TJSP 04/04/2022 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1607
Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1005984-36.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Carlos
Nicola - NARCIZIO NICOLA - BANCO DO BRASIL SA - Pelo que se observa da certidão de óbito os falecidos deixaram bens à
inventariar. Assim, informem os exequente se foi aberta a sucessão dos “de cujus”. Após, tornem. Int. - ADV: MATHEUS JOSÉ
THEODORO (OAB 168303/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL
(OAB 339355/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP)
Processo 1006184-67.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dorival Barreto Mourão Indefiro o pedido de avaliação, uma vez que o imóvel não foi penhorado. Cumpra a decisão de fls. 159. Int. - ADV: CAMILLA DE
PAULA (OAB 387523/SP)
Processo 1006272-47.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Divanildes Barbosa Estamati - Alex
Barbosa Estamati - Fazenda Pública Estadual - Formal de partilha aditado em termos para retirada em cartório. - ADV: ROGERIO
FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP), TIAGO LEANDRO GOMES
ESTECIO (OAB 300925/SP)
Processo 1006717-26.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.S.L. - H.G.L. - Não havendo outras provas a
serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Determino o oferecimento de memoriais, concedendo às partes o
prazo de 10 (dez) dias. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: JULIANO RAMOS (OAB 42781/PR), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA
(OAB 159676/SP)
Processo 1006754-53.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Alves
dos Santos - Em quinze (15) dias, manifeste-se a parte contrária, sobre a contestação retro juntada. Int. - ADV: WALTER
BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 1006831-33.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Citta
Telecom Ltda - Fls.295: expeça-se MLE ao exequente conforme formulário apresentado. Sem prejuízo, indique o exequente
novos bens à penhora ante a negativa junto ao sisbajud. Intime-se. - ADV: ARACY DE PAULA DELFINO (OAB 114092/RJ)
Processo 1006961-18.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R. - Por ora, especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendam produzir. À Defensoria Pública. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 1007289-45.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vanessa Regina Andreatta Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento,
sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR (OAB 263145/SP)
Processo 1007367-15.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilene Aparecida
Rivaben - Maria de Lourdes dos Santos Spanhol - - Mariela Peruchi - - Yasmin Donatti - Recebo a apelação interposta pela
autora (gratuidade), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo
de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que
apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Intime-se. - ADV: EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP), JOSÉ RICARDO DE MATTOS (OAB 294531/SP),
JIMERSON DOS SANTOS DORIGO (OAB 362894/SP)
Processo 1007399-44.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Digital nº:1007399-44.2021.8.26.0320
Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Requerente:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CNPJ 47.865.597/0001-09 Requerido:ANDREZA
APARECIDA TATIANE PEREIRA COSTA, CPF 23023086893 Data da audiência:31/03/2022 às 13:30h Audiência de Tentativa
de Conciliação nos autos de ação comum. Proc. 1007399-44.2021. Aos 31 de março de 2022, às 16:00 horas, Comarca de
Limeira-SP. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19,
esta audiência é realizada por meio de videoconferência em conformidade com o Comunicado CG Nº 284/2020 da Corregedoria
Geral da Justiça, com prévia concordância das partes interessadas. Participaram desta audiência o Exmo. Sr. Dr. MARCELO
IELO AMARO, Juiz de Direito Titular, comigo escrevente habilitada, regularmente conectada à sala virtual. Aberta, com as
formalidades legais, conectou-se à sala virtual a procuradora da autora DRA. JORDANA COSTA DE PAULA, a ré ANDREZA
APARECIDA TATIANE PEREIRA COSTA, por vídeo em celular, os quais exibiram documento pessoal de identificação com
foto. Após, procedeu-se o início da audiência virtual com a gravação através do Microsoft Teams. Proposta a conciliação, pela
mutuária Andreza foi informado que houve a transferência do contrato para um terceiro de nome Ralf. A transferência teria sido
autorizada pelo CDHU. Pela autora foi requerido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias para retificação do polo passivo
ou pedido de extinção da ação. Pela ré foi dito que caso houver a devida desistência da ação pela autora, ela desde já concorda
e não se opõe. Pelo MM. Juiz foi dito: Defiro, sobrestando o feito pelo prazo requerido”. Encerrada a audiência, foi dada ciência
às partes do termo dessa audiência virtual, sem impugnação das mesmas, o qual será assinado apenas pelo MM. Juiz. A
gravação será disponibilizada nos autos conjuntamente a este termo. Serve este termo como declaração de comparecimento
das partes à audiência ora realizada. Nada mais. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1008033-40.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Elisangela Aparecida
Nogueira - - Paulo Sergio Sarti - Associação Fortaleza Pró Moradia - Carta de adjudicação em termos para impressão e
encaminhamento. - ADV: JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP), ADRIANA MARÇAL DOS
SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 1008634-46.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Dinamica Negocios Imobiliarios
Ltda- Epp - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre o A.R. Negativo em 05 dias. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB
153040/SP)
Processo 1008695-38.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isete Ivone Kuhl Leite
- BANCO FICSA S/A - Tendo em vista a notícia do cumprimento integral do acordo e nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo
4º inciso III -Comunicado CG 1530/21 providencie o executado em sessenta (60) dias, o recolhimento das custas finais em 1%
sobre o valor da causa, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida.
Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB 371577/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1009249-75.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - MEDICAL Medicina Cooperativa
Assistencial de Limeira - Aguarde-se o cumprimento de fls. 267. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1009361-15.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cleide
Bardini - BANCO DO BRASIL S/A - Não se trata de expedição de mandado de levantamento eletrônico, devendo o executado
cumprir a decisão de fls. 355. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º