TJSP 04/04/2022 - Pág. 4096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
4096
S/A - Vistos. Fls. 88: defiro o requerido, arquivando-se provisoriamente o feito. Com vistas à celeridade processual, anoto, por
oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação,
contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o
protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a
tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1015577-35.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - João Rodrigues dos Santos - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 285 e segs.: primeiramente, ciência à parte contraria dos documentos
ora juntados, cuja intimação se dará através do portal de intimações. Após, encaminhe-se esses documentos ao D. Perito para
analise e inicio dos trabalhos técnicos, por e-mail. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os
patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/
antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de
bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição
intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.
Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP),
VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP)
Processo 1020142-42.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Construtora Santos e Santos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pleito inicial e o faço para declarar
rescindido o contrato objeto dos autos e bem assim condenar a ré a devolução do imóvel no prazo de 30 dias a contar desta
decisão, com a devolução por parte da autora das quantias recebidas com correção monetária pela tabela TJSP deduzidos 20%
sobre o valor total do contrato, além de 0,5% do VALOR TOTAL DA VENDA ao mês por conta do período de ocupação do imóvel
desde o primeiro inadimplemento até a entrega das chaves e ainda débitos com IPTU e condominio de uma única vez, no prazo
de 30 dias contados da efetiva devolução do imóvel pela ré. Se o valor dos descontos sobejar os valores a serem restituídos,
converter-se-á em credito em favor da autora. Sucumbente em maior parte, arcará a parte ré com as custas e honorários que
fixo em 10% do valor da causa, atualizado. PRI - ADV: JULIANA RIBEIRO FORGATTI (OAB 328756/SP)
Processo 4005814-95.2013.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - SERVIÇOS
EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA - FALS - Faculdade do Litoral Sul Paulista - NATHALIA DOS SANTOS SILVA - Vistos.
Fls. 188: defiro. Cumpra a serventia a decisão de fls. 167. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão
os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/
antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido
de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples
petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos
judiciais. Intime-se. - ADV: VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE (OAB 177576/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB
136317/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2022
Processo 0007078-40.2021.8.26.0477 (processo principal 1001569-53.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rodrigo Leoncio Lourenço - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se
a parte exequente sobre a juntada da petição retro. Prazo: 15 dias. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/
SP), BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA (OAB 442285/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 0016350-78.2009.8.26.0477 (477.01.2009.016350) - Monitória - Prestação de Serviços - Elektro Eletricidade e
Serviços Sa - Jose Orlando Santana - CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA (QUE REQUEREU A DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS),
QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM EM TERMOS PARA QUE OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS SEJAM INSERIDOS NO
SISTEMA, CONFORME REQUERIDO. - ADV: JORGE SENNA (OAB 118519/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB
414494/SP)
Processo 1006724-66.2019.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adela Simon
Perez - - Adela Mendez Hernandes - Luciano dos Santos Mendez - Vistos. Primeiramente, ao MP. Ao depois, cumpra-se fls.
679/680. Intime-se. - ADV: THIAGO THADEU LANDA MARINHO (OAB 355593/SP), KLEBER ALVES DE OLIVEIRA (OAB
191550/SP), RANIERI CECCONI NETO (OAB 115692/SP)
Processo 1013241-19.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Thomaz Nogueira
Neto - Condominio Edificio Dalton Residence e outro - Vistos. Defiro nova expedição, devendo o Sr. Oficial certificar em caso de
ocultação. Intime-se. - ADV: MARILENA PICHECA RUSCILLO LEMOS (OAB 263971/SP), CLEBER RODRIGUES (OAB 354480/
SP)
Processo 1013789-78.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edíficio
Manhattan Flat Service - Providenciem os autores, no prazo de quinze (15) dias, a regularização das custas finais acima,
por meio de novo peticionamento, com a indicação da guia emitida e paga, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA SANTOS
FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1014219-93.2021.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Victor Mansur - Vistos. Fls. 63: Citado o representante da parte ré em cartório nesta data. Fls. 58/63: aguarde-se o prazo
para resposta ou desocupação. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes
cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela,
contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora,
petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária
ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. ADV: CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP)
Processo 1016970-53.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São
Paulo - Nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019, publicado no DJE no dia 02/08/2019, páginas 02, deverá o(a) autor(a)
recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos às pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, no valor
de R$ 16,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo
Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACEN/RENAJUD), mantendo no mais, como foi lançada. Para pesquisas de endereço, deverá juntar para as três pesquisas
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