TJSP 04/04/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2015
Redes S/A, registrado civilmente como Fabio Justino Elektro Redes S/A - Elektro Redes S.A. - Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm
interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP)
Processo 1000026-15.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lelia Maria dos Santos
do Amaral - Foi designado o DIA 05 DE MAIO DE 2022, ÀS 16:00 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no
endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m)
o(a)(s) defensor(es) intimado(a)(s) a providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente
de intimação judicial. Nos termos da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem
munidas(os) da carteira de vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a
entrada e permanência nas dependências do Fórum. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 1000102-44.2020.8.26.0603 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.B.B. - N.S.B. - Fica o(a) curador(a) especial
do(a) requerido(a), Dr(a). Daiane Duarte Gonçalves, OAB/SP. 424.365, intimado(a) para apresentar nos autos o ofício de
nomeação junto ao Convênio OAB/SP-DPE, onde conste o número do Registro Geral de Indicação (RGI), visando a expedição da
competente certidão de honorários. - ADV: RENAN BORGES CARNEVALE (OAB 334279/SP), DAIANE DUARTE GONÇALVES
(OAB 424365/SP)
Processo 1000359-64.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Ferreira
Arcanjo - Foi designado o DIA 10 DE MAIO DE 2022, ÀS 15:30 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no
endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m)
o(a)(s) defensor(es) intimado(a)(s) a providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente
de intimação judicial. Nos termos da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem
munidas(os) da carteira de vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a
entrada e permanência nas dependências do Fórum. - ADV: PAULO ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410/SP)
Processo 1000374-33.2022.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.D. - - C.S. - Foi designado
o DIA 09 DE MAIO DE 2022, ÀS 14:30 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo
Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m) o(a)(s) defensor(es)
intimado(a)(s) a providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente de intimação judicial.
Nos termos da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem munidas(os) da carteira
de vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a entrada e permanência
nas dependências do Fórum. - ADV: ROBINSON GREGORIO MOLINA (OAB 395118/SP)
Processo 1000387-32.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - A.F.A. - Foi designado o DIA 10
DE MAIO DE 2022, ÀS 13:00 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia,
739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m) o(a)(s) defensor(es) intimado(a)
(s) a providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente de intimação judicial. Nos
termos da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem munidas(os) da carteira de
vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a entrada e permanência nas
dependências do Fórum. - ADV: CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB 356338/SP)
Processo 1000394-24.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Leita Ferreira - Foi
designado o DIA 10 DE MAIO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei
Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m) o(a)(s) defensor(es)
intimado(a)(s) a providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente de intimação judicial.
Nos termos da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem munidas(os) da carteira
de vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a entrada e permanência
nas dependências do Fórum. - ADV: TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB 454504/SP)
Processo 1000395-09.2022.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.C.M. - Foi designado o DIA 09
DE MAIO DE 2022, ÀS 13:00 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia,
739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m) o(a)(s) defensor(es) intimado(a)
(s) a providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente de intimação judicial. Nos
termos da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem munidas(os) da carteira de
vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a entrada e permanência nas
dependências do Fórum. - ADV: DANIELA REGINA CEICENTO DE OLIVEIRA (OAB 345404/SP)
Processo 1000398-61.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neula Borges Taguchi - Foi
designado o DIA 10 DE MAIO DE 2022, ÀS 14:30 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei
Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m) o(a)(s) defensor(es)
intimado(a)(s) a providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente de intimação judicial.
Nos termos da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem munidas(os) da carteira
de vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a entrada e permanência
nas dependências do Fórum. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 1000402-98.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lucia da Silva
Fernandes - Foi designado o DIA 10 DE MAIO DE 2022, ÀS 13:30 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no
endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m)
o(a)(s) defensor(es) intimado(a)(s) a providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente
de intimação judicial. Nos termos da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem
munidas(os) da carteira de vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a
entrada e permanência nas dependências do Fórum. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 1000521-59.2022.8.26.0097 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.A.S. - Vistos. 1. Recebo a petição inicial eis
que presentes os requisitos legais. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
- Remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de tentativa de conciliação. Nos termos do art. 334,
§4º, I, a audiência somente não se realizará se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição
consensual, sendo a manifestação unilateral insuficiente para cancelamento do ato. Consigne-se, ainda, que o comparecimento
injustificado do autor ou do réu à audiência consiste em ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa 2% sobre o valor
da causa. É obrigatório o comparecimento das partes, nos termos do art. 334, §8º do CPC, pessoalmente. Somente se admitirá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º