TJSP 06/04/2022 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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2072002-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003685-72.2020.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. J. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2072037-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
14149/2022; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio
Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
2072046-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005083-24.2022.8.26.0320; Assunto: Não padronizado; Agravante: M.
de L.; Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador); Agravado: G. F. (Menor); Advogada: Erika Cristina
Filier (OAB: 258118/SP)
2072109-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000664-33.2022.8.26.0296; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Agravante: M. de J.; Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP); Agravado: J. P. C. G. (Menor);
Advogado: Mauro Sergio Tobias Mendonça (OAB: 346357/SP)
3002438-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005643-68.2022.8.26.0577;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP)
(Procurador); Agravada: D. E. de B. (Menor); Advogado: Cristiane Machado Gonzalez (OAB: 178013E/SP); Advogada: Virginia
Maria Ferraresi Matheus (OAB: 133383/SP)
3002449-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal;
Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1001035-38.2022.8.26.0347; Assunto: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Agravante: S. da E. do E. de S. P.; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias
(OAB: 185529/SP); Agravado: M. D. V. (Menor); Advogada: Ana Luiza Vieira Antoniosi (OAB: 423755/SP)
2072297-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO CIVIL;
Requerente: S. F. C.; Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP); Advogada: Kedma Fernanda de
Moraes Watanabe (OAB: 256534/SP); Requerido: P. do T. de J. do E. de S. P.
2072382-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
4201/2014; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu:
Prefeito do Município de Fernandópolis; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Fernandópolis
2072387-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002946-05.2022.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Agravante: F. C. C. (Menor); Advogada: PAULA SIDERIA (OAB: 458329/SP); Agravado: S. M. de E.
do M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP)
(Procurador)
2072392-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
372/2021; Assunto: Organização Político-administrativa / Administração Pública; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado
de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Franca; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Franca
2072401-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004065-98.2022.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: N. C. de O. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Agravado: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Togni
(OAB: 78885/SP) (Procurador)
2072410-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
63/2013; Assunto: Organização Político-administrativa / Administração Pública; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de
São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Pacaembu; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu
2072419-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
1914/2021; Assunto: Fiscalização; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de
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