TJSP 04/04/2022 - Pág. 2048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2048
FRANKLIN ALVES BRANCO (OAB 357211/SP)
Processo 0002090-27.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002090) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Santander Brasil S/A - Emerson José Crispim - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias,
manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado das diligências via Sistemas on-line. - ADV: ELCIAS
JOSE FERREIRA (OAB 136187/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002591-34.2018.8.26.0347 (processo principal 1003857-73.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Deivid Fabiano Batista Moreira - Ciência ao exequente acerca da efetivação
do pagamento do MLE expedido nos autos (fls. 273/274). - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP)
Processo 0003181-06.2021.8.26.0347 (processo principal 0003181-26.2009.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - P.K.N. - - A.M.P. - S.R.N. - Assim, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo executado S. R.
N., e determino que o exequente P. K. N., representado pela genitora A. M. P., por sua patrona e no prazo de dez dias, elabore
nova planilha de cálculo do valor devido, nos exatos termos do quanto pactuado entre as partes, com desconto do valor total
já quitado pelo executado, consoante recibos de fls. 146/186, e sem incidência sobre as verbas rescisórias eventualmente
recebidas. Oportunamente, intime-se o executado, através de sua patrona, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento
do valor devido, sob pena de penhora ou bloqueio de ativos financeiros ou de veículos. Por fim, deixo de condenar as partes
ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por não vislumbrar conduta processual inadequada que a justifique. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP), MELINA MICHELON (OAB 363728/SP), PAMILA HELENA
GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 0003376-31.1997.8.26.0347 (347.01.1997.003376) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de Sao Paulo - N e Agricola Ltda - - Ivo Morgante Junior - - Maria Dirce Farani
Morganti - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ
CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), DONALDO ARMELIN (OAB 9417/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP),
ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP), RICARDO VICK FERNANDES GOMES (OAB 246806/SP), TATIANA
BETANHO (OAB 142955/SP), LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
(OAB 196655/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), CARLOS EDUARDO
NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), MARIA EMILIA CARON SANTIN (OAB 154903/SP)
Processo 0004364-61.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004364) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Vicente Pollegato Matao Epp - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias os frutos da penhora no rosto dos autos. Intime-se.
- ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0007179-94.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007179) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Companhia de Bebidas Ipiranga - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de
prosseguimento, tendo em vista o resultado das diligências via Sistemas on-line. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA FILHO
(OAB 317835/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1000428-25.2022.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dobrada
Loteamentos Ltda - Ofício expedido e liberado nos autos, conforme fls. 96, devendo a exequente comprovar nos autos, em dez
dias, o encaminhamento do mesmo. - ADV: TATIANA GANZAROLI BEDORE (OAB 227148/SP)
Processo 1000448-16.2022.8.26.0347 - Embargos à Execução - Pagamento - R.a. Comar Agrofoods Ltda.me - - Rogério
Abuçafy Comar - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos COMAR
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e ROGERIO ABUCAFY COMAR em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS. Em
consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. CONDENO os embargantes em custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que ora
fixo em 10% do valor executado, nos moldes do artigo 85, § 2º, NCPC. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com
cópia da presente sentença, para fins de instruir os autos do Agravo de Instrumento nº 2050386-34.2022.8.26.0000. Certifiquese o desfecho dos presentes embargos nos autos da execução. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV:
JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000471-59.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Leandro Mateus de Carvalho Lopes
- Em face do AR negativo juntado, fls. 22, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULA CAVENAGHI DE
OLIVEIRA (OAB 382307/SP)
Processo 1000535-69.2022.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara
e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Em face do AR negativo juntado, fls. 125, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1000678-92.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vista
dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o
resultado das diligências via Sistemas on-line. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1000958-29.2022.8.26.0347 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - L.S. - Em face da certidão
lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça, fls. 06, manifeste-se o(a) autor(a) prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CEZAR DE FREITAS
NUNES (OAB 123157/SP)
Processo 1001095-11.2022.8.26.0347 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Lígia Aparecida Reina Oliveira
- - Sergio Luiz Reina - - Lucinea Angela Reina Romero - - Andrea Regina Reina - - Luis Cesar Reina - - Jonas Humberto Reina - Robison André Reina - Ciência aos requerentes acerca da expedição dos mandados de citação e intimação, conforme fls. 82/83
e 84/85 dos autos. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1001102-03.2022.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.C. - - R.R.C. - Para fins de expedição
da certidão de honorários, deverá o advogado das partes juntar aos autos a provisão da OAB. - ADV: JORGE FRANCISCO
RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP)
Processo 1001141-97.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Comercial - Santa Cruz Comercio
de Alimentos Ltda - Dessarte, presentes os requisitos previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, defiro o requerimento
deduzido a fls. 04, de bloqueio de ativos financeiros em nome da ré, a fim de que a quantia seja aplicada no pagamento das
contas de energia elétrica em aberto, vencidas a partir de 27/01/2022. Para tanto, incumbe à parte autora especificar o valor
global das contas em aberto, incluindo eventuais encargos, vencidas a partir de 27/01/2022. Ademais, para fins de oportuno
levantamento, deverá exibir formulário MLE, ficando dispensada a indicação da página do depósito. Especificado, diligencie a
z. serventia via Sisbajud. No mais, deverá a parte autora recolher as custas necessárias à citação da ré. Recolhida, cite-se,
ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de presunção de veracidade dos fatos
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