TJSP 04/04/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2014
Processo 0002803-49.2006.8.26.0097 (apensado ao processo 0002804-34.2006.8.26.0097) (097.01.2006.002803) Procedimento Comum Cível - Banco Nossa Caixa Sa - Tratam-se de autos físicos convertidos em Processo Híbrido, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 2.684/2021 do TJSP. Ficam as partes devidamente intimadas, de que os próximos peticionamentos
nos presentes autos, obrigatoriamente deverão ocorrer por meio eletrônico. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0003231-31.2006.8.26.0097 (apensado ao processo 0002804-34.2006.8.26.0097) (097.01.2006.003231) Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - Tratam-se de autos físicos convertidos em
Processo Híbrido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.684/2021 do TJSP. Ficam as partes devidamente intimadas, de
que os próximos peticionamentos nos presentes autos, obrigatoriamente deverão ocorrer por meio eletrônico. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004217-09.2011.8.26.0097 (apensado ao processo 0002744-22.2010.8.26.0097) (processo principal 000274422.2010.8.26.0097) (097.01.2010.002744/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Paulo Henrique Batista - Jose Antonio
Fernando e outros - Tratam-se de autos físicos convertidos em Processo Híbrido, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2.684/2021 do TJSP. Ficam as partes devidamente intimadas, de que os próximos peticionamentos nos presentes autos,
obrigatoriamente deverão ocorrer por meio eletrônico. - ADV: JULIANA TEIXEIRA OLIVEIRA SANTOS (OAB 275709/SP),
GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 0004218-91.2011.8.26.0097 (apensado ao processo 0002744-22.2010.8.26.0097) (processo principal 000274422.2010.8.26.0097) (097.01.2010.002744/2) - Exceção de Incompetência - Paulo Henrique Batista - Jose Antonio Fernando e
outros - Tratam-se de autos físicos convertidos em Processo Híbrido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.684/2021 do
TJSP. Ficam as partes devidamente intimadas, de que os próximos peticionamentos nos presentes autos, obrigatoriamente
deverão ocorrer por meio eletrônico. - ADV: JULIANA TEIXEIRA OLIVEIRA SANTOS (OAB 275709/SP), PAULO AFONSO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP)
Processo 0005561-69.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Jose Henrique da Silva Borges - Vistos. Trata-se de
Execução Penal em face de Jose Henrique da Silva Borges para cumprimento da pena em regime aberto (págs. 15/22). Págs.
168/171: termo de advertência do regime aberto. Págs. 175/177: cálculo da pena. Pág. 188: homologado o cálculo da pena.
Pags. 191/193: comprovantes de envio de documentos às Polícias para fiscalização das condições do regime aberto. Para reto
prosseguimento: I) intime-se o executado para cumprir as condições do regime aberto, bem como intime-o para que no prazo
de 10 dias, compareça em Juízo, no cartório criminal, para comprovar atividade lícita e residência fixa, no horário compreendido
entre 12:30 às 16:30 horas; II) certifique-se a serventia se o executado pagou a multa, sendo que em caso negativo, oficie-se ao
Juízo de conhecimento requisitando informações. Servirá a presente decisão como mandado e ofício. Cumpra-se e intimem-se.
- ADV: VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP)
Processo 0006346-60.2006.8.26.0097 (apensado ao processo 0000920-72.2003.8.26.0097) (097.01.2003.000920/1) Embargos à Execução - Percy Putz - Banco Nossa Caixa S A - Tratam-se de autos físicos convertidos em Processo Híbrido,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.684/2021 do TJSP. Ficam as partes devidamente intimadas, de que os próximos
peticionamentos nos presentes autos, obrigatoriamente deverão ocorrer por meio eletrônico. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES
CORTEZ (OAB 159318/SP), WALDEMIR RECHE JUARES (OAB 141092/SP), MARISA SERRA (OAB 136342/SP), ANTONIO
ERNICA SERRA (OAB 76881/SP)
Processo 0006347-45.2006.8.26.0097 (apensado ao processo 0000920-72.2003.8.26.0097) (097.01.2003.000920/2) Embargos à Execução - Percy Putz - Banco Nossa Caixa Sa - Tratam-se de autos físicos convertidos em Processo Híbrido,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.684/2021 do TJSP. Ficam as partes devidamente intimadas, de que os próximos
peticionamentos nos presentes autos, obrigatoriamente deverão ocorrer por meio eletrônico. - ADV: LUIS EDUARDO DE
MORAES PAGLIUCO (OAB 189293/SP), WALDEMIR RECHE JUARES (OAB 141092/SP), MARISA SERRA (OAB 136342/SP)
Processo 0006487-45.2007.8.26.0097 (apensado ao processo 0000281-15.2007.8.26.0097) (097.01.2007.000281/1) Embargos de Devedor - Ireu Moreira - - Jose Eduardo Marins - Banco do Brasil Sa - Tratam-se de autos físicos convertidos em
Processo Híbrido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.684/2021 do TJSP. Ficam as partes devidamente intimadas, de
que os próximos peticionamentos nos presentes autos, obrigatoriamente deverão ocorrer por meio eletrônico. - ADV: MATHEUS
JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), FABIO JUNIOR APARECIDO PIO (OAB 275674/SP)
Processo 0006488-30.2007.8.26.0097 (apensado ao processo 0000281-15.2007.8.26.0097) (097.01.2007.000281/2) Impugnação de Assistência Judiciária - Banco do Brasil Sa - Ireu Moreira - - Jose Eduardo Marins - Tratam-se de autos físicos
convertidos em Processo Híbrido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.684/2021 do TJSP. Ficam as partes devidamente
intimadas, de que os próximos peticionamentos nos presentes autos, obrigatoriamente deverão ocorrer por meio eletrônico.
- ADV: ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), ELAINE
EVANGELISTA (OAB 224891/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIO JUNIOR APARECIDO PIO
(OAB 275674/SP), FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 3364/TO)
Processo 0006528-12.2007.8.26.0097 (apensado ao processo 0002142-36.2007.8.26.0097) (097.01.2007.002142/1)
- Impugnação ao Valor da Causa Cível - Banco Nossa Caixa Sa - Sisvade Representações Comercial Ltda - Tratam-se de
autos físicos convertidos em Processo Híbrido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.684/2021 do TJSP. Ficam as partes
devidamente intimadas, de que os próximos peticionamentos nos presentes autos, obrigatoriamente deverão ocorrer por meio
eletrônico. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/
SP)
Processo 0008102-36.2008.8.26.0097 (apensado ao processo 0002142-36.2007.8.26.0097) (097.01.2007.002142/2) Exceção de Suspeição - Sisvade Representações Comercial Ltda - Tratam-se de autos físicos convertidos em Processo Híbrido,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.684/2021 do TJSP. Ficam as partes devidamente intimadas, de que os próximos
peticionamentos nos presentes autos, obrigatoriamente deverão ocorrer por meio eletrônico. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO
GAMBERA (OAB 186220/SP)
Processo 1000009-76.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Teixeira
dos Santos - Elektro Redes S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para
permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código
de Processo Civil. - ADV: JEFERSON APARECIDO FOGAÇA (OAB 410285/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000010-61.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Justino Elektro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º