TJSP 06/04/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Bragança Paulista;
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0000327-70.2022.8.26.0099; Assunto: Defeito, nulidade ou
anulação; Excipiente: Robinson Antonio e outros; Advogado: Ailton Cesar Soares (OAB: 325565/SP); Excepto: Lucas Pereira
Moraes Garcia (Juiz de Direito); Interessado: Gilmar Pereira da Silva; Advogado: Duilio Marcelo de Medeiros Fandinho (OAB:
242768/SP)
0010363-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004252-62.2021.8.26.0529; Assunto: Pagamento com Sub-rogação;
Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DE BARUERI; Interessado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais;
Advogado: Celso Luiz Hass da Silva (OAB: 196421/SP); Advogada: Rebecca Micheski Ribeiro Hass (OAB: 345872/SP);
Interessado: Fabiano José da Silva; Interessado: Fabiano José da Silva; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA JUDICIAL
DE SANTANA DE PARNAÍBA
0010366-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1008313-95.2021.8.26.0001; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 1 V. da F. e S. do F. C. C.; Suscitado: M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do F. R. i - S.; Interessado: V. A. P. R.; Advogado:
Alexandre Luiz Rodrigues Fonseca (OAB: 218530/SP)
0010375-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara:
26ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005102-14.2022.8.26.0002; Assunto: Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro; Suscitante: MM Juiz de Direito da 26ª Vara Cível do Foro Central Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz
de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Interessado: Glayce Martins Bianco; Advogada: Andréia Ferreira
de Oliveira (OAB: 224109/SP)
0010378-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003931-60.2020.8.26.0400; Assunto: Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro; Suscitante: MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Jundiaí; Suscitado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de
Olimpia; Interessado: Rosemeire dos Santos Moura Tomaz; Advogada: Natália Fernanda Ferreira (OAB: 348651/SP); Advogada:
Aleandra Angélica Santos Soares Garcia (OAB: 409605/SP); Interessado: Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado:
Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO)
0010381-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 101619483.2022.8.26.0100; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. da F. e S. do F. R. I. J.; Suscitado: M. J. de D. da 5
V. da F. e S. do F. C. da C.; Interessado: F. G. dos S. M. B. (Menor); Advogada: Alessandra Alves (OAB: 402497/SP); Advogada:
Adriana Rodrigues de Sousa (OAB: 402281/SP)
0010383-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000245-21.2021.8.26.0666; Assunto: Pena Restritiva
de Direitos; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO VARA JURI EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Interessado:
Jason Ribeiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Suscitado: MM JUIZ DE
DIREITO VARA ÚNICA DE ARTUR NOGUEIRA
0010397-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500291-43.2022.8.26.0619; Assunto: Ameaça; Suscitante: MM Juiz de Direito da 3ª Vara de
Taquaritinga; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 1º Vara Criminal de Taquaritinga
0010408-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Olímpia; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500809-30.2019.8.26.0557; Assunto:
Ameaça; Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. de O.; Interessado: J. R. D.; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP);
Suscitado: M. J. de D. V. C. de O.
0010413-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Aparecida; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000151-21.2022.8.26.0634;
Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APARECIDA;
Interessado: Wagner Airton de Oliveira; Advogado: Ruan Pereira Lima (OAB: 434571/SP); Advogada: Pedrina Sebastiana de
Lima (OAB: 140563/SP); Advogado: Alexandre Lima Borges (OAB: 338350/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Suscitado:
MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TREMEMBÉ
0010428-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1016258-40.2022.8.26.0053; Assunto:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE; Suscitante: M. J. de
D. da V. da I. e J. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. da C.; Interessado: W. L. H. L. G.; Advogada: Vanilda da
Glória Caetano (OAB: 402010/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º