TJSP 04/04/2022 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2021
AGRAVO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cleber Eduardo Lima Vogler (OAB: 386241/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 2208787-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: ADRIANA APARECIDA
DE OLIVEIRA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Coutinho de
Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA
DE URGÊNCIA PARA QUE O RÉU SEJA INSTADO A RESTITUIR IMEDIATAMENTE VALORES DEBITADOS NA CONTA DA
REQUERENTE NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO AO RÉU AGRAVO IMPROVIDO ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago da Silva Bicalho (OAB: 392761/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2209729-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Diego Borges da
Cunha - Agravado: Ginasio Comercial Alvorada Ltda - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NULIDADE DA CITAÇÃO SUPRIDA EM RAZÃO
DO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO DEVEDOR À EXECUÇÃO ART. 239, §1º DO CPC VALORES BLOQUEADOS
EM CONTA DIVERSA DE ONDE SÃO DEPOSITADOS OS ALEGADOS SALÁRIOS DO RECORRENTE ADEMAIS, POSSÍVEL
A RELATIVIZAÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES
ENCONTRADOS EM CONTAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS ATÉ O TETO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS PENHORA MANTIDA
AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Danilo do Nascimento (OAB: 357922/SP) - Denise Favretto
Alves (OAB: 320652/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2210475-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Marcos
Roberto Duarte de Medeiros - Agravado: Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda. - Magistrado(a) Coutinho
de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO AUSÊNCIA
DE PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E DO PERIGO DE DANOS EM GRAU QUE JUSTIFIQUEM A CONCESSÃO
DE TUTELA PROVISÓRIA PENHORAS EM OUTROS FEITOS POR OUTROS CREDORES QUE NÃO TÊM O CONDÃO DE
GARANTIR A EXECUÇÃO CONTRA A AGRAVANTE AUSÊNCIA DE GARANTIA DE BENS DE TITULARIDADE DA PRÓPRIA
RECORRENTE ART. 919, §1º DO CPC AUSÊNCIA DE TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PREVISTOS NO CODEX,
APTOS A ENSEJAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Carlos
Duarte Pereira (OAB: 129989/SP) - Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2210931-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elgex
Administração de Bens Ltda. - Agravado: Germany Comercio e Serviços Automotivos - Eireli e outros - Magistrado(a) Coutinho
de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PARADEIRO INCERTO DO VEÍCULO CUJOS DIREITOS FORAM PENHORADOS - PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DOS
EXECUTADOS PARA INDICAREM OS SEUS ATUAIS ENDEREÇOS E A LOCALIZAÇÃO ATUAL DO BEM PARA VIABILIZAR A
SUA EFETIVA ADJUDICAÇÃO OU LEILÃO JUDICIAL CABIMENTO INÉRCIA INJUSTIFICADA QUE CARACTERIZARÁ ATO
ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA ARTS. 77, VII, 139, IV E 774, V DO CPC AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Michel Kalil Habr Filho (OAB: 166590/SP) - Samir Capelli Nammur (OAB: 194771/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 2211728-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Pedro Paulo
Navarro da Costa Leite - Agravado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TUTELA DE
URGÊNCIA ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO PRESENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º