TJSP 04/04/2022 - Pág. 2596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2596
Responsabilidade Civil - Bruno Tercini - Thais Miani - Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se
a executada, através de sua procuradora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo
523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int.
- ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI
(OAB 329610/SP)
Processo 0000695-82.2021.8.26.0368 (processo principal 1001393-42.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Jose Ferruci de Souza - Fl. 22: defiro a suspensão do processo por 60 (sessenta) dias, conforme requerido.
Decorrido o prazo, informe o exequente acerca do integral cumprimento do acordo entabulado pelas partes. Oportunamente,
tornem conclusos. Int. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 0001003-21.2021.8.26.0368 (processo principal 1001932-71.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zelinda de Fatima Ferreira Cappellanes - Certidão de fl. 57: diante da inércia da
exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0001800-94.2021.8.26.0368 (processo principal 1001671-95.2021.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Jose Orides Trovo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), KARINA
LACERDA SOTHER (OAB 53514/PR), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0001879-73.2021.8.26.0368 (processo principal 1000790-95.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Fls. 69: defiro.
Providencie o exequente o prévio depósito da diligência do Oficial de justiça. Após, na forma do artigo 513, § 2º, do Código de
Processo Civil, intime-se o executado, através de mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), MARCELO PERREIRA VAZ (OAB 378216/SP)
Processo 0001892-72.2021.8.26.0368 (processo principal 1002316-68.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Priscila de Oliveira Pereira - Fica(m) o(s) beneficiário(s)
do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico retro(s), através de seu(s) procurador(es), CIENTIFICADO(S) sobre o(s)
mesmo(s), bem como INTIMADO(S) para, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar(em) nos autos acerca do(s) recebimento(s)
do(s) numerário(s), sendo que, o silêncio, será interpretado como efetivamente embolsado(s). Nada Mais. - ADV: BRENO JOSÉ
DA CUNHA (OAB 412174/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001965-44.2021.8.26.0368 (processo principal 1001491-61.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição - Arlindo Antunes de Campos
- Vistos. Fl. 47: Certifique a Serventia o decurso do prazo no tocante a apresentação de quesitos e indicação de assistentetécnico por parte do Instituto. Após, intime-se o perito judicial para designar dia, horário e local, para dar início à realização da
perícia, conforme determinado na decisão de fls. 36/37. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 0002005-94.2019.8.26.0368 (processo principal 1002969-07.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Gabriella da Silva Postiglioni - Vistos. Manifeste-se o M. Público. Int. - ADV:
SONIA LOPES (OAB 116573/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 0002040-83.2021.8.26.0368 (processo principal 0000298-53.2003.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 15/386:
A fim de se evitar futura arguição de nulidade, INTIME-SE novamente o(a) MUNICIPIO DE MONTE ALTO, na pessoa do(a)
Procurador(a), através do Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls. 01 e 15/386, para querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser
homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0002095-39.2018.8.26.0368 (processo principal 1005226-39.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - V.L.B.A. - C.G.A. - Manifeste-se o executado Carlos sobre a petição e depósito judicial apresentados pela
exequente às fls.322/325, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja concordância com o valor depositado, considerando que a
importância foi depositada em conta judicial, deverá providenciar o prévio preenchimento do formulário respectivo, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 1519/2019, a fim de possibilitar o levantamento. Int. - ADV: SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB
264035/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP)
Processo 0002701-33.2019.8.26.0368 (processo principal 1003878-49.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - A.R. de fl. 162 recebido por terceiro, manifeste-se o exequente. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002961-47.2018.8.26.0368 (processo principal 0000175-16.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - L.C.F. - A.M.D.M. - B.V.C.S. - - C.S.A.B. - Certidão de fl. 475: diante da inércia do exequente,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), WELLINGTON JOSÉ DE
OLIVEIRA (OAB 243806/SP), MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI
DA SILVA (OAB 216838/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000060-21.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.E.B.C. - A.N. - Vistos.
Compulsando os autos, verifica-se que o executado efetuou o depósito judicial de fls.151/152 para o recolhimento das custas
finais, ao invés de providenciar o recolhimento na guia correta (guia DARE código 230-6). A par disso, providencie a serventia a
expedição de mle em nome do executado, referente aos dois depósitos que constam destes autos (R$ 645,11 atinente ao bloqueio
SISBAJUD e R$ 159,85 correspondente ao depósito de fls.151/152), ambos com correção, de acordo com os dados bancários
informados no formulário de fl.153. Logo após o executado receber o valor do mle, correspondente às custas processuais finais,
deverá providenciar o recolhimento do valor correspondente (R$159,85), na guia própria (DARE código 230-6), com a devida
comprovação nos autos. No mais, prossiga-se nos termos da sentença de fls.147/148. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA
NASCIMENTO (OAB 343206/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP)
Processo 1000104-74.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Petrobrás Distribuidora S.a - Aqui
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