TJSP 06/04/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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Polícia Militar - Cbpm; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo André
2071842-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara Plantão Americana; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1000021-43.2022.8.26.0630; Assunto:
Acolhimento Institucional; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: L. G. dos S. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: C. A. M. R.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2022
0010302-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª
Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1006029-77.2022.8.26.0002; Assunto: Mútuo; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO 30ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL; Interessado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Spal; Advogado:
Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP); Interessado: Petterson Alves Mattos Rosa; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO
5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO
2071912-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000230-65.2021.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. L. A. B. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2071914-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006767-48.2019.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. de S. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2071918-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0013643-87.2017.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. R. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2071938-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Coletivo; Comarca: São Paulo; Nº
origem: 46/2015; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Impetrante: EDILENE DE ALMEIDA TORRES e outros; Advogada:
Maria Roberta do Carmo (OAB: 448285/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo
2071943-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0017561-36.2016.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. H. A. dos S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2071950-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004006-10.2020.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2071957-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006604-68.2019.8.26.0015;
Assunto: Estelionato; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. O. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2022
0010327-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006098-15.2022.8.26.0001; Assunto: Fixação;
Suscitante: M. J. de D. 5 V. F. S. do F. R. de S.; Interessado: L. P. de A. F.; Advogado: Marco Aurélio Ramos Parrilha (OAB:
182508/SP); Interessada: T. A. R. ( R. M. ); Suscitado: M. J. de D. 2 V. F. S. do F. R. de S.
0010342-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Assis; Vara: Vara do
Ofício da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002600-16.2022.8.26.0451; Assunto: Família;
Suscitante: M. J. de D. V. F. S. de A.; Interessado: J. A. C.; Advogado: Bruno Della Villa da Silva (OAB: 257227/SP); Interessada:
G. M. A. C.; Suscitado: M. J. de D. 2 V. F. S. de P.
0010352-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º