TJSP 04/04/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2019
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Augusto Bragiola (OAB: 274190/SP) - Willian Ribeiro Moitinho
(OAB: 362474/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2162828-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Comércio de
Combustíveis Terminal Parque Ltda - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE JUDICIÁRIA DOCUMENTOS CARREADOS NA AÇÃO
ORIGINÁRIA INSUFICIENTES A COMPROVAR O ALEGADO ESTADO DE MISERABILIDADE PROCESSUAL NÃO JUNTADA
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DETERMINADOS NO RECURSO CONDIÇÃO FINANCEIRA NÃO COMPROVADA
SÚMULA Nº 481 DO STJ BENEFÍCIO ACERTADAMENTE NÃO CONCEDIDO AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP) - Marco Antonio Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP) - Maria
Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2178526-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Safra
S/A - Agravado: Construtora Anhanguera Eireli - Agravado: Construtora Opção EIRELI ME - Agravado: Wenceslau Gonçalves
Ramos Alves Filho - Agravado: Fernando Garcia da Silveira - Agravada: Lázara Maria da Silveira Ramos - Magistrado(a)
Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DETERMINAÇÃO À DEVEDORA
PARA ENTREGA DA NOTA FISCAL RELATIVA AOS SERVIÇOS PRESTADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL
DE ARRESTO DEVER DE COLABORAÇÃO DAS PARTES ARTS. 6º 139, IV E 774, III DO CPC DESCABIMENTO DO PEDIDO
DE TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DO VALOR EQUIVALENTE AO CRÉDITO ARRESTADO UMA VEZ QUE NÃO SE SABE SE
EFETIVAMENTE EXISTE CRÉDITO A SER PAGO À EXECUTADA EM RAZÃO DOS DIVERSOS PEDIDOS EFETUADOS POR
OUTROS CREDORES QUESTÃO QUE PODERÁ SER DIRIMIDA EM EVENTUAL CONCURSO DE CREDORES AGRAVO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo Jodas Siqueira (OAB: 439493/SP) - Rodrigo Ribeiro Fleury
(OAB: 176286/SP) - Roberto Vieira de Souza (OAB: 188309/SP) - Washington Alvarenga Neto (OAB: 27018/GO) - Lys Hemmy
Alcântara (OAB: 36730/GO) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2187034-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica
Brasil S/A - Agravado: Condomínio Helbor Tresor Moema - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO
RECONHECIDOS INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ART. 6º DO CDC AUSÊNCIA DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA
CABIMENTO DA MULTA FIXADA ART. 537 DO CPC VALOR ATRIBUÍDO QUE SÓ INCIDIRÁ EM CASO DE DESCUMPRIMENTO
DO COMANDO JUDICIAL AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Monnerat Solon De Pontes
Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2195085-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: IBUILD
CONSTRUTORA LTDA - Agravado: RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OMISSÃO ACERCA DE MATÉRIAS
ARGUIDAS PELA AGRAVANTE NECESSIDADE DE SER PROFERIDA NOVA DECISÃO QUE ANALISE OS REFERIDOS TEMAS
AGRAVO PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Diego Guilen de Oliveira (OAB: 337773/SP) - Vinícius
Fonseca Bolonheis (OAB: 60475/PR) - ROBERTO MARTINS (OAB: 56732/PR) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2197603-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Rio Verde
Engenharia e Construções Ltda. e outro - Agravado: Modulus Engenharia Ltda - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º