TJSP 04/04/2022 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2020
CONFUSÃO PATRIMONIAL E ABUSO DA PERSONALIDADE ENTRE AS EMPRESAS SÓCIAS E A DEVEDORA RECONHECIDA
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO DO INCIDENTE E INCLUSÃO DA SÓCIAS DA
EXECUTADA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO CARACTERIZADOS RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Gilberto Antonio Cintra Sanches (OAB: 272885/SP) - Déborah
Palmeira Mizukoshi (OAB: 276290/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2198300-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Agrícola Ferrari
Ltda - Agravado: Araújo Comércio e Representações de Bauru Ltda - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXCESSO DE
EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA MESMA
PEÇA DA CREDORA LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS, CONTUDO, QUE SERÁ POSSÍVEL SOMENTE
MEDIANTE O OFERECIMENTO DE CAUÇÃO IDÔNEA - ART. 521, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC APELAÇÃO QUE NÃO FOI
CONHECIDA INTERPOSIÇÃO DE RECURSAL ESPECIAL QUE NÃO É DOTADO DE AUTOMÁTICO EFEITO SUSPENSIVO
AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jocimar dos Santos (OAB: 30010/GO) Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2201177-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Jose Marcelo Ghinelli
Filho - Agravado: Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BLOQUEIO EFETIVADO SOBRE
CONTA ONDE DEPOSITADOS OS SALÁRIOS DO DEVEDOR VALOR ENCONTRADO NA CONTA QUE NÃO PERMITEM
A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA A TÍTULO DE PROVENTO RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Diego Doretto (OAB: 317776/SP) - Rodrigo Marmontel Teixeira (OAB:
329660/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2203246-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Albini &
Pitigliani S.p.a - Agravado: Dfx Aduaneira e Logistica Ltda Me e outros - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INDÍCIOS DE
CONFUSÃO PATRIMONIAL RECONHECIDOS ELEMENTOS INDICADOS QUE DENOTAM A INTENÇÃO DE A DEVEDORA
FRAUDAR CREDORES PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA ACOLHIMENTO DO INCIDENTE E INCLUSÃO DOS SÓCIOS
DA EXECUTADA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO RECONHECIDOS RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Rivaldo Simões Pimenta (OAB: 209676/SP) - Sabina Samanta da Silva Ferreira (OAB: 444272/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 2207207-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A - Agravado: Carlos Roberto Rosa - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO REJEITADA DEVEDOR QUE ALEGA
O PAGAMENTO DO DÉBITO E NÃO EXCESSO DE EXECUÇÃO NECESSIDADE DE ENVIO DOS AUTOS À CONTADORIA
JUDICIAL RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP) - Claudia Bauer (OAB: 167173/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2207705-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Silvio
Rodolfo Ferreira, - Agravado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Coutinho de Arruda Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PRESSUPOSTOS
LEGAIS PARA CONCESSÃO DA BENESSE NÃO DEMONSTRADOS BENEFÍCIO ACERTADAMENTE NÃO CONCEDIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º