - Dada
alteração de endereço pelo sentenciado JOSÉ LAUDJANE BENICIO DELGADO, diligencie-se pela redistribuição dos autos à
Vara de Execuções da cidade de Londrina-PR, via malote digital. Arquivem-se os autos, oportunamente. Int. - ADV: GUILHERME
MARTINS FONSECA (OAB 406804/SP)
Processo 0005022-94.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NILTON NASCIMENTO LONGO - À liquidação a propósito da prescrição da pretensão executória da pena de multa e diga o MP.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP)
Processo 0005426-43.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ANTONIO CARLOS MEDEIROS - Vistos. Audiência virtual de instrução e julgamento designado para o dia 07 de abril de
2.022, às 15:30 horas (fls. 293), liberado aos autos em 15/12/2.021 e publicado em 16/12/2.021 (fls. 294). A I. Patrona do réu
ANTONIO CARLOS MEDEIROS postula aos autos a redesignação do ato em virtude de audiência anteriormente designada
para o dia 07/04/2.022, às 14h00 (fls. 319), e isto em 17/11/2.021 (fls. 320/322). Assim, temos que decorreu mais de 03 (três)
meses entre a ciência do ato aqui designado e o peticionamento transcrito no parágrafo anterior, não havendo tempo hábil
para remanejamento/adequação da pauta, e consequentemente foram cumprido os atos necessários para realização do ato
designado. De outra parte, a fim de evitar-se retrabalho, de modo que seja mantida a celeridade processual, ajustado ao fato
audiência nestes autos é virtual e poderá dela participar do local em que se encontra, através do aplicativo TEAMs de qualquer
celular com internet ativa, requer-se a manutenção do ato. Por fim, considerando-se, ainda, que há um lapso temporal de 01h30
entre as audiências designadas, INDEFIRO, pois, o pedido da I. Defesa (fls. 319) e, em consequência, mantenho audiência
nestes autos. Ciência as partes. - ADV: LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP)
Processo 0006789-41.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006789) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco Sa - Transportes Alternativos Ltda - (Processo Desarquivado Permanecerá em cartório por 30 dias) - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), COSME LUIZ DA MOTA PAVAN (OAB 45860/SP), CRISTINA LUCIA PALUDETO
PARIZZI (OAB 109053/SP)
Processo 1000033-78.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - E.A.D. - C.A.B. - - T.T. - D.P.N.B. - Advogado dativo - ADV: ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO
(OAB 425235/SP), THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP), DIOGO FRANCISCO GONÇALVES (OAB 363949/
SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), SUSETE
GOMES (OAB 163760/SP)
Processo 1000035-17.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita da Silva - Sabemi
Seguradora Sa - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: VIVIANE VIEIRA CÁCERES
CALDEIRA (OAB 286804/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP)
Processo 1000059-16.2020.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.A.B. - L.S.T.B. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a incapacidade relativa de L.S.T, para a prática de atos relacionados aos
direitos de natureza patrimonial e negocial, tais quais os aludidos pelo art. 1.782, do CC/2002, nomeando como curador NILSON
ANTONIO BUSTO. Ressalvo os direitos do curatelado à prática dos atos da vida civil, especialmente aqueles previstos no art. 6º,
c.c. art. 84, ambos da Lei nº 13.146/15. Transitada em julgado a presente sentença, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015, c.c.
art. 9º, inciso III, do CC/2002: Dê-se publicidade através do DJE, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias; Inscrevase a presente no registro de pessoas naturais, oficiando-se ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente para
registro da presente sentença de interdição (art. 92, Lei nº 6015/73). Ciência ao Ministério Público. Não há custas e despesas
processuais, por se tratar de justiça gratuita. PIC Osvaldo Cruz, 30 de março de 2022. - ADV: LUANA ALBERTOTTI COIMBRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º