TJSP 04/04/2022 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
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manifestação da parte executada, proceda-se a ordem de depósito judicial do montante indisponível independente de nova
determinação judicial. Providencie-se e expeça-se o necessário. Int.. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), ABIBI AZAR
(OAB 15709/SP)
Processo 0025806-24.2011.8.26.0302 (302.01.2011.025806) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Mauricio Lenharo
- Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo da pesquisa realizada pelo Sistema SISBAJUD, juntado às fls. 226/229.
- ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), ABIBI AZAR (OAB 15709/SP)
Processo 0026668-58.2012.8.26.0302 (302.01.2011.010528/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Vistos. Certidão de fls. 175: Uma vez que não foram encontrados
bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III , do Código de Processo Civil determino o sobrestamento
deste processo de que move Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu em face de Sergio Roberto Dejuste pelo prazo de
1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, sem que sejam
encontrados bens penhoráveis ou ocorra nova provocação da parte exequente, certifique-se o decurso de prazo e arquivem-se
os autos independente de nova conclusão, começando a partir desta data a correr o prazo de prescrição intercorrente, conforme
o disposto no § 4º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB
264437/SP)
Processo 1000581-96.2022.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Transação - R.F.P. - - A.P.P. - MANDADO DE AVERBAÇÃO
DO DIVÓRCIO EXPEDIDO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA ATRAVÉS DO SISTEMA SAJ PARA IMPRESSÃO,
ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - ADV: RILALY ARAUJO VITOR DA SILVA (OAB 447449/SP)
Processo 1000877-26.2019.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Elio de Souza Araújo - Tonon
Bioenergia S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vista dos autos a parte autora: Diante da nova lista geral de credores apresentada
nos autos da falência (fls. 49.417 e seguintes), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.. - ADV: ORLANDO GERALDO
PAMPADO (OAB 33683/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), ENILDO RAMOS (OAB 7425/MS), PEREIRA
ADVOGADOS (OAB 2297/SP)
Processo 1001203-15.2021.8.26.0302 - Embargos à Execução - Locação de Imóvel - Rosemeire Fernanda Araújo - - Evandro
Lima Perez - Roberto José Curi - Vistos. Ante a possibilidade de caracterização de inépcia parcial da inicial dos embargos
quanto aos pedidos reconvencionais, haja vista a impossibilidade de cumulação de embargos à execução e reconvenção,
manifestem-se as partes, no prazo comum de quinze dias, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil. Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA
(OAB 336961/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1001458-36.2022.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.A. - A.C.S.A.P. - - A.R.S.A. - - A.E.S.A.
- - A.K.S.A. - Fls. 86: Termo de Renúncia expedido à disposição do requerente para impressão no Sistema SAJ, devendo
providenciar a assinatura no referido termo e sua juntada devidamente assinado. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB
122005/SP)
Processo 1001547-93.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele
Florencio de Souza - - João Vitor Bonfim Campagnolo - Luiz Augusto Souza de Aquino - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a ação. Condeno os requerentes ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono
do requerido, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, observado o disposto no artigo 98 do CPC. P.R.I.
- ADV: CINARA BEATRIZ DE LIMA DURAND (OAB 384113/SP), JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/SP)
Processo 1002613-45.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M. - M.M.S.I. - Fls. 354/356: Ciência à
requerida. - ADV: ISABELA SORMANI ZANONI (OAB 346512/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP),
ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP)
Processo 1002734-05.2022.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - M.e Marins Junior Eireli - Vistas ao
impetrante para recolher taxa de postalizaçao no valor de R$ 54,20 cód. 120-1 ou diligências ao Oficial de Justiça no valor de
R$ 191,82, para notificação do impetrado e ciência a Procuradoria da Câmara Municipal. - ADV: MARCOS EGLON MARINS
JUNIOR (OAB 427011/SP)
Processo 1003377-02.2018.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Romaqueli Transportes
Ltda. Me - - Sonia Aparecida Romaqueli e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003681-64.2019.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gerson Aparecido Barbosa da
Silva - Tonon Bioenergia S/A e outro - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos administrador judicial : aguarda manifestação
nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB
95144/SP), ENILDO RAMOS (OAB 7425/MS), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP)
Processo 1003686-86.2019.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Anderson Garcia Araujo - Tonon
Bioenergia S/A e outro - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos administrador judicial : aguarda manifestação nos autos
no prazo de 15 dias. - ADV: PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP),
ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), ENILDO RAMOS (OAB 7425/MS)
Processo 1003687-71.2019.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Claudio Roa Lopes - Tonon
Bioenergia S/A e outro - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos administrador judicial : aguarda manifestação nos autos
no prazo de 15 dias. - ADV: PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP),
ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), ENILDO RAMOS (OAB 7425/MS)
Processo 1003794-18.2019.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Joelso Souza Braga - Tonon
Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos administrador judicial : aguarda manifestação nos autos no
prazo de 15 dias. - ADV: ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP),
DANIEL JOSE DE JOSILCO (OAB 8591/MS), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP)
Processo 1004320-19.2018.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ander Flavio Benites Martins
- Tonon Bioenergia S.a. e outro - Orlando Geraldo Pampado - Vista dos autos a parte autora: Diante da nova lista geral de
credores apresentada nos autos da falência (fls. 49.417 e seguintes), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.. ADV: RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), ENILDO RAMOS (OAB 7425/MS), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB
33683/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º