TJSP 01/04/2022 - Pág. 2914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2914
(OAB 159082/SP), MATHEUS MEZA CUBA (OAB 345558/SP)
Processo 1000136-59.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Ademir Pereira Biena - Cientifiquese as partes da baixa dos autos. Em cumprimento as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, como incidente processual (Comunicado CG
nº 438/2016 de 05/04/2016). No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de
Sentença” e selecionar a classe 156 Cumprimento de Sentença e deverá ser instruído com as peças necessárias (petição inicial,
cópia sentença exequenda, trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e documentos que entenda pertinentes para
a fase executiva). No mais, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP)
Processo 1000136-88.2021.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S. - R.S.S. - Arquivem-se. Int. - ADV: MARCIO
ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP)
Processo 1000231-84.2022.8.26.0407 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Francisca Maria Ferreira da Mota - Cooperativa
de Credito de Livre Admissao e dos Transportadores Rodoviarios de Veiculos - Sicoob Credceg - Sem prejuízo de eventual
julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso
positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), DIOGO FRANCISCO GONÇALVES
(OAB 363949/SP)
Processo 1000302-86.2022.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária proposta por OMNI
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO movida em desfavor de GABRIELA CORTEZ FERREIRA. A parte autora
protocolizou petição requerendo a desistência e o arquivamento da ação. A requerida sequer foi citada. Assim, outro caminho
não resta a não ser o decreto de extinção dos presentes autos, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Deixo de
determinar a retirada de restrição do veículo junto ao Detran, por não ter partido do juízo tal determinação. P.I. e C. Arquivemse. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000375-29.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daniel Romariz Rossi - Cissa Szaz
Guimarães - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por DANIEL ROMARIZ ROSSI movida em desfavor
de LUIS RAMOS BARBOSA DA SILVA. A parte autora foi devidamente intimada (fl. 82) para dar andamento ao feito no prazo
de trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento, quedando-se inerte. Assim, outro caminho não resta a não ser o decreto
de extinção dos presentes autos, com fundamento no art. 485, inciso III e § 1º do CPC. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: PAULO
MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), ANDREIA RIBEIRO FERNANDES (OAB 390480/SP)
Processo 1000405-93.2022.8.26.0407 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.P.F.C. - S.M.I. - A propósito da contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em 15 dias. Defiro
ao requerido os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Int. - ADV: PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB 308292/SP),
VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP)
Processo 1000419-14.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jefferson do Santos Silva Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Cientifique-se as partes da baixa dos autos. Em cumprimento as Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico, como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016 de 05/04/2016). No portal E-SAJ escolher
a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe 156 Cumprimento de
Sentença e deverá ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, cópia sentença exequenda, trânsito em julgado,
demonstrativo do débito atualizado e documentos que entenda pertinentes para a fase executiva). No mais, arquivem-se estes
autos. Int. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB
3432/CE), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 1000517-62.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valdecir
Torres - Valera Móveis e Colchões Ltda - Epp - - Matheus Alves dos Santos Valera - Homologo o acordo celebrado entre as partes
(pags. 43/45), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se a comunicação do cumprimento, cujo término encontrase previsto para 18/07/2022. Int. - ADV: LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
Processo 1000536-68.2022.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Miguel Fernando Ribeiro da Silva - Manifeste-se o MP. Int. ADV: LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP)
Processo 1000587-21.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Edna Costa
Gravoche - Cientifique-se as partes da baixa dos autos. Arquivem-se. Int. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/
SP)
Processo 1000598-45.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Julio Cesar Marques Leite
- - Suzana da Silva Moreira - - Aline Patrícia dos Santos - - Luis Antônio da Silva dos Santos - - Veronica Aparecida Rocha
Marques - - Alessandro Rogério Bolognani - - Ilson Fernandes de Almeida - - Maria Madalena Pereira - - Daiana Cruz dos Santos
- - Luciano Alberto Marena - - Ana Paula Bandiera - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - Aguarde-se a realização da perícia com a juntada do laudo. Int. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB
423740/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1000625-91.2022.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.P. - - G.O.P. - Tendo em vista a
duplicidade de atos ordinatórios nas pags. 22 e 27, fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 26/05/2022,
as 14:00 horas a realizar-se no CEJUSC. A serventia deverá observar o teor do ato ordinatório para a devida citação e intimação,
atentando para o horário, ou seja, 14:00 horas. Cumpra-se. Int. - ADV: ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP)
Processo 1000636-23.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.P.S. - Homologo o acordo celebrado
entre as partes (pags. 95/97), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se a comunicação do cumprimento, cujo
término encontra-se previsto para 27/01/2023. Int. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
Processo 1000684-79.2022.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.T.S. - Patrono da autora providenciar a
assinatura do Termo de Compromisso de Curadora Provisória de fls. 25 dos autos. - ADV: CIRO AFONSO DE ALCÂNTARA (OAB
286844/SP)
Processo 1000687-34.2022.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Severina da Silva Bezerra - Atenda a autora a cota do MP
de pag. 17 com o encarte aos autos das certidões de óbito dos genitores e do irmão falecido da autora. A autora deverá ainda
juntar as procurações dos demais herdeiros ou declaração que concordam com o presente pedido. Sem prejuízo, oficie-se a
Caixa Econômica Federal requisitando informações sobre a existência de saldo de FGTS e PIS em nome de BISPO MATIAS DA
SILVA CPF 005.664.458-24, sendo que em caso positivo deverá ser informado o valor. Servirá o presente de ofício e deverá ser
encaminhado pela serventia à CEF por e-mail. Int. - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP)
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