TJSP 04/04/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2005
cartório para providenciar a sua retirada no prazo de 30 dias, pena de destruição, tudo conforme art. 174 das N.S.C.G.J. - ADV:
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), DÉBORA ABDIAN MULLER (OAB 403302/SP)
Processo 1016492-56.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Delma
Gasparotto Antunes 11083616846 - Sentença pg 47 - ADV: ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)
Processo 1016589-27.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael Prado Jorge Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando o andamento processual do feito 000151618.2008.8.26.0344, em trâmite perante a E. 1ª Vara Cível loca, tendo em vista a penhora deferida sobre eventuais créditos em
favor da parte executada naqueles autos (fls. 124). Int. - ADV: DOUGLAS JOSÉ JORGE (OAB 156727/SP)
Processo 1016604-59.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Caique Arthur
Lopes da Silva Lucchetta - - Alessandra Paola Ferreira de Freitas - Decolar.com Ltda - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
- Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 268, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, intime-se a parte requerida para
que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a pendência relativa ao pagamento das custas processuais, por meio de novo
peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga junto ao sistema eletrônico em campo próprio e no
momento do peticionamento, atentando-se para o Comunicado supracitado. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
ALMIR COSTA SANTOS (OAB 202573/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1016714-24.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Letícia Carla Lopes
Leutério - - Gilda Aparecida da Silva Lopes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 88: Aguarde-se eventual
manifestação da parte contrária, nos termos do despacho de fls. 85. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP), MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25022/DF)
Processo 1019100-27.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Fernando Henrique
Martin Gonçalves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 111/112: Aguarde-se nos termos do despacho de fls. 109.
Int. - ADV: MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1019994-03.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alexandre Doreto
- - Franciane Daun Men Doretto - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Tendo em vista que a tentativa de conciliação
restou infrutífera, fica o requerente intimado, por meio de seus procuradores constituídos e pela publicação deste úteis junto
à imprensa oficial (DJe), a apresentar manifestação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias útei, atentando-se ao fato de
que o presente feito tramita eletronicamente, de maneira que somente serão aceitas petições e documentos disponibilizados
diretamente na pasta digital. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB
135922/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2022
Processo 1000042-04.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único
Educacional Ltda Epp - Sentença pg 37 - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO
MACEDO (OAB 313580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2022
Processo 1011973-38.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Shirley Rodrigues Sanches
30183450884 Me - A. L Ribas Serviços de Pintura Eireli - Sentença pg 136 - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB
256101/SP), LETICIA VIEIRA MATTOS (OAB 381023/SP)
Processo 1016510-77.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ótica Espadoto Ltda - Me sENTENÇA PG 37 - ADV: ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)
Processo 1016789-63.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Thiago Costa Sil.va - Sentença
pg 45 - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2022
Processo 0000432-88.2022.8.26.0344 (processo principal 1001169-11.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - L.L.C. Consultando os autos, verifico que embora regularmente intimada, a Prefeitura Municipal de Marília não apresentou impugnação
à execução (fls. 25). Diante disto, com fundamento nos artigos 344 e 535, §3º, do Código de Processo Civil, homologo a conta
de fls. 02 desta execução de cumprimento de sentença proposta por Luiza Leite Corsato, Beatriz de Souza Braga e Matheus
Domingues Zófoli contra a Prefeitura Municipal de Marília. Providenciem os exequentes a requisição do pagamento do Crédito
de Pequeno Valor em 90 dias, conforme o artigo 100, parágrafo 3º da Constituição Federal, EC. 30/2000, EC. 37/2002 e
Resolução nº 199/2005 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, informando sobre o pagamento, no prazo de 120
dias, sob pena de arquivamento. P.I.C. - ADV: LUIZA LEITE CORSATO (OAB 428508/SP)
Processo 0022043-78.2014.8.26.0344 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M.C.C. - Nos termos do artigo 198, VII,
do ECA e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se ao Egrégio
Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de rotina. Ciência às partes. Intimem-se. - ADV: EMANOEL TAVARES COSTA
(OAB 36571/SP)
Processo 1001427-84.2022.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirce Maria Sentanin - Trata-se de cumprimento de
sentença proposto por D. M. S. contra a Prefeitura Municipal de Marília. Pretende a exequente que a executada lhe pague
os honorários sucumbências fixados na sentença proferida no processo 1007016-91.2021.8.26.0344 (R$1000,00). Referido
cumprimento de sentença foi distribuído primeiramente a 3ª Vara Cível desta Comarca de Marília, cujo MM. Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º